DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 03 de julho de 2023. Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo Oriundo da Tomada de Preço 0002/2023 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO GRANÍTICA E DRENAGEM DA RUA RAUL DE SOUZA CARVALHO NO BAIRRO DE CAMBOINHA PRAIA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 161/2023 - SBC - CONSTRUÇÃO S E R V I ÇO S E LOCAÇÕES EIRELI-EPP - CNPJ: 22.732.871/0001-32 Objetivo: Acréscimo no valor global do contrato em R$ 260.946,02 (duzentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e seis reais e dois centavos), resultando em 24,64% sobre o valor inicial do contrato. Fundamento: Art. 65, I, alíneas b, § 1o da Lei n° 8.666/93. Data da Assinatura: 13 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 504/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 076/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, em favor das empresas: oliveira & eulalio produtos de limpeza ltda, inscrita no cnpj sob o nº 07.324.070/0001-44, com valor total de r$ 32.359,20 (trinta e dois mil e trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), vencedora do item 16 com valor unitário de r$ 9,70 (nove reais e setenta centavos), totalizando r$ 32.359,20 (trinta e dois mil e trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); carlos alberto lins inscrita no cnpj sob o nº 10.858.487/0001-00 com valor total de r$ 58.650,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais), vencedora do item 28 com valor unitário de r$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 58.650,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais); nevalto de sousa pereira inscrita no cnpj sob o nº 21.187.875/0001-14 com valor total de r$ 82.846,56 (oitenta e dois mil e oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 3,19 (três reais e dezenove centavos), totalizando r$ 11.177,76 (onze mil e cento e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), item 4 com valor unitário de r$ 3,78 (três reais e setenta e oito centavos), totalizando r$ 71.668,80 (setenta e um mil e seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); j.t.a. comercio de artigos descartaveis ltda inscrita no cnpj sob o nº 21.318.384/0001-65 com valor total de r$ 83.367,36 (oitenta e três mil e trezentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), vencedora dos itens: item 3 com valor unitário de r$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), totalizando r$ 46.569,60 (quarenta e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), item 17 com valor unitário de r$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 33.927,36 (trinta e três mil e novecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos); item 22 com valor unitário de r$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 2.870,40 (dois mil e oitocentos e setenta reais e quarenta centavos); gta comercio varejista ltda inscrita no cnpj sob o nº 39.329.715/0001-28 com valor total de r$ 1.105.169,1176 (um milhão e cento e cinco mil e cento e sessenta e nove reais e mil e cento e setenta e seis décimos de milésimos de centavos), vencedora dos itens: item 2 com valor unitário de r$ 2,1997 (dois reais e mil e novecentos e noventa e sete décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 4.249,8204 (quatro mil e duzentos e quarenta e nove reais e oito mil e duzentos e quatro décimos de milésimos de centavos), item 5 com valor unitário de r$ 3,8799 (três reais e oito mil e setecentos e noventa e nove décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 18.390,7260 (dezoito mil, trezentos e noventa reais e sete mil e duzentos e sessenta décimos de milésimo de centavos), item 6 com valor unitário de r$ 3,8799 (três reais e oito mil e setecentos e noventa e nove décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 73.562,9040 (setenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e nove mil e quarenta décimos de milésimos de centavos), item 7 com valor unitário de r$ 3,8799 (três reais e oito mil e setecentos e noventa e nove décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 18.390,7260 (dezoito mil, trezentos e noventa reais e sete mil e duzentos e sessenta décimos de milésimo de centavos), item 8 com valor unitário de r$ 4,68 (quatro reais e sessenta e oito centavos), totalizando r$ 53.820,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e vinte reais), item 9 com valor unitário de r$ 4,68 (quatro reais e sessenta e oito centavos), totalizando r$ 13.104,00 (treze mil e cento e quatro reais), item 10 com valor unitário de r$ 3,5399 (três reais e cinco mil e trezentos e noventa e nove décimos de milésimo de centavos), totalizando r$ 136.781,7360 (cento e trinta e seis mil e setecentos e oitenta e um reais e sete mil e trezentos e sessenta décimos de milésimo de centavos), item 11 com valor unitário de r$ 3,5399 (três reais e cinco mil e trezentos e noventa e nove décimos de milésimo de centavos), totalizando r$ 34.195,4340 (trinta e quatro mil e cento e noventa e cinco reais e quatro mil e trezentos e quarenta décimos de milésimo de centavos), item 12 com valor unitário de r$ 5,42 (cinco reais e quarenta e dois centavos), totalizando r$ 169.104,00 (cento e sessenta e nove mil e cento e quatro reais), item 13 com valor unitário de r$ 5,42 (cinco reais e quarenta e dois centavos), totalizando r$ 42.276,00 (quarenta e dois mil e duzentos e setenta e seis reais), item 14 com valor unitário de r$ 1,5298 (um real e cinco mil e duzentos e noventa e oito décimos de milésimo de centavos), totalizando r$ 43.935,8560 (quarenta e três mil e novecentos e trinta e cinco reais e oito mil e quinhentos e sessenta décimos de milésimo de centavos), item 15 com valor unitário de r$ 1,5298 (um real e cinco mil e duzentos e noventa e oito décimos de milésimo de centavos), totalizando r$ 10.953,3680 (dez mil e novecentos e cinquenta e três reais e três mil e seiscentos e oitenta décimos de milésimo de centavos), item 18 com valor unitário de r$ 6,8698 (seis reais e oito mil e seiscentos e noventa e oito décimos de milésimo de centavos), totalizando r$ 38.910,5472 (trinta e oito mil, novecentos e dez reais e cinco mil e quatrocentos e setenta e dois décimos de milésimo de centavos), item 19 com valor unitário de r$ 6,90 (seis reais e noventa centavos), totalizando r$ 6.624,00 (seis mil e seiscentos e vinte e quatro reais), item 20 com valor unitário de r$ 2,51 (dois reais e cinquenta e um centavos), totalizando r$ 74.296,00 (setenta e quatro mil e duzentos e noventa e seis reais), item 21 com valor unitário de r$ 2,51 (dois reais e cinquenta e um centavos), totalizando r$ 18.574,00 (dezoito mil e quinhentos e setenta e quatro reais), item 25 com valor unitário de r$ 29,00 (vinte e nove reais), totalizando r$ 301.600,00 (trezentos e um mil e seiscentos reais), item 26 com valor unitário de r$ 29,00 (vinte e nove reais) totalizando r$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais); maxxi comercial de alimentos ltda inscrita no cnpj sob o nº 41.602.860/0001-82 com valor total de r$ 1.228.701,12 (um milhão e duzentos e vinte e oito mil e setecentos e um reais e doze centavos), vencedora dos itens: item 23 com valor unitário de r$ 23,56 (vinte e três reais e cinquenta e seis centavos) totalizando r$ 1.172.157,12 (um milhão e cento e setenta e dois mil e cento e cinquenta e sete reais e doze centavos), item 24 com valor unitário de r$ 23,56 (vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), totalizando r$ 56.544,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 2.591.093,3576 (dois milhões e quinhentos e noventa e um mil e noventa e três reais e três mil e quinhentos e setenta e seis décimos de milésimos de centavos). Campina Grande - PB, 17 de julho de 2023. EMMANUEL DO NASCIMENTO SOUZA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 689/2023 O secretário municipal de saúde homologa o pregão eletrônico nº 095/2023, cujo objeto é o locação de caminhão carroceria aberta, a fim de atender as demandas dos setores pertencentes à secretaria de saúde de campina grande, em favor da empresa: projetar construcoes e projetos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 14.733.583/0001-74, com valor total de r$ 233.718,96 (duzentos e trinta e três mil e setecentos e dezoito reais e noventa e seis centavos), vencedora do item: item 1 com valor unitário de r$ 19.476,58 (dezenove mil e quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), totalizando r$ 233.718,96 (duzentos e trinta e três mil e setecentos e dezoito reais e noventa e seis centavos).sendo o valor total homologado no presente pregão r$ 233.718,96 (duzentos e trinta e três mil e setecentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). Campina Grande, 17 de julho de 2023. EMMANUEL DO NASCIMENTO SOUZA Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.162/2023 Ata de Registro de Preços nº039/2023-A OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 024/2023, Processo Licitatório nº051/2023, Ata de Registro de Preços nº039/2023-A. DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08 243 1018 2125 - Ações das Casas Esperança I, II, III e IV; 08 244 1018 2126 - Ações Da Unidade de Acolhimento para adultos e famílias; 08 244 1018 2128 - Ações dos CREAS; 08 243 1019 2131 - Ações serviços convivência e fortalecimento vínculos SCFV; 08 244 1019 2132 - Ações do CRIP; 08 243 1019 2135 - Ações dos CRAS; 08 244 1019 2136 - Ações do Programa Bolsa Família e cadastro único; 08 243 1026 2138 - Ações dos Conselho Municipal de Assistência Social; 08 243 1026 2139 - Ações dos Conselhos Tutelares; 08 122 2001 2141 - Ações administrativas do FMAS. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos:15001000/16600000. VIGÊNCIA: 18.07.2023 A 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e a Empresa OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ Nº 07.324.070/0001-44, valor R$ 112.432,00 (cento e doze mil quatrocentos e trinta e dois reais), Contrato nº2.05.162/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.163/2023 Ata de Registro de Preços nº039/2023-B OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 024/2023, Processo Licitatório nº051/2023, Ata de Registro de Preços nº039/2023-A. DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08 243 1018 2125 - Ações das Casas Esperança I, II, III e IV; 08 244 1018 2126 - Ações Da Unidade de Acolhimento para adultos e famílias; 08 244 1018 2128 - Ações dos CREAS; 08 243 1019 2131 - Ações serviços convivência e fortalecimento vínculos SCFV; 08 244 1019 2132 - Ações do CRIP; 08 243 1019 2135 - Ações dos CRAS; 08 244 1019 2136 - Ações do Programa Bolsa Família e cadastro único; 08 243 1026 2138 - Ações dos Conselho Municipal de Assistência Social; 08 243 1026 2139 - Ações dos Conselhos Tutelares; 08 122 2001 2141 - Ações administrativas do FMAS. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos:15001000/16600000. VIGÊNCIA: 18.07.2023 A 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e a Empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA CNPJ Nº 08.158.664/0001-95, valor R$ 7.327,00 (sete mil trezentos e vinte sete reais), Contrato nº2.05.163/2023. Campina Grande - PB, 18 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.160/2023 Ata de Registro de Preços nº039/2023-A OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DO RESTAURANTE POPULAR - ATA 039/2023 - A. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 024/2023, Processo Licitatório nº051/2023, Ata de Registro de Preços nº039/2023-A . DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08 244 1029 2154 - Ações de manutenção do Restaurante Popular. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos:15001000. VIGÊNCIA: 18.07.2023 A 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 08.993.917/0001-46 e a Empresa OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ Nº 07.324.070/0001-44, valor R$ 11.598,80 (onze mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), Contrato nº2.05.160/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 252/2021 EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 252/2021 Inexigibilidade Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Clínica Sogastro Serviços Médicos Eireli-ME, Cnpj: 42.621.447/0001-28. Considerando o que a vigência do contrato vai até 01/04/2023 de acordo com a clausula quarta do referido contrato, que poderá ser alterado; Considerando que o valor total contratado foi para um período de 06 (seis) meses; Considerando que até a presente data não foi convocado os concursados; Considerando que a atual gestão tão logo faça as devidas nomeações dos candidatos aprovados, o contrato oriundo deste procedimento licitatório será imediatamente distratados. Desta forma fica a vigência prorrogada até 01/10/2023 no total de 06 (seis) meses e da mesma forma o acréscimo de R$ 72.072,00 (setenta e dois mil, setenta e dois reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. Ennio José Sarmento Medeiros (Pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 160/2021 EXTRATO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 160/2021 Pregão Presencial Nº 018/2021. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Susgestão - Serviços Técnicos e Administrativos Ltda, CNPJ: 10.603.494/0001-52; Considerando, que a vigente do contrato vai até 12 de julho de 2023, passa para a nova vigência de 12 de julho de 2023 a 12 de dezembro de 2023, e por se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93; Considerando, que a atual gestão tão logo faça as devidas nomeações dos candidatos aprovados, o contrato oriundo deste procedimento licitatório será imediatamente distratado. Desta forma por se considerando como serviços de natureza continuada fica aditivado o prazo contratado para pagamento dos prestados de serviços terceirizados através da contratada de acordo com a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Coremas. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani A. da Silva (Pela contratante) e Sr. Ronaldo E. dos Santos (Pela contratada).