DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS PORTARIA Nº 4-SSIP/1, DE 3 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 1, de 2 de janeiro de 2017, resolve: 1. Tornar público a relação dos aposentados e pensionistas civis da União, que terão o pagamento do benefício e provento suspenso, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário (referente ao mês de ABR/2023): . M AT R NOME CPF S I T U AÇ ÃO . 76318 ALICE SILVA 432.556.807.78 APOSENTADO . 76630 ARLETTE DA RESSURREIÇÃO SANTOS CORREIA 468.563.157-91 APOSENTADO . 68089 CECILIA MACHADO DE J ES U S 206.173.487-15 APOSENTADO . 57859 CELMA PEREIRA DOS SANTOS 274.529.307-97 APOSENTADO . 61092 JOANA DE MAGALHÃES CATTA PRETA 735.070.407-00 APOSENTADO . 73208 JORGE RANGEL PESSANHA 275.486.277-34 APOSENTADO . 73074 JORGINA MARIA DE CARVALHO DE SOUZA 361.590.697-72 APOSENTADO . 81863 LUCIA MARIA CANDIDO LIMA 087.396.227-38 APOSENTADO . 81805 LUCIA MARIA DE LIRA 738.769.847-34 APOSENTADO . 73167 MANOEL MARQUES 340.562.207-78 APOSENTADO . 61019 MARIA DE LOURDES PINTO NOGUEIRA 537.453.457-20 APOSENTADO . 75040 MARILENE CABRAL BA R R O S O 286.331.567-68 APOSENTADO . 84316 MARLI JOANA SANTIAGO 381.847.297-15 APOSENTADO . 78165 NAIR LOPES 272.082.067-91 APOSENTADO . 1111033 SILVANIA VIEIRA DE MELO 882.595.287-20 APOSENTADO . 6175171 CLAUDIA MARCIA DA COSTA RIBEIRO 013.916.127-95 PENSIONISTA . 6626971 DIVANIR FAUSTINA G O N Ç A LV ES 091.790.617-96 PENSIONISTA . 3425371 ELINA DA SILVA CAMARGO 963.132.427-34 PENSIONISTA . 6322131 ELIZABETH TAVARES DE SOUZA 122.201.667-24 PENSIONISTA . 3663159 HELENA PAULINA F LO R E N C I O 089.867.557-00 PENSIONISTA . 5829364 HUSILEA TELLES GOUVEIA 101.362.457-22 PENSIONISTA . 4899636 IRIS LOQUENTE RAMOS 013.647.387-32 PENSIONISTA . 6675531 JACIRA CLARINDO ALBERIQUES DA SILVA 649.297.957-53 PENSIONISTA . 3696057 JORGINA PEREIRA NUNES 379.403.507-06 PENSIONISTA . 5534909 JOSE ANDERSON AMARO SANTOS 071.577.267-85 PENSIONISTA . 2755670 LUCI MARIA DE OLIVEIRA 668.669.527-00 PENSIONISTA . 3186831 MARIA ANAETE NASCIMENTO GOMES 604.109.227-49 PENSIONISTA . 4173449 MARIA CONCEIÇÃO DE JESUS DOS SANTOS 461.533.817-15 PENSIONISTA . 623270 MARIA DA GLORIA MACHADO FIGUEIREDO 693.815.697-20 PENSIONISTA . 4235827 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DE LIMA 491.907.417-49 PENSIONISTA . 5852684 MARIZA THOMAZ PEREIRA 103.345.297-19 PENSIONISTA . 124249 NAIDIA QUIRINO DA CO N C E I Ç ÃO 025.611.857-45 PENSIONISTA . 1241931 NANCY DA SILVA G O N Ç A LV ES 507.910.527-53 PENSIONISTA . 4888979 NELY DA SILVA SILVERIO 091.372.647-88 PENSIONISTA . 6411924 REGINA CELIA LACERDA B I T T E N CO U R T 013.052.117-58 PENSIONISTA . 6175317 SUELI OLIVEIRA DE PAULA 693.903.987-20 PENSIONISTA 2. O restabelecimento do pagamento do benefício e provento fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado no Palácio Duque de Caxias - Posto de Atendimento Civil (Unidade de Recursos Humanos), sito à Rua: Marcílio Dias s/n - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.221-280, portando documentação estabelecida nos Art. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União n° 4 de 5 de janeiro de 2017. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção dos pensionistas e aposentados, deverá ser solicitada visita técnica na Unidade de Recursos Humanos, para comprovação de vida do titular do benefício e provento, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. (1ª RM- SSIP/1). Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS 4ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 132-SAP/1.1/SVP 4, DE 18 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março de 2023, do Cmdo 4ª RM, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1019817-76.2021.4.01.3801, originário da 4ª Vara Federal da SSJ de Juiz de Fora-MG, resolve: REFORMAR PROVISORIAMENTE o Soldado Idt (040381547-5) FLAURIDENIR WILKEM DA SILVA SANTOS, CPF (146.339.436-50), a contar de 17 de abril de 2023, data da intimação da União da decisão judicial, na graduação de Soldado, com proventos integrais de Soldado, de acordo com o Art. 104 e inciso IV do Art. 108 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980. Por delegação: Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES COMANDO MILITAR DO NORDESTE 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nr 12/2022 - UASG 160342 - B ADM GU NATAL Retificação o do Termo Aditivo Nr 1/2023 - UASG 160342 NUP- 64241.026786/2022-59, publicado no Diario Oficial da Uniao Nr 129 de 10/07/2023 PAG 24. Tudo conforme correcao que se segue: onde se lê: vigencia - 29/06/2023 a 07/10/2023, leia-se prorrogar a data de vigencia do contrato 12/2022, por 120 dias, contemplando o periodo de 29/06/2023 a 27/10/2023 e prorrogar a data de execucao do objeto contratual por mais 120 dias com inicio em 09/06/2023 a 07/10/2023. Novo periodo de vigencia: 29/12/2022 a 27/10/2023, novo periodo de execucao 09/02/2023 a 07/10/2023. As demais informacoes permanecem inalteradas. COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 197-SAP.1.3-SVP 9, DE 17 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: CONCEDER, o benefício do Auxílio-Invalidez ao Terceiro-Sargento reformado (Idt nº 080798660-9 MD/EB, CPF nº 000.967.502-78) RUBENS ALEYNE, vinculado à SVP 9, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 3 de maio de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 210/2023, Sessão nº 038/2023, de 3 de maio de 2023, do MPGu II/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), Ata de Inspeção de Saúde nº 122/2023, Sessão nº 034/2023, de 14 de junho de 2023, da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande), homologação da Ata nº 210/2023 - MPGu II/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), e Parecer Técnico nº 223/2023, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 22 de junho de 2023. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS Comandante Interino DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA - DCT/C EX Nº 45, DE 18 DE JULHO DE 2023 O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345- DGP, de 15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de 2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve: 1. EXONERAR a. de ofício, o Cel R/1 (022694513-7) VALDIR QUINTANA GOMES JÚNIOR, Prec CP 96 1832187, do Departamento de Ciência e Tecnologia, Brasília-DF, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. b. de ofício, o Cel R/1 (014709193-8) BADDY MITRE, Prec CP 96 1935287, do Departamento de Ciência e Tecnologia, Brasília-DF, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. c. de ofício, o Cel R/1 (076185063-5) ALESSANDRO CARDOSO BRITES, Prec CP 96 1932789, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. d. de ofício, o Cel R/1 (011474813-0) WILSON KENNEDY VIEIRA MONTEIRO, Prec CP 96 1775121, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1° de setembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. e. de ofício, o Cel R/1 (011475873-3) MARTONIO NUNES MOREIRA, Prec CP 96 1781061, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1° de setembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. f. de ofício, o Cel R/1 (014716233-3) FRANCISCO DELMO CRESPIO DE PINHO, Prec CP 96 1866797, do 2º Centro de Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. g. de ofício, o Cel R/1 (018746173-6) ALEX MARTINS DA SILVA, Prec CP 96 1776616, do 2º Centro de Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. h. de ofício, o Ten Cel R/1 (020393494-8) SÉRGIO DOS SANTOS CARDOSO SILVA, Prec CP 96 1823152, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. i. de ofício, o Cap R/1 (101044324-8) JOSE DO RIBAMAR DA SILVA NUNES, Prec CP 96 1927507, do Departamento de Ciência e Tecnologia, Brasília-DF, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.