DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR a. O Cel R/1 (022694513-7) VALDIR QUINTANA GOMES JÚNIOR, Prec CP 96 1832187, no Departamento de Ciência e Tecnologia, Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor especial do Chefe do DCT, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023. b. O Cel R/1 (014709193-8) BADDY MITRE, Prec CP 96 1935287, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de adjunto do Escritório de Ligação do Sistema Defesa, Indústria e Academia de Inovação (SisDIA) de São Paulo-SP, com atuação na região do Vale do Paraíba, e Oficial de Ligação junto ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) em São José dos Campos-SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2023. c. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cel R/1 (076185063-5) ALESSANDRO CARDOSO BRITES, Prec CP 96 1932789, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Ja n e i r o - R J, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do Diretor de Fabricação na área de Planejamento e Gestão e, quando necessário, atuar também como coordenador das atividades logísticas do Sistema de Fabricação e na Gestão e Fiscalização de Contratos da Diretoria de Fabricação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023. d. Por proposta do Chefe do Centro de Avaliações do Exército, o Cel R/1 (011474813-0) WILSON KENNEDY VIEIRA MONTEIRO, Prec CP 96 1775121, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de gestor do contrato nº 06/2019-DCT, referente ao serviço de implantação do Sistema Transportável para Rastreio de Engenhos de Voo, iniciado em 29 de abril de 2019, e em proveito da Assessoria de Planejamento Gestão e Inovação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2023. e. Por proposta do Chefe do Centro de Avaliações do Exército, o Cel R/1 (011475873-3) MARTONIO NUNES MOREIRA, Prec CP 96 1781061, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar o Chefe do CAEx na gestão da Comunicação Social da OM, quanto à divulgação institucional, assessoria de imprensa e relações públicas, com enfoque na atividade finalística de relacionamento com o público externo, a saber: autoridades governamentais, autoridades de empresas públicas e privadas e integrantes da Base Industrial de Defesa e Segurança (BIDS) e instituições de apoio e fomento ao ensino, pesquisa, desenvolvimento e inovação, no contexto da missão do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação do Exército; e gerir o relacionamento com instituições de pesquisa e proteção ao meio ambiente e o cadastro do público externo (autoridades e cidadãos) e interno que frequentam a área de caminhada e de banho de mar do CAEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2023. f. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Cel R/1 (014716233-3) FRANCISCO DELMO CRESPIO DE PINHO, Prec CP 96 1866797, no 2º Centro de Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria no planejamento e controle de projetos e contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2023. g. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Cel R/1 (018746173-6) ALEX MARTINS DA SILVA, Prec CP 96 1776616, no 2º Centro de Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria na organização administrativa do 2º CTA como Unidade Gestora Semiautônoma, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2023. h. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Ten Cel R/1 (020393494-8) SÉRGIO DOS SANTOS CARDOSO SILVA, Prec CP 96 1823152, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia de Computação, nas disciplinas dos cursos Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Eletrônica e Comunicações e assessoramento administrativo nas coordenações de graduação e/ou pós-graduação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2023. i. O Cap R/1 (041977534-1) JOÃO MARIA SALDANHA, Prec CP 96 1980317, no Departamento de Ciência e Tecnologia, Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico administrativo nas atividades de ensino e de pessoal na Assessoria de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023. j. O Cap R/1 (101044324-8) JOSE DO RIBAMAR DA SILVA NUNES, Prec CP 96 1937507, no Departamento de Ciência e Tecnologia, Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento na Seção de Inteligência/Contrainteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023. k. Por proposta do Chefe do Centro de Avaliações do Exército, o Cap R/1 (011549003-9) EVANDRO LUIZ DUARTE DA SILVA, Prec CP 96 1810258, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do contrato nº 06/2019-DCT, referente ao serviço de implantação do Sistema Transportável para Rastreio de Engenhos de Voo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2023. l. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Cap R/1 (018787023-3) OSWALDO VALENTE DE ASSUNÇÃO, Prec CP 96 1913557, no 2º Centro de Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria na fiscalização dos projetos de infraestrutura e telecomunicações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2023. m. Por proposta do Diretor do Serviço Geográfico, o Cap R/1 (019557703-6) FERNANDO LOPES FREITAS, Prec CP 96 1932052, na Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de Geoinformação e Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023. n. Por proposta do Diretor do Serviço Geográfico, o 1º Ten R/1 (034555952-0) ILDO HELLWIG, Prec CP 96 1576511, no 1º Centro de Geoinformação (1º CGEO), Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de Planejamento, Integração e Controle, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º de setembro de 2023. o. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o S Ten R/1 (019353743-8) WILSON PEREIRA PINHO, Prec CP 96 1721836, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria técnico administrava no âmbito da Secretaria Geral, Protocolo e Arquivo Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2023. p. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o 2º Sgt R/1 (011165214-5) ANDRÉ LUIZ VERÍSSIMO DA SILVA, Prec CP 96 1929991, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar nos projetos do grupo de Projetos Especiais Radar - Radar SABER M200, Multimissão e Vigilante, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023. 3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIAS - DAP/DGP/C EX DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020, resolve: Nº 529 - EXONERAR, a pedido, o ST R/1 0521767343 DIONI AZI COSTA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 5 de julho de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. Nº 530 - Revogar o item nº 2, da Portaria DAP/DGP/C Ex Nº 492, de 27 de março de 2023, que nomeia o S Ten R/1 0321022824 ADÃO CHAGAS MACHADO prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Arlindo Amorim, Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 127, Seção 2, Página 12, de 6 de julho de 2023. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 749, DE 11 DE JULHO DE 2023 EB: 64468.010420/2023-94 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/C Ex no 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo EB: 64039.007282/2023-16, resolve: DECLARAR VAGO, a contar de 29 de junho de 2023, o cargo de Agente de Serviço de Engenharia, classe "S", padrão III - NI, do PCTM, ocupado pelo servidor FRANCISCO ESTEVAM DA SILVA, matrícula SIAPE 0085713, do 1º Batalhão de Engenharia de Construção, em virtude do seu falecimento. GEN BDA SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 750, DE 11 DE JULHO DE 2023 EB: 64468.010422/2023-83 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64279.037854/2023-69, resolve: 1 - DISPENSAR PAULO CÉSAR BARROSO, matrícula SIAPE 0074238, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando Militar do Leste. 2 - DESIGNAR TÂNIA MARA FERREIRA, matrícula SIAPE 1104400, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando Militar do Leste, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02. CELSO FERREIRA DE ARUANTE, matrícula SIAPE 0084957, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando Militar do Leste. Gen Bgd SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 156/GCM, DE 18 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar o Capitão de Mar e Guerra 06.5222.97 EDUARDO RABHA TOZZINI à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir, a partir de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº 177/MB/MD, DE 17 DE JULHO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União, n° 135, de 18 de julho de 2023, Seção 2, página 10: Onde se lê: "Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, em 24 de julho de 2023, o Contra- Almirante 85.9974.04 CARLOS ALBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR para exercer o cargo de Assessor do Comandante de Operações Navais." Leia-se: "Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, em 24 de julho de 2023, o Contra- Almirante 85.9974.04 CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR para exercer o cargo de Assessor do Comandante de Operações Navais."