DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Os produtos deverão estar em conformidade com as normas e padrões do Código Brasileiro de Trânsito, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT/NBR, do Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO e de outras normas regulamentadoras aplicáveis aos objetos, conforme quantidades e especificações descritas neste Termo de Referência. Empresas Vencedoras: TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA CNPJ: 17.592.525/0001-66 - perfazendo um valor total de R$88.000,00 (Oitenta e oito mil reais) COMERCIAL GOIS LTDA CNPJ Nº 19.248.658/0001-45, perfazendo um valor total de R$61.266,00 (Sessenta e um mil duzentos e sessenta e seis reais). SERGIO HENRIQUE AZALINI 77262174649 CNPJ Nº 46.257.514/0001-28, perfazendo um valor total de R$15.100,40 (Quinze mil cem reais e quarenta centavos). Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Prefeitura de Cáceres-MT, 18 de julho de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro D ES P AC H O RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº /2023 Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para a Conclusão da Construção da Oficina Ortopédica e Ampliação do CER II, no município de Cáceres - MT, localizado à Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 353, bairro Santa Isabel, no município de Cáceres, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico- Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Empresa: AFX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.923.108/0001-59, perfazendo o valor total de R$ 169.954,00 (cento e sessenta e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais). Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico nos termos do Artigo 24º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 061/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: KMA ENGENHARIALTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 061/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa KMA ENGENHARIALTDA, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 18 de julho de 2023. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. de Esporte e Lazer EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 064/2022-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n° 064/2022 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 18 de julho de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Mun. de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023 - SRP MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA Objeto: Abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, nos termos da Lei n° 8666/1993,10.520/2002 e suas regulamentações, visando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet, alimentação, decoração, montagem, desmontagem, organização e contratação garçons, para a realização do ARRAIA DO SUAS, através dos recursos das atividades do Serviço de Proteção Social Básica - PSB/SCFV. Empresa Vencedora: MARLUCE PINHEIRO LIMA - CNPJ: 26.792.069/0001-99 - R$ 49.100,00.( Quarenta e Nove Mil e Cem Reais) Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 18 de julho de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50-2023 - SRP MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Registro de preços para contratação de empresa, para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e vasilhame para atender às Secretarias Municipais de Cáceres-MT. Realização: 01 de Agosto de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: Fica retificada a publicação do DOU - seção 3 nº 128 de 07/07/2023 na página:236, do TCE Ano 12 nº 3038 de 07/07/2023 na pagina: 20 e da AMM Ano XVIII Nº 4.271 de 07/07/2023 na pagina 78 . A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres- MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 18 de Julho de 2023 IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, torna público a retificação da publicação do RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023, publicado na página 326 do Diário Oficial da União, do dia 14 de julho de 2023, tendo em vista que a mesma foi publicada de forma incorreta. ONDE SE LÊ: SÃO ROQUE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - ITENS: 01 ao 188 - VALOR TOTAL (R$): 740.064,91. LEIA-SE: DESCONSIDERAR. Ficam mantidas todas as demais informações ora publicadas no Extrato anterior. Colíder/MT, 18 de julho de 2023 IVAINE MOLINA Secretário Mun. de Fazenda, Administração e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 28/2023 Processo Licitatório N° 149/2023. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 028/2023 - Do Tipo Menor Preço Por Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparênciahttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_ Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletrônico Para Futura E Eventual Aquisição De Leite (Formulas Infantis), Suplementos Nutricionais (Formulas Enterais) Destinados A Pacientes Atendidos Pela Secretaria Municipal De Saúde De Confresa/Mt Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 21/07/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 02/08/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 02/08/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 02/08/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 18 De Julho De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 146/2023 A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N° 036/2022 Decorrente Do Pregão Eletronico 038/2022 Da Prefeitura Municipal De Nova Lacerda - Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Edson Furquim - Me, Cnpj: 17.908.249/0001-00 E Temcomo Objeto: Adesão Da Ata De Registro De Preços Nº 036/2022 Do Pregão Eletrônico Nº 038/2022 Da Prefeitura Municipal De Nova Lacerda/Mt Sendo Aquisição De Equipamentos E Insumos Para Atender As Necessidades Da Vigilância Ambiental Do Municipio De Confresa/Mt, Conforme Quantidade Abaixo Relacionada, Com Um Valor Global Estimado De R$ 7.186,00 (Sete Mil Cento E Oitenta E Seis Reais). Item 01, Coplan 17950, Tce 00016679 Item Adesão 13 , Descrição Medidor De Ph - Medidor De Fluor, Portatil Configuração Com 03 Teclas, Calibração Automatica, Registro E Descarga Das Leituras Em Padrão Glp, Display Lcd, Alfanumerico De 02 Linhas, 16 Caracteres, Bateria 9v, Aplicação (Analise De Aguas); Parametro De Medicação(Fluor); Metodo Analitico(Spadns); Faixa De Leitura(0 A 2 Ppm), Acondicionada Em Embalagem Apropriada Para O Produto. Unid , Qtd 01, Marca Dellab , V. Unitário 4.600,00 Total 4.600,00. Item 02 Coplan 17951 , Tce 190807-3 , Item Adesão 14 Descrição Reagente Para Dosagem De Cloro - Colorimetrico De Ponto Final, Faixa De Leitura Visivel, Metodologia Por Dpd Precisa Reagente Cloro Dpd2, Com Padrão, Execução A Partir Do Manual Explicativo, Execução Automatica, Para Determinação De 100 Testes, Com Manual Explicativo, Embalagem De Acordo Com A Legislação Vigente, Rotulo Contando, Numero De Lote, Data De Validade Do Material Após Entrega De No Minimo 2 Anos Unid, Qtd 02, Marca Lamotti, V. Unitário 258,00 , Total 516,00. Item 03, Coplan 17952, Tce 231110-0, Item Adesão 17, Descrição Saco Plastico P/Embalagem - De Bolsa Plastica Esteril, Para Coleta De Amostras, Medindo (7,5 X 17,5)Cm, Capacidade Para 120 Ml, Com Espessura De Epessura De 0,10 Micras Aproximadamente, Na Cor Transparente Com Tarja De Identificação E Tiossulfato De Sodio, Com Lacre. Unid, Qtd 03, Marca Nasco, V. Unitário 690,00, Total 2.070,00. Valor Total R$ 7.186,00 . Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços: Edson Furquim - Me Cnpj: 17.908.249/0001-00 Fone: (65)3634-7428/9253-0508 Endereço: Avenida Sebastião, Nº 545 - Bairro Verdão - Cidade Alta Cidade: Cuiabá/ Mt Cep.: 78.030-365 Representante.: Edson Furquim Confresa-Mt, 18 De Julho De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2/2023/PMC O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 002/2023/PMC, processo administrativo nº 011.964/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DOS TRÊS PODERES I, II E III, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PAC 2 - PROGRAMA PRÓ - TRANSPORTE E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - 2ª ETAPA, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0401.277-12/2014/MCIDADES/CEF. LICITANTE: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA; CNPJ: 03.076.083/001-90; VALOR: R$ 14.444.335,11 VALOR POR EXTENSO: (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e onze centavos). Cuiabá/MT, 18 de julho de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente Da Comissão Permanente De Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial De Licitações E Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023/PMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS referente à TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023/PMC, processo administrativo nº 029.371/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CR EA S NO BAIRRO JARDIM PAULICÉIA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ CONTRATO DE REPASSE N°890433/2019/MCIDADANIA/CAIXA. LICITANTE: TITANIUM CONSTRUTORA LTDA - C L A S S I F I C A DA Cuiabá / MT, 18 de julho de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos