DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao contrato de Prestação de Serviços 149/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa W & E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP (ECOLOGIC DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA). b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, acrescer e suprimir valores do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 14ª e 19ª do contrato inicial c/c artigos 57, II, e 65, II, alínea 'b' e § 1º, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 22/08/2023 a 22/08/2024. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. f)Valor estimado do contrato: R$ 376.197,67. g)Data da assinatura: 18/07/2023. h)PA 0026183/2018. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 02º Termo Aditivo ao Contrato 058/2019, Proad 51430/2019. Partes: TRT-2ª Região e Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AATSP (CNPJ: 51.545.721/0001-18). Objeto: Restabelecimento de direitos e obrigações, inclusive os pagamentos das despesas previstas, a partir de 03/07/2023. Assinam em 19/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela associação: Afonso Paciléo Neto, Presidente. 02º Termo Aditivo ao Contrato 058/2020, Proad 44094/2020. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Resource Americana Ltda. (CNPJ: 05.150.869/0001-36). Objeto: Prorroga a vigência por 6 (seis) meses, correspondente ao período de 01/08/2023 a 01/02/2024 e altera o valor mensal para R$409.025,07 a partir de 01/08/2023. Assinam em 19/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Marcos Antonio Alvim, Head of Governance e Anderson de Souza Merli, Gerente Jurídico. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ARAGUARI - ASCAMARA - CNPJ 04.790.578/0001-40. OBJETO: Destinação de autos findos e materiais recicláveis provenientes da Justiça do Trabalho de Araguari. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e Resolução TRT GP 196/2021, Processo e- PAD 15101/2021. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 18/07/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Vanessa Emanuelle de Oliveira (pelo conveniado). 23CN022 - e-PAD 28977/2023. Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA R EG I ÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: AÇÃO RECICLAR - COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE POÇOS DE CALDAS - CNPJ 08.669.443/0001- 81. OBJETO: Destinação de autos findos do CONVENENTE, procedentes da unidade da Justiça do Trabalho em Poços de Caldas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e Resolução TRT3 GP 196/2021 e Processo e-PAD 13201/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 18/07/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Luiz Antônio da Silva e Israel Martins Pereira (pelo conveniado). 23CN023 - e-PAD 28983/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a HIMOINSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GERADORES LTDA. PROAD n.º 14.232/2023 (Acompanhamento), contrato n.º 31/2023. OBJETO: Aquisição de 02(dois) grupos geradores, motor diesel, para os Fóruns de Caruaru e de Petrolina, do TRT6. MO DA L I DA D E : Pregão Eletrônico n.º 28/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002, 11.488/2007 e 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD); Lei Complementar n.º 123/2006; nos Decretos nºs 10.024/2019, 8.538/2015 e 7.892/2013; e Res. 310/2021 do CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 4490.52.30, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000551 e 2023NE000552, no valor de R$ 155.340,00, cada empenho. VALOR DO CONTRATO: R$ 310.680,00. VIGÊNCIA: da data de assinatura até o término da garantia ofertada. DATA DE ASSINATURA: 18.07.2023. Assinam o contrato, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, o Sr. Sergio Torres Teixeira, e, pela contratada, o Sr. Emilio Jaime Bouza Corral. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EDITAL Nº 31 , DE 29 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO (TRT 7ª REGIÃO), em cumprimento ao transito em julgado da sentença proferida nos autos do Processo nº 0816576-13.2017.4.05.8100, em trâmite na 3ª Vara Federal do Estado do Ceará, torna pública a exclusão da candidata Diana Nogueira da Silva Cunha, inscrição nº 10010802, da condição sub judice, passando a candidata a figurar como regular no resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e no resultado final no concurso público, mediante a sua exclusão dos subitens 2.1.7.1 e 3.1.7.4 e a sua inclusão nos subitens 2.1.7 e 3.1.7.2 do Edital nº 9 - TRT 7ª, de 13 de dezembro de 2017, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, que os candidatos negros ao Cargo 7: Analista Judiciário - Área Judiciária, classificados a partir da 31ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 2.1.7 CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA [...] 10010802, Diana Nogueira da Silva Cunha. [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso. [...] 3.1.7 CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA [...] 3.1.7.2 Resultado final no concurso público dos candidatos considerados negros no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso. [...] 10010802, Diana Nogueira da Silva Cunha, 52.50, 31. [...] DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Hospital Santa Teresinha Ltda, CNPJ: 04.938.437/0001-21; OBJETO: Prestação de serviços de assistência médica e paramédica aos benficiários do Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8; PROCESSO TRT8 nº: 1799/2023; VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 100.000,000 (cem mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura do contrato; F U N DA M E N T O LEGAL: Art. 25 da Lei nº 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 5 de julho de 2023; pelo Tribunal, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Antônio George Farah Freire, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 3420/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00034- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2023) 80012-00001-2023NE000241 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 27/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Agem Tecnologia Distribuidora Ltda., CNPJ 09.022.398/0001-31. Objeto: aquisição de 300 unidades de webcam USB. Valor total: R$ 125.040,00. Vigência: 39 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 19/07/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos de Despesa: 3.3.90.30. Vinculação: Processo Pregão 7/2022 do TRT24, Proad 3635/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02 e Decreto 7892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Alexandre Augusto Silva Melo - Representante, pela Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão de Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região torna público o resultado de julgamento da fase de proposta referente à Concorrência nº 1/2023 (execução de obras de ampliação e reforma do Fórum Trabalhista de Cascavel/PR). Classificação na fase de propostas: . 1 LM Projetos e Execução LTDA R$ 3.174.847,37 . 2 BC Construtora LTDA R$ 3.174.856,19 . 3 PPN Construções LTDA R$ 3.729.826,10 . 4 PGC Engenharia de Obras LTDA R$ 3.745.844,84 Os autos do supracitado procedimento licitatório encontram-se na Secretaria de Licitações e Contratos do TRT da 9ª Região, localizada na Avenida Vicente Machado, 147, 10º andar, Centro, Curitiba-PR, à disposição dos proponentes e de qualquer cidadão, para que deles possam ter vista franqueada, no horário das 11 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. ALEXANDRO FURQUIM Presidente da Comissão TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1256/2023-A O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por meio do seu pregoeiro, torna público que julgou vencedora a empresa NEXT NEGÓCIOS LTDA. no Pregão nº 1256/2023. Florianópolis, 19 de julho de 2023. CLÁUDIA MICHELE BATISTA MARTINEZ Pregoeira