DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Silvânia/GO; Locador: Floratto Empreendimentos Imobiliários Ltda / CNPJ 48.573.421/0001-38; Valor mensal: R$ 22.200,00; Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 8458/2023. CONTRATO Nº 5259/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.2357.0/2022 - Pregão Eletrônico nº 0509/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no âmbito no âmbito dos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Contratada: EA M T EC COMERCIO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRONICOS E DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 15.065.210/0001-35. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 5.258.649,84 (cinco milhões duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 13/07/2023; Vigência: 30 (trinta) meses contados a partir de 01/09/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: INOVE CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; ARP nº 05.976/2023; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito das regiões Norte e Centro Oeste, item I - TO; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0304/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530345 - Consultoria - saúde no trabalho; Processo: 5688.01.0668.1/2023; Valor Global: R$ 62.985,00 (sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais); Assinatura: 19.07.2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: INOVE CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; ARP nº 05.977/2023; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito das regiões Norte e Centro Oeste,, item II - AM; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0304/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530345 - Consultoria - saúde no trabalho; Processo: 5688.01.0668.2/2023; Valor Global: R$ 58.279,65 (cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos); Assinatura: 19.07.2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: INOVE CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; ARP nº 05.978/2023; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito das regiões Norte e Centro Oeste, item III - MT; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0304/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530345 - Consultoria - saúde no trabalho; Processo: 5688.01.0668.3/2023; Valor Global: R$ 51.775,00 (cinquenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais); Assinatura: 19.07.2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 0717/2023-5688. Processo Administrativo: 5688.01.0717.0/2023. Objeto: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0717 Ano = 2023, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 0717/2023, acionar o link 0717/2023-5688 disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 04/08/2023. MARCIO EDUARDO CARDOSO Licitador AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 406/2023 Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução da obra de adequação de acessibilidade com fornecimento e instalação de elevador e melhorias diversas (piso, forro, iluminação etc.) na Ag. Jacuhy/RS. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 10/08/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 11/08/2023. Recebimento dos lances: das 12:00 horas até às 12:10 horas do dia 11/08/2023. Processo Administrativo: 5688.01.819.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. CRISTIAN FERRARI P R EG O E I R O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/5688-2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0727.0/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de atualização de informações de processos da CAIXA que tramitam nas Justiças Federal, Estadual e/ou Trabalhista, de quaisquer instâncias, inclusive tribunais superiores, regiões geográficas ou outra subdivisão, visando a identificação da situação do processo, em âmbito nacional, pelo período de 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 10/08/2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até às 11h00 do dia 11/08/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia 11/08/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 390/5688-2023. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FABIO NERI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização (SPLIT) para as unidades da CAIXA vinculadas as regiões de base PO, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 23h59min do dia 10/08/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas do dia 11/08/2023. Data e horário para recebimento dos lances das 09h00min até às 09h10min do dia 14/08/2023 para o item I, das 09h40min até às 09h50min do dia 14/08/2023 para o item II, das 10h00min até às 10h10min do dia 14/08/2023 para o item III, das 10h30min até às 10h40min do dia 14/08/2023 para o item IV, das 11h00min até às 11h10min do dia 14/08/2023 para o item V e das 11h40min até às 11h50min do dia 14/08/2023 para o item VI. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: [email protected]. FERNANDO CUNHA DE FARIA pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2023 Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF BASE BR: SR Brasília Norte e SR Brasília Sul. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 10/08/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 11/08/2023. Recebimento dos lances: das 11:30 horas até às 11:40 horas do dia 11/08/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0786.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. VANISSE FIGUEIREDO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de abastecimento de combustível e manutenção preventiva/corretiva de veículos, equipamentos e aqueles que estiverem a serviço do ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em âmbito nacional, a serem adquiridos com recursos do fundo de compensação ambiental (FCA). Credenciamento: até às 23h59min do dia 02/08/2023. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 03/08/2023. Recebimento dos lances dia 03/08/2023 das 14h00min às 14h10min. Processo Administrativo 5688.01.0606.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. RICARDO SILVA DE SOUZA Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 1518/2023, assinado em 22/02/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: REPARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 41.165.995/0001-28. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 25/07/2023. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de adequação de sistemas de climatização nas unidades CAIXA no Estado de Santa Catarina AGÊNCIA ORLEANS. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 10042/2019, assinado em 30/09/2019. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: DIB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ 68.603.281/0001-00. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 30/07/2023. Objeto: prestação de serviços de despachante, para atendimento às demandas de recuperação de créditos com bens imóveis para a GIGAD/C T, no âmbito dos municípios de Curitiba/PR e Ponta Grossa/PR. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 6356/2022, Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS; Contratada: TATIM, CARNEIRO E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ: 17.844.103/0001-30; Novo Prazo: de 29/09/2023 a 28/09/2024; Modalidade: Credenciamento nº 1153/2023; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1153.61/2022; Data Assinatura: 19/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6300/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.29/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADOS & ASSOCIADOS, CNPJ 21.949.880/0001- 17. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/07/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6468/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.9/2020. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: FAUSTINO & CORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 20.720.120/0001-70. Nova vigência: 24/09/2023 até 23/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/07/2023. 5º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 17444/2020, de prestação de recepção e expedição de malotes bancários, documentos, materiais e volumes, para atendimentos às unidades vinculadas à distribuição da Caixa em Manaus/AM; Contratada: LOGDECCO SERVIÇOS EIRELI ME; CNPJ: 14.165.036/0001-30;