DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO TORRES TEIXEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 198, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 13, parágrafo 6º da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve: Tornar sem efeito, por decurso de prazo legal, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2023, constante do ATO TRT7.GP Nº 153, de 09/06/2023, referente ao candidato: ALESSANDRO GUSTAVO FARIAS FIOR, classificado em 43º lugar na lista de candidatos de ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 199, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 (Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023-A), e tendo em vista o constante no PROAD 4057/2018, resolve: Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021) para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional: MARCELO DA COSTA REBOUÇAS, classificado em 51° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de José Ribamar de Oliveira, em virtude do não comparecimento dentro do prazo regulamentar para posse de Mateus Aires Correa de Sá e Alessandro Gustavo Farias Fior e das desistências formais de Danilo Barbosa de Araújo, João Paulo Saraiva Corrêia, Brenno Bernardes Ribeiro, Ives Levi Diniz Rocha, José Weber Militão, Marcelo Bento Ferreira e Sarah Barreto Marques. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 247, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO, o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela servidora PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 10 de julho de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 4536/2023, e o interesse do serviço, resolve: DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga 648), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA, código SIGEP nº 3694, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 10 de julho de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 253, DE 14 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n° 4586/2023, resolve: CONCEDER PENSÃO CIVIL por Morte à senhora MARIALBA TEIXEIRA BARROS, na condição de cônjuge, em razão do falecimento do servidor aposentado CARLOS AU G U S T O PANTOJA BARROS, ocorrido em 28 de junho de 2023, com fundamento no artigo 40, §§ 7°, 8° e 12° da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o artigo 16, I, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei n° 13.146/2015, a contar da data de falecimento do instituidor, com benefício calculado consoante prescrito no artigo 23, da Emenda Constitucional n° 103/2019. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 255, DE 17 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo servidor VITOR BICALHO FILGUEIRAS, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 14 de julho de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 4487/2023, e o interesse do serviço, resolve: DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga 116), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor VITOR BICALHO FILGUEIRAS, código SIGEP nº 3546, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 14 de julho de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 216, DE 14 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 37/2023, resolve: Declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei n.º 11.979/2009, ocupado pela servidora ÉRIKA MESQUITA SOUSA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 11/7/2023. ANA CAROLINA ZAINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 89/SGP, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora CAMILA DA SILVA ABINADER e demais informações constantes do e-SAP DP 11280/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 30/06/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora CAMILA DA SILVA ABINADER, em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 90/SGP, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora Jéssica Ramos Nepomuceno e demais informações constantes do e-SAP DP 11407/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 07/07/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora JÉSSICA RAMOS NEPOMUCENO, em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 172, DE 17 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa nº 7, de 15/07/2022, e o constante do Processo PROAD nº 15421/2022 e 20872/2023, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, DANIEL ASSIS RAVENA DE SOUZA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal para exercer o cargo em comissão de Coordenador CJ-02, do mesmo Quadro, em vaga criada pela Resolução Administrativa nº 7, de 15 de julho de 2022, publicada no DEJT em 19 de julho de 2022, páginas 1/3. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 657, DE 18 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, DANIEL ASSIS RAVENA DE SOUZA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Coordenadoria do Centro de Inteligência, da Vice-Presidência Judicial, dispensando-o da função comissionada de Assistente Especializado FC-05, área de formação Direito, na Assessoria de Recurso de Revista. ELCIO LUIZ FADEL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 589, DE 17 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve: NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 8.432/1992 e transformado pela Resolução Administrativa n.º 38/2022, vago em decorrência de posse em cargo inacumulável de Fernando Ferreira Tinelli. CLASSIFICAÇÃO NOME 9º GUILHERME CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO ATO TRT21-GP Nº 179, DE 17 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 3025/2023, resolve: DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Especialidade, nº 59, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, ocupado pela servidora CECÍLIA MIRANDA PAIVA PEREIRA PINTO, matrícula nº 308.21.1589, com efeitos a contar de 16 de junho de 2023, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS