DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERVAL CASEMIRO BELINATI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ATO Nº 170, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar LEONARDO DE OLIVEIRA CARVALHO, Analista Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-06, do Gabinete do Juiz de Direito I. Art. 2º Dispensar ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-04, do Gabinete do Juiz de Direito I, designando-a para a função comissionada de Assistente VI, nível FC-06, do Gabinete do Juiz de Direito I. Art. 3º Designar DANILO MELLO FELIX DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-04, do Gabinete do Juiz de Direito I. Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 5 de julho de 2023. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA PORTARIA Nº 193, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve, Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei n. 8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 7.354/1985, vaga n. 141, ocupado por JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO, CPF n. 076.216.338-08, a partir de 19/6/2023, em razão de seu falecimento. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA PORTARIA Nº 196, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve, Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 14.234/2021, na vaga de n. 61, ocupado por PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA, CPF 064.683.166-69, a partir de 30/6/2023, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.742, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024319/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MAIARA ROSE CUNHA BENTIVÍ DE SOUSA, matrícula 319.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARIANA TEIXEIRA DE ANDRADE, matrícula 316.708, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.753, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no processo SEI 0020473/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Juiz de Direito FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314.363, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20, caput e incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput e §§ 1º, 3º, inciso I, 6º e 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei 12.618/2012. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.754, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024648/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ELIETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES ALVES, matrícula 325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SABRINA CHALUB BICALHO, matrícula 317.910, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.755, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024818/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARCELA DINIZ LOPES, matrícula 319.197, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula 317.688, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.756, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024843/2023, resolve: Art. 1º Designar POLYANA MARRA SOARES, matrícula 319.228, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Criminal da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.757, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024845/2023, resolve: Art. 1º Designar CHRISTIANE KELLE CARVALHO FREITAS, matrícula 316.924, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Cível da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.758, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024897/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito VIVIANE TORELLI SOARES, matrícula 317.846, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Maurício Silva Miranda, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito MARÍLIA RODRIGUES DE LIMA BARBOSA, matrícula 320.138, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Maurício Silva Miranda, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Designar a Bacharela em Direito ALESSANDRA PIRES NOGUEIRA, matrícula 309.274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Maurício Silva Miranda, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.764, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI 0023391/2023, resolve: Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato Willyam Guilherme Sandri Junior Lopes, para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 1371, publicada no DOU de 07.06.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.765, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI 0023393/2023, resolve: Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato Glauco Alves e Santos Junior, para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 1388, publicada no DOU de 06.06.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 93, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Secretário Substituto de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0024294/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 18 de julho de 2023, em virtude de seu ocupante, Eduardo Freire Martins, matrícula 320.690, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. HERNANI MARQUES TAVARES PORTARIA SEGP Nº 94, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Secretário Substituto de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0024369/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 18 de julho de 2023, em virtude de seu ocupante, Danielle Lima de Araújo, matrícula 319.016, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. HERNANI MARQUES TAVARES