DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 18/07/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 0007575-08.2023.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato tre-pi n° 36/2021, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2023, motivada pela convenção coletiva de trabalho nº 66/2023. Vigência: até 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.280.112,26. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 18/2017. Nº Processo: 0008981-83.2023.6.18.8026 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 927.168.903-82 - JACIRA ADELAIDE RODRIGUES. Objeto: Reajuste do valor atual do pacto, de modo que o preço mensal do contrato tre-pi n° 18/2017 passará de r$ 1.758,61 (mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos) para r$ 1.827,83 (mil, oitocentos e vinte sete reais e oitenta e três centavos), tendo em conta a variação positiva do ipca. Vigência: 22/05/2017 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.669,80. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0005500-30.2022. Objeto: Aquisição futura de dispositivos de rede switch equipados com interfaces de conexão de fibra óptica, transceivers SFP 1 GbE e transceivers SFP+ 10GbE. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 5374/2011; 2) Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2017- TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação da vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, do Contrato nº 17/2017-TRE/RN, a partir de 1º de setembro de 2023 e reajuste do aluguel para R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ; 4) Contratada: AGENTINA MARIA DIAS DE MOURA (CPF: *.159.854-); 5) Fundamento legal: art. 62, § 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 18 da Lei nº 8.245/1991; 6) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 17/2017-TRE/RN; 7) Data de Assinatura: 11/07/2023; 8) Signatários: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e, Agentina Maria Dias de Moura, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Extrato das Atas de Registro de Preços (ARPs) nsº. 19 a 27/2023, decorrente do Pregão Eletrônico 10/2023/TRE-RO. Material: Gráficos (impressos, cartões e placas). Espécie: ARP nº 19/2023. Adjudicatária: LITORANEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.540.305/0001-59. Objetos: I) Item 6 do Edital. Cartaz (Modelo 3) - Impressão e Acabamento de Cartaz. Marca: Suzano. Unidade. Quant. 20.000. Valor Unit. R$ 1,0945; II) Item 16 do Edital. Cartão (Modelo 1) - cartão de visita. Marca: Suzano. Unidade. Quant. 2000. Valor Unit. R$ 0,3383; III) Item 17 do Edital. Cartão (Modelo 2) - cartão de visita. Marca: Suzano. Unidade. Quant. 2000. Valor Unit. R$ 0,3980. Valor total da ARP, R$ 23.362,60. Espécie: ARP nº 20/2023. Adjudicatária: GRÁFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA. CNPJ: 03.002.566/0001-40. Objeto: I) Item 3 do Edital. Cartilha (Modelo 1) - Impressão e Acabamento de Cartilha. Marca: Própria. Unidade. Quant. 40.000. Valor Unit. R$ 3,90. Valor total da ARP, R$ 156.000,00. Espécie: ARP nº 21/2023. Adjudicatária: RONDOFORMS EDITORA E GRAFICA LTDA. CNPJ: 05.155.992/0001-40. Objetos: I) Item 2 do Edital. Calendário de Mesa. Marca: RF. Unid. Quant. 1500, Valor Unit. R$ 7,45; II) Item 4 do Edital. Cartaz (Modelo 1) - Impressão e Acabamento. Marca: RF. Unid. Quant. 50.000. Valor Unit. R$ 0,78; III) Item 5 do Edital. Cartaz (Modelo 2) - Impressão e Acabamento. Marca: RF. Unid. Quant. 50.100. Valor Unit. R$ 0,40; IV) Item 7 do Edital. Panfleto (Modelo 1) - Impressão e Acabamento. Marca: RF. Unid. Quant. 50.000. Valor Unit. R$ 0,14; V) Item 9 do Edital. Folder (Modelo 1) - Impressão e Acabamento. Marca: RF. Unid. Quant. 30.000. Valor Unit. R$ 0,29; VI) Item 15 do Edital. LIVRO (Modelo 1) - Impressão e acabamento. Marca: RF. Unid. Quant. 300. Valor Unit. R$ 68,90. Valor total da ARP, R$ 106.585,00. Espécie: ARP nº 22/2023. Adjudicatária: AVOHAI EVENTOS LTDA. CNPJ: 08.804.604/0001-00. Objetos: I) Item 8 do Edital. Panfleto (Modelo 2) - Impressão e Acabamento. Marca: Própria. Unid. Quant. 150.000, Valor Unit. R$ 0,05; II) Item 10 do Edital. Folder (Modelo 2) - Impressão e Acabamento. Marca: RF. Unid. Quant. 50.000. Valor Unit. R$ 0,18. Valor total da ARP, R$ 16.500,00. Espécie: ARP nº 23/2023. Adjudicatária: IDEIA COMUNICAÇÃO VISUAL E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 09.192.266/0001-58. Objeto: I) Item 14 do Edital. Etiqueta adesiva (Modelo 6 ) - para porta de veículos. Marca: Própria. Unidade. Quant. 400. Valor Unit. R$ 4,00; II) Item 27 do Edital. Placas personalizadas - Serviço de fornecimento e instalação. Marca: Própria. Unidade: m². Quant. 500. Valor Unit. R$ 210,00. Valor total da ARP, R$ 106.600,00. Espécie: ARP nº 24/2023. Adjudicatária: MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 10.176.343/0001-65. Objeto: I) Papel Adesivo (Modelo 1). Marca: Mult Graf. Unid. m². Quant. 300. Valor Unit. R$ 44,00. Valor total da ARP, R$ 13.200,00. Espécie: ARP nº 25/2023. Adjudicatária: EVOLUA TECNOLOGIC COMÉRCIO E SERVI CO S LTDA. CNPJ 24.525.161/0001-67. Objetos: I) Item 28 do Edital (Lote 1.1). Fornecimento, sem instalação, de Placa de Sinalização Externa. Marca: PRINT. Unid. Quant. 50, Valor Unit. R$ 511,67; II) Item 29 do Edital (Lote 1.2). Fornecimento, sem instalação, de Placa de Sinalização Externa. Marca: PRINT. Unid. Quant. 80. Valor Unit. R$ 110,00; III) Item 30 do Edital (Lote 1.3). Fornecimento sem instalação de placas (inaugurações). Marca: PRINT. Unid. Quant. 30. Valor Unit. R$ 880,00; IV) Item 31 do Edital (Lote 1.4). Fornecimento sem instalação de Placas de Sinalização Interna. Marca: PRINT. Unid. m². Quant. 10. Valor Unit. R$ 44,00; V) Item 12 do Edital. ADESIVO (Modelo 2) - Confecção e aplicação de adesivo. Marca: PRINT MASTER. Unid. m². Quant. 600. Valor Unit. R$ 43,00; VI) Item 13 do Edital. Etiqueta autoadesiva para veículos. Marca: PRINT MASTER. Unid. Quant. 4200. Valor Unit. R$ 2,50; VII) Item 19 do Edital. Crachá personalizado de identificação servidor/imprensa. Marca: PRINT MASTER. Unid. Quant. 600. Valor Unit. R$ 15,99; VIII) Item 20 do Ed i t a l . Credencial (Modelo 1) - Papel couche. Marca: PRINT MASTER. Unid. Quant. 2000. Valor Unit. R$ 1,35; IX) Item 21 do Edital. Credencial plastificada (Modelo 2) - Impressão e Acabamento de crachá. Marca: PRINT MASTER. Unid. Quant. 1000. Valor Unit. R$ 3,00; X) Item 26 do Edital. Banner - Confeccionado em lona. Marca: PRINT MASTER. Unid. m². Quant. 1050. Valor Unit. R$ 18,50. Valor total da ARP, R$ 132.242,50. Espécie: ARP nº 26/2023. Adjudicatária: GRAFICA PLANET COMERCIO E IMPRESSAO LTDA. CNPJ 42.545.989/0001-69. Objeto: I) Item 22 do Edital. Envelope branco. Marca: Foroni/scrity. Unidade. Quant. 2000. Valor Unit. R$ 0,74; II) Item 24 do Edital. Envelope pardo. Marca: Foroni/scrity. Unidade. Quant. 7000. Valor Unit. R$ 0,4875; III) Item 25 do Edital. Envelope pardo. Marca: Foroni/scrity. Unidade. Quant. 6000. Valor Unit. R$ 1,08. Valor total da ARP, R$ 11.372,50. Espécie: ARP nº 27/2023. Adjudicatária: OPERA SOLUCOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 45.271.989/0001-06. Objeto: I) Item 1 do Edital. CÉDULA ELEITORAL - Impressão em papel sulfite. Marca: Itugrafica. Unidade. Quant. 200.000. Valor Unit. R$ 0,045. Valor total da ARP, R$ 9.000,00. Valor total das ARPs, R$ 574.862,60. Vigência da ARP, 12 meses a contar da publicação no D.O.U. Assinada em 18/07/2023, por LIA MARIA ARAÚJO LO P ES , Diretora Geral do TRE-RO, e pelos representantes das empresas em datas variadas. Processo SEI 0000177-96.2023.6.22.8000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo à Carta-Contrato TRE-RO n. 18/2022, assinado em 18/07/2023. Contratada: ODONT - OPERADORA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ n. 34.907.159/0001-06. Objeto: PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 18/2022, a contar de 10/09/2023 a 09/09/2024. Fundamentação: Art. 57, II, da Lei 8666/93 e na Cláusula Quinta da Carta-Contrato nº 18/2022. Valor do Termo aditivo: R$ 45.883,20. Nota de Empenho: As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão à conta da participação dos servidores do TRE-RO no custeio do programa, nos termos da Resolução TRE-RO n. 03/2015. Ato de Autorização DESPACHO Nº 781/2023 - PRES/DG/GABDG, de 12/07/2023. Signatários: pelo Contratante, o senhor FRA N C I S CO PARENTES DA COSTA FILHO, Diretor Geral em Substituição do TRE-RO, e pela Contratada, os senhores PABLO DAMIAO DA SILVA SANTO e FARANIO PEREIRA DE SOUSA. Processo SEI n. 0002606-07.2021.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 070028 Nº Processo: 0002534-56.2022.6.23.8000. Pregão Nº 57/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 23.318.893/0001-13 - MEGA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo diverso, em conformidade com as especificações contidas no termo de referência 117/2022 (0723609) e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 860,40. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 85.240.869/0001- 66. Objeto: Termo Aditivo n. 040/2023, referente ao Contrato n. 039/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de mão de obra residente para atendimento telefônico e via sistemas informatizados, realizado no Disque Eleitor (repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro e alteração do horário de prestação dos serviços). Novo valor mensal estimado: R$ 11.931,48, a partir de 01/01/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 17/07/2023. Pregão n. 020/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadores: José João Dalla Santa (CPF 132.095.900-87) e Nelsi Terezinha Dalla Santa (CPF 061.506.590-20). Objeto: Termo Aditivo n. 073/2023, referente ao Contrato n. 068/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 43ª Zona Eleitoral - Xanxerê (prorroga o prazo de vigência até 18/08/2027). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 13/07/2023. PAE 19.231/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Studio Clipagem Ltda. CNPJ da Contratada: 08.074.472/0001-09. Objeto: Termo Aditivo n. 075/2023, referente ao Contrato n. 028/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de monitoramento de informações nas mídias de imprensa, eletrônica e digital da Justiça Eleitoral em âmbito municipal, regional e nacional (prorroga o prazo de vigência até 26/05/2026). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 14/07/2023. Pregão n. 019/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: BrasilRecruta Mão de Obra Ltda. CNPJ da Contratada: 07.593.524/0001-82. Objeto: Termo Aditivo n. 076/2023, referente ao Contrato n. 057/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de movimentação de móveis e equipamentos, e de pequenas manutenções em mobiliário, para os Edifícios Sede, Anexos I e II, o Depósito Multiuso de Palhoça/SC e os Cartórios Eleitorais do TRE-SC (repactuação e reequilíbrio econômico- financeiro). Novo valor mensal estimado: R$ 14.751,92, a partir de 01/05/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 14/07/2023. Pregão n. 039/2021.