DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900204 204 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo nº 565/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ATERRAMENTO DO RAIO X DA UPA E RAIO X INSTALADOS NA CLÍNICA DA MULHER (ANTIGO UPA), ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução INDIRETA - EMPREITADA PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 03 de agosto de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 18 de julho de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 128, do dia 07 de julho de 2023, página 237, com referência ao Termo Aditivo N.º: 003, do contrato nº 143/2022, tomada de preços nº 013/2022, celebrado com a empresa POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, referente a supressão no valor de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), onde se lê: TERMO ADITIVO N.º: 003 LEIA-SE: TERMO ADITIVO N.º: 004. Primavera do Leste, 18 de julho de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através do Decreto nº 191/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo documentos para Habilitação e Proposta de Preço referente ao procedimento licitatório sob a Modalidade concorrência de Nº. 001/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 215/2023, cujo Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Blocos Sextavados Em Vias Urbanas Com Drenagem E Calçadas, Nos Trechos : (Av.Joana Alves / Rua Rio Branco), Rua Rio Branco (Rua Edvaldo Rodrigues / Rua Raimundo Gomes Rua Raimundo Gomes), Rua Carmo Castilho Trecho (Rua Matildes Klems / Av Dom Bosco), Rua Cinta Larga Trecho (Rua Jaime Freire / Av. Dom Bosco), Rua Zoró Trecho (Rua Josefá Maria De Oliveira / Alameda Pelé (Final), Rua Nossa Senhora De Fátima Trecho (Rua Jaime Freire / Alameda Pelé), Rua Jaime Freire Trecho (Rua Nossa Senhora De Fátima / Rua Surui), Rua Matilde Klems Trecho (Rua Nossa Senhora De Fátima / Rua Surui), Rua Deraldino Moreira (Rua Nossa Senhora De Fátima / Rua Surui), Rua Josefá Maria (Av. Andre Maggi / Rua Zoro), Rua Projetada 07 (Rio Madeira / Final), Rua Projetada (Rua Nossa Senhora De Fátima Até A Ponte), Av. Dom Bosco (Rua Zoró / Rua Nossa Senhora De Fátima), Alameda Pelé (Rua Zoró / Rua Nossa Senhora De Fátima). No Município De Rondolândia/Mt. De Acordo Com, Contrato De Financiamento Nº 0614172-86/ Caixa Econômica Federal, Destinado Ao Objeto Do Contrato De Financiamento "Apoio Financeiro Para Infraestrutura Urbana", Conforme Plano De Investimento - Com Recursos Do Finisa: Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: Bh Empreendimentos E Serviços De Construção Civil Ltda CNPJ:31.111.264/0001-46, Endereço: Rua Paraná, Nº1427, Bairro: Jardim Esperança, CEP:76.890-000 Jaru/RO, com a Proposta no valor total e global da licitação de R$: 4.981.696,65 (quatro milhões novecentos e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). Rondolândia - MT, 17 de Julho de 2023. KEILA TAIANE N FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 08/2023, tendo como objeto: "Obra remanescente de construção do Complexo Social Padre Lothar, localizado na Rua Rio Branco, bairro Padre Lothar, na região Vila Rica, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura/Promoção e Assistência Social anexo ao edital", sendo vencedora a empresa JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, que apresentou o preço global de R$ 5.775.111,43 (cinco milhões setecentos e setenta e cinco mil cento e onze reais e quarenta e três centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 18 de julho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E URBANIZAÇÃO NA ORLA DO LAGO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE DONA CIDINILIA MILHOMEM, A CONSTRUÇÃO ABRANGERÁ UMA ÁREA TOTAL DE 3.184,45M². Advindo da PROPOSTA Nº 016880/2020; CONVÊNIO SINCOV Nº 325/2020; PLATAFORMA + BRASIL N° 904248/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60414.000405/2020-60, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA/MT, "Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários". EMPRES A : GLEIDIMAR P LUZ - ME, CNPJ Nº 33.531.656/0001-90, SEDE: RUA TRAVESSA 04 S/N, C E N T R O, EM NOVA NAZARÉ - MT, CEP: 78638-000, REPRESENTADA PELA SRA. GLEIDIMAR PEREIRA LUZ, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4184207 2ªVIA, CPF N. º 904.683.841-20; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Repetição AVISO REABERTURA E PRORROGAÇÃO DE LICITACÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023. A Prefeitura de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2023 - PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP Nº 017/2023 encontra-se REABERTA, sendo marcado a nova data do certame no dia 31/07/2023 às 08h30min (horário oficial de Brasília - DF). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66)3522-1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean. OBJETO: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. São Félix do Araguaia - MT, 18 de julho de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA-MT, inscrito no CNPJ: 01.310.499/0001-04 A Prefeitura Municipal de Vale De São Domingos-MT, através de seu Pregoeiro, torna público a Adesão à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023, AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA-MT, inscrito no CNPJ: 01.310.499/0001-04., através de Adesão à Ata de Registro de Preços. Com a Empresa: JH CORREA COMARCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA-EPP , inscrita no CNPJ: 05.083.549/0001-00, no valor global de R$ 26.586,00, CONFORME ESTA REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA-MT, inscrito no CNPJ: 01.310.499/0001-04. Vale de São Domingos - MT, 18 de julho de 2023. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo n° 866427/2023. Objeto: seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Ampliação da EMEB "ABDALA JOSÉ DE ALMEIDA", localizada na Rua Maria de Lourdes Jordão, lote 2, quadra 194, s/n, Bairro São Matheus, CEP 78.152-116 no Município de Várzea Grande/MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 727,00m², contemplando os serviços de instalação de canteiro e serviços preliminares, demolição e retiradas, infraestrutura, superestruturas, sistema de cobertura, forro, fechamento em alvenaria, esquadrias, bancadas e peitoris, revestimento interno e externo, pintura interna e externa, pisos internos e externos e calçamentos, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas - 127v, SPDA, casa de gás, combate a incêndio, serviços diversos e limpeza de obra incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa: AM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.593.027/0001-21, com o valor de R$ 1.937.086,19 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, oitenta e seis reais e dezenove centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. O presente documento encontra-se disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3236. Várzea Grande - MT, 18 de julho de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo n° 876323/2023. Objeto: seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 2 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Rua das Águas Marinhas, quadra 44, n°. 0, Bairro: Cidade de Deus, CEP: 78.150-522, Várzea Grande- MT em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 7849/2014-FNDE. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa: CONSTRUTERRA CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.453.486/0001-51, com o valor de R$ 1.565.956,37 (hum milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. O presente documento encontra-se disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3236. Várzea Grande - MT, 18 de julho de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Decisão Recurso Administrativo e Convocação Sessão Abertura de Propostas Processo n° 874673/2023. Objeto: O objeto desta licitação é a seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma e Ampliação da EMEB "PROF. MARIA J OA N A DA SILVA ALMEIDA", localizada na Rua B, Loteamento Unipark, CEP 78.120-830 no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 765,23m², contemplando os serviços de instalação de canteiro e serviços preliminares, demolição e retiradas, terraplenagem, fundação, superestrutura, fechamento em alvenaria, cobertura, forro, esquadrias, pisos internos, externos e calçamentos, revestimento interno e externo, granitos para peitoris, soleiras, divisórias e bancadas, pintura interna e externa, instalações hidros sanitárias, instalações elétricas, posto de transformação, sistema de proteção de contra incêndio, serviços diversos e limpeza de obra incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. De acordo com o Parágrafo 4º do Art. 109 da Lei n. 8.666/63 e com base na análise efetuada pela Equipe Técnica e Comissão Permanente de Licitação responsável pela condução do processo, RATIFICO a decisão proferida que: ACATA o parecer técnico, pois a