DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras públicas - endereço https://www.portaldecompraspúblicas.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. EQUIPE DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 034/2023 (Processo Administrativo nº. 202307046/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço global, que tem por objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de Terraplenagem nas ruas do Bairro Palmeiras - Setor B no Municipio de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 01 de agosto de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 14 de julho de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023- SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 035/2023 (Processo Administrativo nº. 202307047/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa de Consultoria especializada em realizar assistência técnica sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para regularizar as pendências do programa junto ao FNDE, conforme necessidade da Secretaria Municipal deEducação, para atendimento da Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 01 de agosto de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 17 de julho de 2023 AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04.25.0012/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer os gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Programa da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Mateus do Maranhão/MA, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fundamento no Decreto Federal nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021 (regulamenta a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências), e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: de 20 de Julho de 2023 a 14 de agosto de 2023, no horário de 08h00min as 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranha/MA na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 15 de Agosto de 2023 às 09h00min na sala Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 002/2023, que poderá ser analisado ou retirado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, localizado na Praça da Matriz, N°40, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail [email protected], também através do Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.saomateus.ma.gov.br/. São Mateus do Maranhão (MA), 14 de julho de 2022. VICTOR RABELO CORRÊA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.22.0015/2023 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 02 de Agosto de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal, equipamentos e materiais, com fornecimento de cilindro em comodato para atender as necessidades do Pronto Socorro e Hospital Municipal do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 14 de Julho de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.04.0012/2023 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 02 de Agosto de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Mateus do Maranhão - MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 14 de Julho de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 287/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, INSCRITO NO CNPJ Nº 06.138.911/0001-66. CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.151/0001-01. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração contratual do contrato firmado entre as partes, no dia 12/08/2022, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. 2. DA PRORROGAÇÃO: 2.1. Nos termos previstos na CLÁUSULA SÉTIMA, item 7.2, do Contrato Original, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo de execução e vigência do contrato nº 287/2022, de 12/06/2023 a 12/12/2023. 3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta dos seguintes recursos: 15.451.0028.1013.0000 - Constr. e Conserv. de Estradas Vicinais, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. 4. DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato Original. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Vila Nova dos Martírios, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na data de julgamento da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 001/2023 - Processo Administrativo nº 1006.005/2023-SCTS, objetivando Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica na zona rural do município de Vila Nova dos Martírios - MA, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR e Adjudicar o presente processo licitatório ao licitante: IMPERAMAQ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 12.909.926/0001-83. Vila Nova dos Martírios, MA, 11 de julho de 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Uniformes E Epis Para Atender Diversas Secretarias Municipais. - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Entrega e abertura dos Envelopes: Até as 08:30 horas (Brasília), do dia 02/08/2023. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Alto Araguaia - MT, 18 de Julho de 2023. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 048/2022, Tomada de Preço Nº 007/2022, Parte: M. A. FONTES VANO - EPP; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO. Sendo o contrato prorrogado para 27/10/2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2023 Vigésimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 197/2018 para a contratação de empresa para retomada da obra de construção de Espaço Educativo Urbano II com 06 salas de aula em atendimento a Escola Municipal José Ary da Costa localizada no Distrito de Conselvan, incluindo mão de obra e materiais conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município de Aripuanã. TERMO DE COMPROMISSO PAR 29747/2014 FNDE/MEC. PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/07/2023 A 17/09/2023.