Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/07/2023 · pág. 105

DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000105 105 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 923797/21 M C I DA D ES PM São Pedro da União/MG Alt.CP.: R$ 388,00 T.Aditivo: 19/07/2023 . 912622/21 M C I DA D ES PM Pereira Barreto/SP Altera vigência: 20/08/2023 Ex-Officio:19/07/2023 . 819468/15 M C I DA D ES PM Santana do Acaraú/CE Altera vigência: 22/09/2023 T Aditivo:19/07/2023 . 870466/2018 MTUR PM Areado/MG Alt. CP.: R$ 77.613,83 T.Aditivo: 19/07/2023 . 899748/20 M C I DA D ES PM Bauru/SP Altera vigência: 20/02/2024 T Aditivo:14/07/2023 . 866851/18 M C I DA D ES PM Garça/SP Altera vigência: 20/04/2024 T Aditivo:19/07/2023 . 903565/20 M C I DA D ES PM Itabela/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 907844/20 MAP PM Itabela/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 907810/20 M C I DA D ES PM Itabela/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 907820/20 M C I DA D ES PM Itabela/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 912769/21 M C I DA D ES PM Colômbia/SP Altera vigência: 20/07/2024 Ex-Officio:17/07/2023 . 867318/18 M C I DA D ES PM Bebedouro/SP Altera vigência: 20/10/2023 T Aditivo:18/07/2023 . 900515/20 MIDR PM Mirassol/SP Altera vigência: 20/09/2023 T Aditivo:19/07/2023 . 899361/20 M ES P PM São Luiz Gonzaga/RS Altera contrap: R$ 111.265,89 T Aditivo:19/07/2023 . 884404/19 M C I DA D ES PM Fontoura Xavier/RS Altera contrap: R$ 10.611,08 T Aditivo:19/07/2023 . 928551/22 M C I DA D ES PM Rodeio Bonito/RS Altera contrap: R$ 126.347,92 T Aditivo:19/07/2023 . 906142/20 MIDR PM Tenente Ananias/RN Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:19/07/2023 . 887416/19 MTUR PM Tenente Ananias/RN Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:19/07/2023 . 902413/20 M C I DA D ES PM Tenente Ananias/RN Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:19/07/2023 . 916913/21 M C I DA D ES PM Suzano/SP Altera contrap: R$ 30.951,66 T Aditivo:19/07/2023 . 923303/2021 M C I DA D ES PM São Pedro da União/MG Alt. CP.: R$ 483,00 T.Aditivo: 18/07/2023 . 703800/2009 - 0286712-47 CAIXA/MJSP SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo: 30/06/2023 . 892566/2019 1067757-13 C A I X A M ES P PM Pau D'arco/TO Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 18/07/2023 . 893499/2019 1068907-16 CAIXA/MAP PM Pau D'arco/TO Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo: 18/07/2023 . 894618/2019 1067333-10 CAIXA MAP PM Pau D'arco/TO Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo: 18/07/2023 . 914486/2021 1078284-91 CAIXA/MTUR PM Pequizeiro/TO Altera contrap: R$ 8.856,12 T Aditivo: 18/07/2023 . 868249/2018 - 1054238-55 C A I X A / M C I DA D ES PM Piraquê/TO Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 19/07/2023 . 868250/2018 - 1054239-70 C A I X A / M C I DA D ES PM Piraquê/TO Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 19/07/2023 . 887776/19 MTUR PM Recife/PE Altera vigência: 26/03/2024 T Aditivo:19/07/2023 . 854289/17 MTUR PM Tucumã/PA Altera vigência: 31/12/2023 Op. 1046944-15 Construção de 02 praças T Aditivo:19/07/2023 . 890997/2019 MS PM Poço Fundo/MG Alt. Vigência: 10/11/2023 Ex-Officio: 17/07/2023 . 805543/14 M C I DA D ES PM Rio Branco/AC Altera vigência: 20/12/2023 T Aditivo:18/07/2023 . 835754/16 M ES P PM Rio Branco/AC Altera vigência: 25/03/2024 T Aditivo:18/07/2023 . 853135/17 M DA S C F PM Rio Branco/AC Altera vigência: 27/02/2024 T Aditivo:18/07/2023 . 0265393-43/08 M C I DA D ES PM Rio Branco/AC Altera vigência: 06/03/2024 T Aditivo:18/07/2023 . 0352926-28/11 M C I DA D ES Estado do Acre/AC Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:18/07/2023 . 0350961-29/11 M C I DA D ES Estado do Acre/AC Altera vigência: 25/08/2024 T Aditivo:18/07/2023 . 1064696-87/19 M C I DA D ES PM Nísia Floresta/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:19/07/2023 . 824256/15 M ES P PM Cachoeirinha/RS Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo: 30/06/2023 . 843215/17 MTUR PM Cachoeirinha/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 30/06/2023 . 853674/17 M ES P PM Cachoeirinha/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo: 30/06/2023 . 874497/18 M ES P PM Cachoeirinha/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 30/06/2023 . 877428/18 M C I DA D ES PM Cachoeirinha/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo: 30/06/2023 . 895736/19 M ES P PM Cachoeirinha/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 30/06/2023 . 1070032-87 - 899082/20 MTUR PM Ouro Branco/RN Altera contrap: R$ 324.898,26 T Aditivo:19/07/2023 . 886795/19 M ES P PM SOUSA/PB Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:19/07/2023 . 851724/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRATA-MG/MG Altera contrap: R$ 92.040,25 T Aditivo:27/06/2023 . 885473/2019 M C I DA D ES P I E DA D E / S P Altera contrap: R$ 87.722,39 T Aditivo:19/07/2023 . 887700/19 MTUR PM SOUSA/PB Altera vigência: 24/03/2024 T Aditivo:19/07/2023 . 895321/19 M C I DA D ES Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA/SC Altera contrap: R$ 285.955,09 T Aditivo:19/07/2023 . 925362/21 MAP PM Nossa Senhora Aparecida/SE Altera contrap: R$ 21.865,56 T Aditivo:19/07/2023 . 883890/19 M ES P / C A I X A PM CARIACICA/ES Altera vigência: 22/03/2024 Ex-Officio:19/07/2023 . 912499/2021 M C I DA D ES P.M. Italva/RJ Altera contrapartida: R$57.931,95 Termo Aditivo: 19/07/2023 . 923510/21 MDR PM GARANHUNS/PE Altera contrap: R$ 1.560.911,66 T Aditivo:19/07/2023 . 1046775-35 _ 852297/2017 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO GRANDE DO A R AG U A / P A Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 914047/21 M C I DA DA N I A PM Mirante da Serra/RO Altera contrap: R$ 241,25 T Aditivo:10/07/2023 . T Aditivo:10/07/2023 MTUR PM Chupinguaia/RO Altera contrap: R$ 208.339,70 T Aditivo:17/07/2023 . 869584/18 M ES P PM TAPEROÁ/PB Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:19/07/2023 . 903070/20 M C I DA D ES PM PIANCÓ/PB Altera vigência: 14/03/2024 T Aditivo:19/07/2023 . 882226/18 MTUR PM Porto Alegre/RS Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:18/07/2023 . 877336/18 MAP PM Barbacena/MG Altera vigência: 10/11/2023 Ex-Officio:18/07/2023 . 884822/19 M C I DA D ES PM Porto da Folha/SE Altera contrap: R$ 80.012,67 T Aditivo:19/07/2023 . 928143/22 MTUR PM Farroupilha/RS Altera contrap: R$ 3.881,00 T Aditivo:18/07/2023 . 915147/21 M C I DA D ES PM Aurilândia/GO Altera contrap: R$ 34.432,76 T Aditivo:18/07/2023 . 923305/21 M C I DA D ES PM SAPOPEMA/PR Altera contrap: R$ 150.950,91 T Aditivo:18/07/2023 . 913262/2021 MAP/CAIXA PM Campina Grande do Sul/PR Altera contrap: R$ 358.000,00 T Aditivo:18/07/2023 . 786074/13 MTUR PM Presidente Juscelino/MA Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 805890/14 MTUR PM Cachoeira Grande/MA Altera vigência: 30/08/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 802641/14 M C I DA D ES PM Tibau do Sul/RN Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:18/07/2023 . 871216/2018 MAP PM Careiro/AM Altera Vigência: 29/02/2024 Termo Aditivo: 18/07/2023 . 0222654-97/07 M C I DA D ES PM Gravataí/RS Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 901929/20 M C I DA D ES PM Adrianópolis/PR Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:14/07/2023 . 884479/19 MIDR Guarujá/SP Alt. CP: R$ 309.804,35 T Aditivo-17/07/23 . 881164/18 MIDR PM Itaberaí/GO Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:11/07/2023 . 893192/2019 ( M C I DA D ES ) PM Juína Altera contrapartida: R$ 342.585,59 TA: 18/07/2023 . 886303/2019 MIDR PM Mucajaí Prorroga vigência: 15/01/2024 T. Aditivo: 11/07/2023 . 873588/18 MDR PM Ceres/GO Altera vigência: 20/01/2024 T Aditivo: 17/07/2023 . 923401/21 M C I DA D ES PM Matrinchã/GO Altera contrap.: R$ 29.094,23 T Aditivo: 18/07/2023 . 920188/21 M C I DA D ES PM Santa Margarida/MG Altera contrap: R$ 3.097,03 T Aditivo:18/07/2023 . 1061288-99/18 MS Fundo Municipal de Saúde de Campos Verdes/GO Prorroga vigência: 10/03/24 T Aditivo: 18/07/23 . 913997/21 M C I DA D ES PM Maracás/BA Altera contrap: R$ 250,05 T Aditivo:18/07/2023 . 885719/19 MIDR PM São Ludgero/SC Altera contrap: R$ 24.763,17 T Aditivo:14/07/2023 . 887739/19 MTUR PM Santa Isabel do Rio Negro/AM Altera vigência: 28/09/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 0118.265-83/2001 M C I DA D ES Estado da Bahia Prorroga Vigência: 31/12/2023 46º Termo Aditivo de 30/06/2023 . 0138.818-81/2004 M C I DA D ES Estado da Bahia Prorroga Vigência: 31/12/2023 29º Termo Aditivo de 30/06/2023 . 0000.431-54/2004 M C I DA D ES Estado da Bahia Prorroga Vigência: 31/12/2023 27º Termo Aditivo de 30/06/2023 . 923191/21 M C I DA D ES PM Itumirim/MG Altera contrap: R$ 1.170,08 T Aditivo:18/07/2023 . 899709/20 M C I DA D ES PM Rubelita/MG Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:13/07/2023 . 924728/21 MDR PM Janaúba/MG Altera contrap: R$ 288,56 T Aditivo:18/07/2023 . 907118/20 MIDR PM POMBAL/PB Altera contrap: R$ 317.868,62 T Aditivo:18/07/2023 . 923024/21 M C I DA D ES PM DE AMATURA/AM Altera contrap: R$ 134.182,11 T Aditivo:18/07/2023 . 939214/22 M C I DA D ES ESTADO DO MARANHAO/MA Alteração dos dados PRAZOS do item IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA das T Aditivo:21/06/2023 . 940038/22 M C I DA D ES SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - ESTADO DO MARANHAO/MA Alteração dos dados PRAZOS do item IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA das T Aditivo:22/06/2023