DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão das obras de adequação de capacidade e segurança da rodovia BR-230/PB, do km 2,00 ao km 28,10, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/PB, conforme definições e informações descritas no item "1.2" do Termo de Referência (Anexo I do edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-00209-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 19/07/2023) 393017-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.001593/2023-87. Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, cancelamento de passagem, reembolso e repasse de passagem aérea, necessárias aos deslocamentos dos servidores da sr/ro.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 106.764,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 821/2020. Nº Processo: 50600.023504/2020-69. Pregão. Nº 334/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO SR-RO-1.0.00.0821/2020-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 85 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-319/AM, BR-319/RO, BR-364/RO, BR-421/RO, BR-425/RO, BR-429/RO E BR- 435/RO, TRECHO: RODOVIA BR-319/AM, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS)) - DIV. AM/RO, SUBTRECHO: DIV. RO/AM - DIV. AM/RO, SEGMENTO: KM 781,60 AO KM 821,00, EXTENSÃO: 29,40 KM; RODOVIA BR-319/RO, TRECHO: DIV. AM/RO - ENTR. BR-364 (PRÓX. P. RODV. FEDERAL - CONT. NORTE PORTO VELHO), SUBTRECHO: DIV. AM/RO - INÍCIO PONTE SOBRE O RIO MADEIRA, SEGMENTO: KM 0,0 AO KM 56,7, EXTENSÃO: 56,70 KM; RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. BR-435 (B)/RO-399 (P/ COLORADO DO OESTE) - DISTRITO DE VILA EXTREMA (14º RR DER) (2º PELOTÃO BPM), SEGMENTO: KM 27,60 AO KM 1040,00, EXTENSÃO: 1012,40 KM; RODOVIA BR-421/RO, TRECHO: ENTR. BR-364 (ARIQUEMES) (AV. CAP. SÍLVIO) - ROT. AV. 15 NOVEMBRO (BOIBÓDROMO) ENTR. BR-425 (C) ACESSO PONTE BRA/BOL, SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (ARIQUEMES) (AV CAP SÍLVIO) - ENTR. BR-421 (B) (ACESSO A MONTE NEGRO), SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 333,80, EXTENSÃO: 333,80 KM; RODOVIA BR-425/RO, TRECHO: ENTR. BR-364 (A) (FIM DA PISTA MARGINAL-ABUNÃ) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA (INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ), SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (B) (KM 911,3) - ENTR. BR-421 (A) (NOVA MAMORÉ), SEGMENTO: KM 18,10 AO KM 98,60, EXTENSÃO: 80,50 KM; RODOVIA BR-429/RO, TRECHO: ENTR. BR-364 (A) (JI-PARANÁ) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA (COSTA MARQUES), SUBT R EC H O : ENTR. BR-364 (B) (PRESIDENTE MÉDICI) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA (COSTA MARQUES ) , SEGMENTO: KM 41,00 AO KM 380,20, EXTENSÃO: 339,20 KM; RODOVIA BR-435/RO, TRECHO: ENTR. BR-364 (A)/174 (VILHENA) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA (PIMENTEIRAS D´OESTE), SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (B) - ENTR. RO-487 (CEREJEIRAS), SEGMENTO: KM 14,40 AO KM 124,40, EXTENSÃO: 110,00 KM, NO ÂMBITO DO PROARTE. Vigência: 18/07/2023 a 28/03/2024. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2023 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.000518/2023-88. Pregão Nº 202/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 04.478.936/0001-83 - GLOBO NISSAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA... Objeto: Aquisição de 10 (dez) veículos, de fabricação nacional ou nacionalizado, para uso estrito em atividades de fiscalização do dnit/sc, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 1.206.500,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393025 Número do Contrato: 424/2022. Nº Processo: 50608.000225/2022-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: termo aditivo de acréscimo de valor do contrato dos serviços reforma dos telhados na Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Vigência: 25/08/2022 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.811,89. . (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.002260/2022-84. Pregão Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços de engenharia necessários para a execução dos serviços de manutenção (conservação e recuperação) constantes de PATO na rodovia: BR-242/TO; trecho: div. BA/TO - div. TO/MT (São Felix do Araguaia); subtrecho: fim interseção TO-050 - início da pavimentação; segmento 1: km 106,9 ao km 186,3; segmento 2: km 191,3 ao km 222,1 (início da pavimentação - est 0 a 1543) que totalizam 110,20 km; códigos SNV: 242bto0390 até 242bto0400 e parte do 242bto0420; sistema nacional de viação (snv): 202201b; lote: único. Fundamento Legal: Lei 10.520/2022. Vigência: 10/07/2023 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 29.000.342,96. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato: nº 2022/000064. Contratado: Lucas dos Santos Lourenço. CPF nº XXX.303.696-XX. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de diagnóstico e prognóstico econômico no âmbito do planejamento integrado de transportes voltado ao Plano Setorial Portuário e aos Planos Mestres, disciplinados, respectivamente, pelas Portarias MInfra nº 123, de 21 de agosto de 2020 e nº 61, de 10 de junho de 2020. Objetivo: Rescisão Contratual. Data da Assinatura: 20/07/2023. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 179087 Nº Processo: 230990. Objeto: Renovação e aquisição de subscrições Red Hat.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5- 00133-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 15h30 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2023) 173057-17804-2023NE000216 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL AVISO DE PENALIDADE Processo 234044. Interessada: EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA LTDA. CNPJ: 09.039.434/0001-70. Endereço: Rua Dias da Rocha Filho, 503, CEP 80.045-275, Alto da Rua XV, Curitiba/PR. Motivo: descumprimento das obrigações previstas na Cláusula Terceira, incisos I, VII, X, XII, XVI, e na Cláusula Nona, Parágrafo Segundo, inciso III, do Contrato Bacen/Adcur nº 50.443/2019. Decisão: aplicação das sanções administrativas de multa compensatória no montante de R$183.469,68, com fundamento nas Cláusulas Vigésima Primeira e Vigésima Terceira do Contrato e suspensão do direito de licitar e contratar com o Banco Central pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento na Cláusula Vigésima Quarta do Contrato. Base Legal: art. 87, incisos II e III, da Lei 8.666/1993. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta publicação. Vista do processo: por meio de solicitação à [email protected], nos dias úteis, ou https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/protocolodigital. DANIEL CARDIM HELLER Chefe de Unidade DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA EXTRATO DE RESCISÃO Processo 234044. Interessada: EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA LTDA. CNPJ: 09.039.434/0001-70. Endereço: Rua Dias da Rocha Filho, 503, CEP 80.045-275, Alto da Rua XV, Curitiba/PR. Motivo: descumprimento das obrigações previstas na Cláusula Terceira, incisos I, VII, X, XII, XVI, e na Cláusula Nona, Parágrafo Segundo, inciso III, do Contrato Bacen/Adcur nº 50.443/2019. Decisão da Chefe do Deseg, substituta: rescisão unilateral do Contrato com fulcro na Cláusula Décima Sexta, incisos I, IV e V, do Contrato, com efeitos a partir de 25/07/2023. Base Legal: arts. 77 e 78, incisos I e II, da Lei 8.666/1993. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta publicação. Vista do processo: por meio de solicitação à [email protected], nos dias úteis, ou https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/protocolodigital. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 245794. Contrato: Bacen/ADBHO-50605/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Planalto Central - Sicredi Planalto Central. CNPJ 10.736.214/0001-84. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 18.7.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 209780 - Issuer Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 34.747.388). Assunto: autorização para funcionamento como instituição de pagamento, nas modalidades emissor de moeda eletrônica e emissor de instrumento de pagamento pós-pago; sede em Porto Alegre (RS); capital social de R$14.370.616,00; controlador: Evertec, Inc. Decisão: Chefe. Data: 18.7.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe