DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071900054 54 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 3.000.000.000 Operações Especiais 0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 3.000.000.000 0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional 28 843 3.000.000.000 F 2-JUR 0 90 0 3444 3.000.000.000 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 184.245.303.836 Operações Especiais 0907 0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 28 841 184.245.303.836 0907 0365 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional 28 841 184.245.303.836 F 6- AMT 0 90 0 3443 184.245.303.836 TOTAL - FISCAL 187.245.303.836 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 187.245.303.836 ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 3.000.000.000 Operações Especiais 0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 3.000.000.000 0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional 28 843 3.000.000.000 F 2-JUR 0 90 0 1444 3.000.000.000 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 184.245.303.836 Operações Especiais 0907 0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 28 841 184.245.303.836 0907 0365 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional 28 841 184.245.303.836 F 6- AMT 0 90 0 1443 184.245.303.836 TOTAL - FISCAL 187.245.303.836 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 187.245.303.836 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 256, DE 18 DE JULHO DE 2023 Altera os anexos I, II e III da Portaria nº 235, de 23 de dezembro de 2022, que fixa o Plano de Metas de Desempenho Institucional do Ipea para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023. A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Decreto nº11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, a Portaria nº 157, de 31 de maio de 2012 e na Portaria MP nº 318, de 10 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Alterar os anexos I, II e III da Portaria Normativa nº 235, de 23 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2022, por conta do processo de revisão das metas, conforme previsto no Art. 18º, VII, da Portaria Nº157, de 31 de maio de 2012; bem como corrigir erros de redação dos indicadores da portaria anterior, que passam a vigorar com nova redação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO ANEXO L PLANO DE METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO IPEA 2023 . Metas Globais . Indicadores Metas . 1. Número mínimo de estudos produzidos no Ipea 524 . 1.1 Proporção de estudos sobre políticas públicas e de programas prioritários do Governo Federal 45% . 1.2 Proporção de estudos submetidos para revistas acadêmicas indexadas externas ao Ipea 3% . 1.3 Proporção de estudos sobre desenvolvimento socioeconômico para os próximos 5 anos 1% . 1.4 Proporção de trabalhos desenvolvidos com a participação formal do Ipea em comitês de órgãos governamentais 2% . 2. Número de apresentações de estudos e pesquisas em seminários e eventos (internos ou externos) 89 . 3. Número de eventos voltados às políticas públicas prioritárias do Governo Federal 56 . 4. Índice de execução das ações planejadas para a unificação das carreiras do Instituto 68% . 5. Índice de execução das ações planejadas para a realização de concurso público e atração de servidores 68% ANEXO IL . Metas Intermediárias Finalísticas . Indicadores D I ES T 1 D I M AC 2 DINTE3 DIRUR4 DISET5 DISOC6 D I D ES 7 CG DT I 8 CG P L A 9 . 1. Número mínimo de estudos produzidos no Ipea 55 160 36 118 62 88 - 3 2 . 1.1 Proporção de estudos sobre políticas públicas e de programas prioritários do Governo Federal 38% 13% 61% 60% 56% 71% - 90% 90% . 1.2 Proporção de estudos submetidos para revistas acadêmicas indexadas externas ao Ipea 6% 3% 9% 3% 4% - - - - . 1.3 Proporção de estudos sobre desenvolvimento socioeconômico para os próximos 5 anos - 3% 2% 1% 0% 1% - - -