DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900203 203 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/PMC A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, no uso de suas atribuições e com fulcro no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, ADJUDICA a empresa abaixo e HOMOLOGA o processo referente à CONCORRÊNCIA Nº 002/2023/PMC, do procedimento licitatório nº 011.964/2023- cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DOS TRÊS PODERES I, II E III, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, P AC 2 - PROGRAMA PRÓ - TRANSPORTE E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - 2ª ETAPA, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0401.277-12/2014/MCIDADES/CEF. LICITANTE: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA; CNPJ: 03.076.083/001-90 ; VALOR: R$ 14.444.335,11 VALOR POR EXTENSO: (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e onze centavos). Cuiabá/MT, 18 de Julho de 2023. JOSÉ ROBERTO STOPA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 3/2023 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 O município de Gaúcha do Norte/MT, por meio da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que a apresentação das propostas até às 09h15min. (horário de Brasília) do dia 31/07/2023 com local no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL w- ww.bll.org.br "Acesso Identificado" com objetivo de promover aquisição de Veículos Automotor, zero quilômetro, com CAPACIDADE MÍNIMA de até 14 PASSAGEIROS E 01 MOTORISTA para atender a demanda da Proposta nº 14063.286000/1220-03 do Ministério da Saúde, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, de acordo com as especificações, quantidades estimadas no Termo Referencial do Edital. O edital será disponibilizado no site www.gauchadonorte.mt.gov.br e no e-mail [email protected] e Bolsa de Licitações do Brasil - BLL w- ww.bll.org.br "Acesso Identificado". Gaúcha do Norte, 18 de julho de 2023. NEILLA F. DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Adm: Nº 035/2023 objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Hospitalares A Serem Utilizados No Hospital Municipal E Unidades De Saude, Em Atendimento A Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde,Conforme Especificações Do Anexo I - Termo De Referência Do Edital.Empresas Vencedoras Valor Total: R$22.442,44 (Vinte E Dois Mil E Quatrocentos E Quarenta E Dois Reais E Quarenta E Quatro Centavos): Workout Comercio De Produtos Para Saude Ltda (24550559000153) Com Os Lotes: 2 E 11 No Valor Total De R$2.130,00 (Dois Mil E Cento E Trinta Reais). Cirurgica Mm Hospitalar Ltda (17059112000110) Com O Lote: 1 No Valor Total De R$474,00 (Quatrocentos E Setenta E Quatro Reais). Nl Apoio Hospitalar Ltda. (50699007000111) Com O Lote: 13 No Valor Total De R$320,00 (Trezentos E Vinte Reais). Priorittá Produtos Hospitalares - Eireli (29700587000123) Com Os Lotes: 12, 16 E 20 No Valor Total De R$628,95 (Seiscentos E Vinte E Oito Reais E Noventa E Cinco Centavos). Super Util Comercial Ltda Me (15392562000103) Com Os Lotes: 7, 17 E 19 No Valor Total De R$8.707,88 (Oito Mil E Setecentos E Sete Reais E Oitenta E Oito Centavos). Suprema Dental Importacao, Exportacao E Comercio De Produtos Odontologicos Eir (28820255000110) Com Os Lotes: 4 E 10 No Valor Total De R$5.236,44 (Cinco Mil E Duzentos E Trinta E Seis Reais E Quarenta E Quatro Centavos). Equipar Produtos Médicos Hospitalares Ltda (33813237000140) Com Os Lotes: 3, 6, 8, 9, 14 E 18 No Valor Total De R$2.275,17 (Dois Mil E Duzentos E Setenta E Cinco Reais E Dezessete Centavos). Rc Hospitalar Ltda (35188925000192) Com O Lote: 5 No Valor Total De R$2.350,00 (Dois Mil E Trezentos E Cinquenta Reais). Rc Equipamentos Hospitalares Ltda Me (10830704000145) Com O Lote: 15 No Valor Total De R$320,00 (Trezentos E Vinte Reais). General Carneiro - Mt, 17 De Julho De 2023 AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL/REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA. A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, que referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2023 que tem como objeto o Registro de preços para futura aquisição de equipamentos e materiais de uso hospitalar para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Marcelândia/MT, fica RETIFICADA as descrições de itens do Termo de Referência (Anexo I), bem como o prazo para entrega dos produtos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Ficam alterados os itens no que se refere aos termos acima retificado, os demais itens e anexos do Edital permanecem inalterados. A REABERTURA fica prevista para o dia 01 de agosto de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília). REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL RETIFICADO: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia/MT, 18 de julho de 2023. RAPHAELLA ESPÍNDOLA BENÍCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura aquisição de veículos do tipo van e PICK-UP cabine dupla 4x4 para a frota municipal atendendo as demandas das Secretarias Municipais de Marcelândia-MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 01 de agosto de 2023, às 15h00min. (Horário de Brasília-DF); INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/07/2023. REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia/MT, 18 de julho de 2023. RAPHAELLA ESPÍNDOLA BENÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 Processo: 2466/2023 Objeto: Contratação de pessoa física para serviço de locação de imóvel urbana, com área de aproximadamente 150m² para setor de combate as endemias da secretaria de saúde do município de Nossa Senhora do Livramento.TR nº 023/2023. Sendo o valor apresentado de R$ 7.200,00 (Sete mil e Duzentos reais),conforme legislação vigente aplica- se a Dispensa de Licitação fundamentado na Lei 8.666/93, Art. 24, inciso II, Decreto Federal 9.412/2018 - art. 1º inciso II e em consonância parecer jurídico acostado aos autos. Despesas que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias: Secretaria/Unidade Recurso Projeto Atividade Ficha Natureza de Despesa Fonte Valor SAÚDE FEDERAL02305 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA3473. 3.90.36.001.1.600 R$ 7.200,00 E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 7.200,00 (Sete mil e Duzentos reais), em favor da PESSOA FÍSICA: DANILSON AURELIO DO NASCIMENTO CPF: 011.849.601-86, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº023/2023. Apresenta-se aos autos documentos e Parecer Jurídico nº. 0326/2023 visando respaldar a legalidade deste ato. RAT I F I CO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Nossa Senhora do Livramento/MT, 10 de Julho de 2023. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1473/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023, com sessão realizada em 20/04/2023 10:30 objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma em geral do Hospital Municipal, Academia de Saúde e Unidade de Saúde do Ribeirão dos Cocais, Construção da Casa do Professor na E. M Benedito Pereira Leite, Construção de base de caixa d'água com o reservatório de água para atender as demandas do DAE e ainda a Construção da Agência Municipal de Trânsito visando atender as demandas das Secretarias Municipais Educação, Saúde e de Administração e Planejamento do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/1993, bem como demais legislações aplicáveis e PARECER JURIDICO 338/2023, foi considerada FRACASSADA, em face da inabilitação do participante. Assim, fica a Administração Pública legitimada a instaurar novo procedimento licitatório, objetivando a contratação pretendida, se ainda houver interesse. Nossa Senhora do Livramento-MT, 11 de julho de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: GERSON MOURA LIMA. CNPJ: 39.679.294/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 25 de junho 2023 a 24 de agosto de 2023. ASSINATURA: 23 de junho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: GERSON MOURA LIMA. CNPJ: 39.679.294/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 01 de julho 2023 a 30 de agosto de 2023. ASSINATURA: 30 de junho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório Nº 074/2023.Tipo: Menor Preço Global A Comissão Permanente De Licitação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 15/2023 De 23/01/2023, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Tomada De Preços, No Dia 07/08/2023, Às 08h00, Para Contratação De Empresa Visando A "Reforma E Ampliação Da Sede Da Secretaria De Ação Social No Município De Novo Mundo-Mt.", Conforme Especificações Do Edital De Licitação. A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações Das 07h00min Às 13h00min De Segunda A Sexta E/Ou No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br Novo Mundo-Mt, 18 De Julho De 2023. ROSE MARLEI BLOTZ Presidente Cpl ANTONIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados na área urbana do Município de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 01 de agosto de 2023, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da ComprasBR, o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 18 de julho de 2023. HIAGO CARLOS DA SILVA