DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.532, DE 18 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar MONIQUE MARQUES RIBEIRO LUCCI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo do Vale do Paraíba-GEXVPB, FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.103461/2023-87). CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP/SRSE-I/INSS Nº 358, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste-I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e o art. 266 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n° 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 19 de julho de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora MARIANA GOULART , matrícula 2.032.188, CPF Nº 361.387.XXX-17, Classe C, Padrão I, do Quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RONALDO GUIMARÃES GOMES Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.057, DE 14 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve TRANSFERIR, ex officio, JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, conselheiro da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 13 de julho de 2023. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 1.059, DE 14 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Remover, ex officio, ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do escritório de representação no Estado do Rio de Janeiro para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRI PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2023 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MADRI, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, LINA MALARD QUICK, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Serviço Exterior Brasileiro do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1786528, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data da publicação desta Portaria. VERA CÍNTIA ÁLVAREZ CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO ESCRITÓRIO COMERCIAL EM TAIPÉ PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO ESCRITÓRIO COMERCIAL DO BRASIL EM TAIPÉ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, JEFFERSON VIEIRA, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº 1054702, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. MIGUEL JÚNIOR FRANÇA CHAVES DE MAGALHÃES SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 953, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RUBENS DOS SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0457862, matrícula SIAPECAD nº 672752, ocupante do cargo de artífice de artes gráficas, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 1.062, DE 18 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARISE PEREIRA DE MEDEIROS, oficial de chancelaria, classe E, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1053836, para exercer a função de chefe do Setor de Infraestrutura da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, código FCE 1.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 1.060 - Designar ADOLPHO CIESLAK EVANGELISTA, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1664118, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais. Nº 1.061 - Dispensar MARISE PEREIRA DE MEDEIROS, oficial de chancelaria, classe E, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1053836, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.339, DE 18 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar GELCIO LUIZ QUINTELLA MENDES, matrícula no SIAPE nº 2812012, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assistência, FCE 1.11, código 24.0172, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função, LEONARDO VIANNA SALOMÃO. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.349, DE 18 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo Nº 01400.006202/2023-10, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LAURA DÍAZ RAMIREZ OMOTOSHO, matrícula Siape 2156578, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe "B" Padrão I, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, para o exercício das suas atividades na Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.350, DE 18 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam do processo Nº 19975.112151/2023-15, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIANA COSTA SANTOS, matrícula no Siape nº 2131974, ocupante do cargo efetivo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do Ministério da Saúde, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA