DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000088 88 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais). O período inicial de inscrições será de 20/07/2023 a 30/07/2023. O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085008194202307. Objeto: Aquisição de material químico.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035- 5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br. . BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 19/07/2023) 153035-15242-2023NE800213 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato 19/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Adriele Talita Carvalho. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de Julho de 2024, PROCESSO: 23085.007662/2022-37. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Adriele Talita Carvalho. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 23086.011087/2020-03. Dispensa. Nº 52/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 029/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2023 a 23/08/2024, nos termos do art. 57, § 1, da Lei n.º 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 23/08/2023, encerrando-se em 23/08/2024. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.028,58. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23086.016642/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA . Objeto: Suprimir 2,08% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 43.274,50 (quarenta e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos.), nos moldes do artigo 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei N.º 8.666/1993; acrescentar 18,57% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 387.086,30 (trezentos e oitenta e sete mil, oitenta e seis reais e trinta centavos.), nos moldes do Artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei N.º 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 03 (três) meses, com início em 24/12/2023, encerrando-se em 24/03/2024 seguindo o cronograma cronograma físico-financeiro atualizado aditivo presente nos autos. Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2024 a 28/09/2024, nos termos dos Arts. 57, § 1º, e 58, I, da lei Nº 8.666/1993.. Vigência: 29/04/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.742.128,58. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EDITAL Nº 50, DE 18 DE JULHO DE 2023 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o que dispõe a Portaria Interministerial nº 316, de 09 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863 de 24/09/2013, a Lei nº 12.990/2014, a Lei n°13.709, de 14 de agosto, o Decreto nº 3.298/1999 de 20 de dezembro de 1999, o Decreto n° 9.508, de 24 de setembro de 2018, o Decreto n°9.739, de 28 de março de 2019, a Resolução nº 17, do Conselho Universitário - CONSU, de 14/12/2017, o Edital de Condições Gerais nº 15 de 02 de fevereiro 2018, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2018 e demais legislações pertinentes, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Magistério Superior, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso público será regido por este edital, pelo Edital de Condições Gerais, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2018, e suas instruções específicas, disponibilizados no site da UFVJM na Seção de "Concursos". . Área do Conhecimento/Subárea/Especialidade Requisitos/Titulação Regime Trabalho Lotação Vaga(S) . Ciências da Saúde - Medicina II - Medicina II- Psiquiatria Graduação em Medicina com especialização em Psiquiatria reconhecida pelo Ministério da Educação; Residência Médica em Psiquiatria ou Título de Especialista em Psiquiatria. 40h sem Dedicação Exclusiva Campus de Diamantina 1 . Medicina II - Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica/ Cancerologia/ Cardiologia/ Endocrinologia/ Gastroenterologia/ Medicina Legal / Deontologia/ Medicina de Família e Comunidade / Saúde Coletiva. Graduação em Medicina, com especialização reconhecida pelo MEC, residência médica ou título de especialista em Medicina de Família e Comunidade, Clínica Médica, Cancerologia, Cardiologia, Endocrinologia, Gastroenterologia/ Medicina legal ou Deontologia. 40h sem Dedicação Exclusiva Campus de Diamantina 2 . Ciência da Computação Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Sistemas de Informação ou Análise de Sistemas ou Matemática Computacional ou Engenharias ou Ciência e Tecnologia e Doutorado desenvolvido na área do conhecimento Ciência da Computação, de acordo com a tabela de classificação da CAPES (1.03.00.00-7). 40h com Dedicação Exclusiva (DE) Campus de Diamantina 1 . Bioquímica e Zootecnia/Nutrição e Alimentação Animal/Exigências Nutricionais dos Animais e Avaliação de Alimentos para Animais. Graduação em ZOOTECNIA ou MEDICINA VETERINÁRIA, Mestrado em: ZOOTECNIA ou PRODUÇÃO ANIMAL ou CIÊNCIA ANIMAL, e Doutorado em: ZOOTECNIA ou PRODUÇÃO ANIMAL ou CIÊNCIA ANIMAL. 40h com Dedicação Exclusiva (DE) Campus de Diamantina 1 1.2. O concurso é destinado ao provimento de 05 (cinco) vagas para o cargo de professor do Magistério Superior, sendo 2 (duas) vagas em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para classe A- Denominação de Adjunto A, Nível 1 e 3 (três) vagas em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, sem dedicação exclusiva, para classe A- Denominação de Auxiliar, Nível 1, para o Campus de Diamantina, conforme discriminação a seguir: 2. DA REMUNERAÇÃO: 2.1. A remuneração inicial de Professor Adjunto da Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva é composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - RT (comprovada e não cumulativa), conforme a tabela abaixo: . Remuneração Doutorado . Vencimento Básico R$ 4.472,64 . Retribuição por Titulação R$ 5.143,54 . Total R$ 9.616,18 2.2. A A remuneração inicial de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais sem dedicação exclusiva é composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - RT (comprovada e não cumulativa), conforme a tabela abaixo: . Vencimento Básico Retribuição por Titulação . R$ 2.236,32 Titulação Valor R$ Vencimento Básico + RT . Especialista R$ 223,63 R$ 2.459,95 . Mestrado R$ 559,08 R$ 2.795,40 . Doutorado R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 2.3. O valor da remuneração poderá ser reajustado de acordo com tabela de vencimento da Lei n° 13.325, de 29 de julho de 2016, que altera a Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012. 3. BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. 3.1. Endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp a) Preencher o formulário observando os seguintes códigos: b) Código da Unidade Gestora: 153036 Gestão 15243 c) Recolhimento: Código 288837 Número de referência 16888315000157013 d) Valor da inscrição: R$200,00 (Duzentos reais) Exigência Doutorado.