DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando os seus vencimentos para os dias 11 de dezembro de 2023 e 27 de dezembro de 2023, respectivamente.. Vigência: 30/07/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.613.993,85. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 696/2020. Nº Processo: 50600.021267/2019-68. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 239/2020. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 194 (cento e noventa e quatro) dias, passando os seus vencimentos para o dia 24/01/2023. Elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para implantação, pavimentação, adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da rodovia br-437/ce/rn. Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador- geral de desenvolvimento de projetos.. Vigência: 14/07/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.935,40. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2022-00 - UASG 393003 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Licitação fracassada. Considerando que o Grupo 01 teve sua proposta recusada, após constatações de irregularidades contidas no atestado de capacidade técnica. Considerando licitação deserta para o grupo 02 não houve propostas cadastradas, o qual foi consequentemente declarado item deserto. Conforme Processo nº 50600.009558/2021-01. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br. LUANA DA SILVA GAMA MARQUES Pregoeira COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 162/2023-00 - UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do Processo nº 50600.047134/2022-17, RDC nº 162/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: CONSÓRCIO GRAT-SC BR-116/RS, formado pelas empresas GRAT SOLUTIONS LTDA e SC PRO LTDA, com o valor de R$ 10.098.564,18 (dez milhões, noventa e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos). FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ Diretora de Administração e Finanças Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2023 - UASG 390071 Nº Processo: 50008.000433/2021-04. Pregão Nº 201/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-210/ap; trecho: entroncamento ap-010/030(a)/070/110 (macapá) - divisa ap/pa; subtrecho: entroncamento ap-010/030(a)/070/110 (macapá) - fim trecho pavimentado; segmento: br-210/ap - km 0,00 ao km 106,34, o que corresponde a uma extensão de 106,34 km, código snv: 202301b: 210bap0010 a 210bap0090, lote 01, sob a Coordenação da Superintendência Regional DNIT/AP. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 15.952.799,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393009 Número do Contrato: 353/2021. Nº Processo: 50601.001294/2021-29. Pregão. Nº 93/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 05.410.666/0001-31 - FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução, adequação de quantitativos, com reflexo financeiro ao contrato nº 0353/2021. O prazo de vigência antes estipulado para 19/10/2023, fica prorrogado por um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos contados a partir de 20/10/2023, passando o prazo final de vigência para a data de 16/04/2024, elevando o prazo acumulado de vigência para 990 (novecentos e noventa) dias. O prazo de execução antes estipulado para 22/07/2023 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 23/07/2023, passando o prazo final de execução para 18/01/2024, referente a prorrogação do contrato, elevando o prazo acumulado de execução para 900 (novecentos) dias. O valor do contrato original a preços iniciais (pi) passa de r$ 21.485.000,00 (vinte e um milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil reais) para r$ 26.227.634,04 (vinte e seis milhões, duzentos e vinte e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), face ao acréscimo de r$ 4.742.634,04 (quatro milhões, setecentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e quatro centavos).. Vigência: 20/10/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.227.634,04. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393009 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 50601.000130/2021-84. Pregão. Nº 420/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução, adequação de quantitativos, com reflexo financeiro ao contrato nº 032/2021. Valor: o valor do contrato original a preços iniciais (pi) passa de r$ 25.099.999,78, para r$ 31.374.965,64 , face ao acréscimo de r$ 6.274.965,85. Vigência: o prazo de vigência antes estipulado para 18/10/2023, fica prorrogado por um período de 60 dias consecutivos contados a partir de 19/10/2023, passando o prazo final de vigência para a data de 17/12/2023, elevando o prazo acumulado de vigência para 1050 dias. O prazo de execução antes estipulado para 20/07/2023 fica prorrogado por mais 60 dias consecutivos a partir de 21/07/2023, passando o prazo final de execução para 18/09/2023, referente a prorrogação do contrato, elevando o prazo acumulado de execução para 960 dias.. Vigência: 19/10/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.374.965,64. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393009 Número do Contrato: 354/2021. Nº Processo: 50601.001295/2021-73. Pregão. Nº 93/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução adequação de quantitativos, com reflexo financeiro ao contrato nº 0354/2021. O prazo de vigência antes estipulado para 19/10/2023, fica prorrogado por um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos contados a partir de 20/10/2023, passando o prazo final de vigência para a data de 16/04/2024, elevando o prazo acumulado de vigência para 990 (novecentos e noventa) dias. O prazo de execução antes estipulado para 22/07/2023 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 23/07/2023, passando o prazo final de execução para 18/01/2024, referente a prorrogação do contrato, elevando o prazo acumulado de execução para 900 (novecentos) dias. O valor do contrato original a preços iniciais (pi) passa de r$ 22.555.000,00 (vinte e dois milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) para r$ 27.527.537,15 (vinte e sete milhões, quinhentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e quinze centavos), face ao acréscimo de r$ 4.972.537,15 (quatro milhões, novecentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e quinze centavos).. Vigência: 20/10/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.527.537,15. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EDITAL Nº 34/2023 EDITAL Nº 34 - BR235BA (PAULO AFONSO)/2023 Processo nº 50605.000467/2019-37 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO: 20 (vinte) dias Empreendimento: Implantação e Pavimentação da rodovia BR-235/BA A Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, em atendimento ao art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41, torna público que o Juiz Federal Sr. DIEGO DE AMORIM VITÓRIO ou o Sr. JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU, da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em atenção ao disposto no caput do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que, nos autos da ação de desapropriação n.º: 1) 1001849-92.2023.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: ANTENOR AMARO NETO, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel pertencente ao requerido, cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias. ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do instituto da preclusão. SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA, CEP 48608-240. Telefone: (75) 3281-2387. E-mail: [email protected]. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Superintendente Regional no Estado da Bahia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023 - UASG 393018 Nº Processo: 50617000255202305. Objeto: Contratação de empresa para instalação/implantação de cerca física e seus complementos e serviços correlatos, em locais próximos da Ponte Getúlio Vargas, situada no município de Linhares/ES, com vistas a cumprimento da decisão judicial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5- 00302-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do Dnit/es (SIASGnet - 18/07/2023) 393018-39252-2023NE000009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 393030 Nº Processo: . A Superintendencia Regional do DNIT no Estado do Maranhão torna público aos interessados da licitação objeto do edital em epigrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: TAC CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ Nº: 23.433.246/0001-52, no valor global de R$ 3.679.992,57. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do site www.gov.br/compras. GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Superintendente Regional (SIDEC - 19/07/2023) 393030-39252-2023NE000023