DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900173 173 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do BIRD. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência (TDR) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços - consulta à licitações publicadas Viproc Nº 063242172023. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até às 15:00 (quinze) horas do dia 03 (três) de agosto de 2023. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230001/CEL04/IPECE/CE Central de Licitações do Estado do Ceará-Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP 60811- 520 Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil. Fortaleza, 17 de Julho de 2023. WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da CEL 04 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231043 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231043, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº10432023, até o dia 02/08/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 12 de Julho de 2023. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AV I S O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230001 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230001 de interesse da Secretaria das CIDADES, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (EEF) NO RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO, informando que, após análise do recurso interposto pela empresa P & J CONSTRUTORA LTDA, foi-lhe negado provimento, mantendo como vencedor do certame o CONSÓRCIO FEITOSA / JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), com o valor global de R$ 6.585.502,75 (seis milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Fortaleza, 14 de Julho de 2023. EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da Comissão Especial de Licitação 01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230555 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230555 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material para serviços de, manutenção hidrossanitários no HIAS, e anexos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5552023, até o dia 02/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 12 de julho de 2023. ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Pá Carragadeira - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0035 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO: R$9.022.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - Agrojax Ltda - EPP. Vitória-ES, 18 de julho de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: aquisição de Complexo Pedagógico Educacional, para estudantes da educação básica (Ensino Fundamental), dos Municípios consorciados. Data de abertura: 01/08/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF), na plataforma: http://bll.org.br/ O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480. Nova Venécia-ES, 17 de julho de 2023. ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM Norte/ES GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 2/2023 DGAP A Diretoria-Geral de ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ nº 29.394.729/0001-71, situada na Rua 201 c/ 11ª Avenida, Setor Leste Vila Nova - CEP: 74643-050 - Goiânia-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que às 10:00 horas do dia 28 de junho de 20223, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Diretoria - Geral da Administração Penitenciária, homologa referente ao Processo 202316448015044, Objeto: Aquisição de 31 abafadores eletrônicos de ruído. Dispensa Eletrônica nº 002/2023. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Item nº: 1. ABAFADOR ELETRÔNICO DE RUÍDO. Situação: F R AC A S S A D O. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - SRP O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2022.0000.603.1963. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa através de Registro de Preços, para aquisição de Equipamentos e Utensílios para Cozinha e Refeitórios - linha doméstica e industrial, com o objetivo de equipar e modernizar as Escolas de Tempo Parcial e as Escolas de Tempo Integral Fundamental e Ensino Médio/Fomento da Secretaria de Estado da Educação de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Edital e seus Anexos. Empresas Vencedoras: Itens 01, 03 a 07, 57, COMÉRCIO E SERVIÇOS LEV LTDA - CNPJ 30.148.905/0001-74, valor total de R$ 5.213.578,52; Item 02, SUPERMERCADO SERVE MAIS LTDA - 24.789.372/0001-07, valor total R$ 349.990,83; Itens 08, 10, 18, 21, 29, 31, 33, 35, 38, 39, 47, 48, 53, 55, JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - 15.104.655/0001-87valor total R$ 4.272.945,95; Itens 09, 17, 26, 28, 30, 32, 34, 37, 40, 42, 46, 52, 54, 56, GESY SARAIVA DE GOIÁS - CNPJ 34.533.426/0001-22, valor total R$ 11.484.596,70; Item 27, NOROESTE COMÉRCIO CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME - 05.958.184/0001-10, valor total R$ 207.479,48; Item 43, ALFAMIX COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - EPP - 29.245.165/0001-05 , valor total R$ 20.400,00; Itens 44 e 45, POWER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA- CNPJ 37.480.591/0001-51, valor total R$ 5.850.750,00. Os itens 11 à 16, 19, 20, 22 a 25, 36, 41, 49 a 51 restaram FRACASSADOS. JUSSANE AUGUSTO FONTINELE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Estado de Goiás/Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horário abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 01 202300006031473 Fo r m o s a MAÇOM ÂNGELO CHAVES 19.07 até 8h59 de 04.08 04.08 às 9h . 202300006030804 IZABEL CHRTISTINA DE SOUSA ORTIZ . 202300006032045 PROFESSOR CLAUDIANO ROCHA . 202300006031230 AMÉLIA FLORÊNCIA BARROS 19.07 até 8h59 de 02.08 02.08 às 9h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (IMED/HCN). Processo nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: IMED - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento. Objeto: Readequação do repasse mensal para o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 80/2021-SES/GO, em face da alteração do Anexo II - Ensino e Pesquisa. Valor do Aditivo: R$ 2.702.056,15. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50. Vigência: 1º de março de 2023 a 23 de novembro de 2025. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. André Fonseca Leme - IMED. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2022. Processo: 202100011000591. Órgão Gerenciador: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Vigência da Ata: 29/09/2022 a 28/09/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objeto: Caminhonete. Recurso: 100/Tesouro e 280/União. Valor Total: R$ 3.586.752,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Fornecedor: HPE Automotores do Brasil Ltda, CNPJ 54.305.743/0011-70. Data: 14/07/2023.