DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000158 158 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados e continuados de operador de máquina reprográfica e demais equipamentos instalados no setor de Reprografia do TRE-SC Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIDEC - 19/07/2023) 070020-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 14.465/2023. Objeto: Aquisição de tinta acrílica, massa corrida e massa para textura, todos da linha premium. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 19/07/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 Objeto Registro de Preços para aquisição de suprimento de informática A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe Sagraram -se vencedoras a licitante A H DA S MORAES item 1 , CARLOS CESAR DE MORAES INFORMATICA item 2 e 3S INFORMATICA LTDA,item 3 São Paulo, 18 de julho de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 19/07/2023) 070018-00001-2023NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 69/2023. Objeto: Contratação do curso REDMINE - Gestão de Projetos - Intermediário e Avançado. Valor total R$ 20.636,00. Processo: ILF 69/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e COMPANYWEB TI & NEGÓCIOS LTDA . CNPJ 19.721.994/0001-63. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II, c.c. o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93 e em consonância com a Medida Provisória n. 1.167 de 31/03/2023. Declaração da Inexigibilidade: em 14.07.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0028955- 65.2023.6.26.8000 COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 0036953-21.2022.6.26.8000 - PEF nº 42/2023 - CONTRATADA: TREINNAR - SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., C.N.P.J. N.º 02.837.835/0001-26 - OBJETO: Prestação de serviços de treinamento para formação da Brigada de Incêndio para atuação nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Edital e legislação em vigor. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 e Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 59.700,00 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes e vigorará desde sua assinatura até a regular execução dos serviços. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o contrato correrá por conta do Orçamento Geral da União, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - P.J, conforme Nota de Empenho n.º 724, de 17 de julho de 2023, e outras que se fizerem necessárias. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a Senhora Beatriz Uliana Pereira Ogata, pela Contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE COMODATO Processo: SEI nº 0025185-77.2023.6.26.8028 - COMODATÁRIOS: Município de Brotas/SP, CNPJ: 46.362.927/0001-72 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brotas/SP. OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 7 (sete) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: SEI nº 0034111-60.2023.6.26.8153 - PARTÍCIPES: Município de Guaraçaí/SP, CNPJ: 51.104.552/0001-80, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaraçaí/SP, CNPJ: 31.538.462/0001-90 e a União, representada pelo Juízo Eleitoral da 153ª Zona Eleitoral - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME CIVIL, NOME SOCIAL, GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO, DATA DE NASCIMENTO E INSCRIÇÃO ELEITORAL das eleitoras e eleitores do município de Guaraçaí/SP, para a finalidade específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 1º/10/2023. - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término 180 (cento e oitenta) dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Daniel Lucio da Silva Porto, Juiz da 153ª Zona Eleitoral; Airton José Gomes, Prefeito do Município de Guaraçaí/SP e Leaci Maria Bernini, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaraçaí/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: SEI nº 0034116-82.2023.6.26.8153 - PARTÍCIPES: Município de Mirandópolis/SP, CNPJ: 44.438.968/0001-70, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mirandópolis/SP, CNPJ: 44.438.968/0001-70 e a União, representada pelo Juízo Eleitoral da 153ª Zona Eleitoral - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME CIVIL, NOME SOCIAL, GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO, DATA DE NASCIMENTO E INSCRIÇÃO ELEITORAL das eleitoras e eleitores do município de Mirandópolis/SP, para a finalidade específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 1º/10/2023. - F U N DA M E N T O LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término 180 (cento e oitenta) dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Daniel Lucio da Silva Porto, Juiz da 153ª Zona Eleitoral; Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis/SP e Helder Santos de Araujo, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mirandópolis/SP. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 37/2023, firmado com a empresa G L SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 38.258.527/0001-93. Objeto: aquisição de Kits de espuma acústica. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 01, no valor unitário de R$ 2.650,00 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre- to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 19 de julho de 2023, TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 38/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0003515-40.2023.6.27.8000. Adjudicadas: 1) ISOLAR COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 02.005.835/0001-60), vencedora dos Itens 05, pelo valor unitário de R$ 3,10 (três reais e dez centavos) e valor global de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais) e 06, pelo valor unitário de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) e valor global de R$ 1.100,00 (mil e cem reais); 2) INFANTARIA COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 20.795.155/0001-79), vencedora do Item 01, pelo valor unitário de R$ 67,44 (sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) e valor global de R$ 3.709,20 (três mil e setecentos e nove reais e vinte centavos); 3) VALADARES CO M E R C I A L LTDA (CNPJ nº 33.572.793/0004-15), vencedora do Item 04, pelo valor unitário de R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais) e valor global de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais); 4) WIRES MARDEM COELHO DE ABREU (CNPJ nº 35.168.645/0001-12), vencedora do Item 08, pelo valor unitário de R$ 65,15 (sessenta e cinco reais e quinze centavos) e valor global de R$ 13.030,00 (treze mil e trinta reais); 5) 44.377.237 MARIA FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS (CNPJ nº 44.377.237/0001-61), vencedora do Item 07, pelo valor unitário de R$ 289,99 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) e valor global de R$ 11.599,60 (onze mil e quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); 6) PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA (CNPJ nº 46.411.961/0001- 90), vencedora dos Itens 02, pelo valor unitário de R$ 28,80 (vinte e oito reais e oitenta centavos) e valor global de R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais) e 03, pelo valor unitário de R$ 29,70 (vinte e nove reais e setenta centavos) e valor global de R$ 2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais). Palmas-TO, 18 de julho de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 002845-02.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de atualização de Software TeamViewer Corporate, com no mínimo de 6 canais simultâneos, no período de 48 meses, para utilização pelos técnicos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2023) 70027-00001-2023NE000256 VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Marcela Machado Martiniano, Juíza da 28ª Zona Eleitoral de Brotas/SP, pela Comodante; Leandro Côrrea, Prefeito do Município de Brotas/SP e Juliana Serignolli de Oliveira Chaves, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brotas/SP, pelos Comodatários.