DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000185 185 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PELA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE LAGOA DO OURO - PE Por este Edital, a Presidente da Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Lagoa do Ouro - PE, Cleonice Alves da Silva, convoca todos os trabalhadores em educação do Município de Lagoa do Ouro - PE a se reunirem em Assembleia Geral para fundação desse Sindicato, em 21/08/2023, 19:00h, na R. Osvaldo José Monteiro, n. 17, Lagoa do Ouro-PE, CEP 55320-000, a fim de discutir e deliberar sobre: 1) conveniência e aprovação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Lagoa do Ouro - PE; 2) aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) fixação da contribuição sindical; 4) eleições e posse da Direção e Conselho Fiscal; 5) outros assuntos. Em 19 de julho de 2023. CLEONICE ALVES DA SILVA MONEYCORP BANCO DE CÂMBIO S.A. AVISO DE EXTRAVIO COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO DE LIVROS SOCIETÁRIOS O Moneycorp Banco de Câmbio S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda ("CNPJ/MF") sob o nº 08.609.934/0001-37, com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, nº 1052, conjuntos 71 e 72, Itaim Bibi, CEP 04.534-004, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo ("JUCESP") sob o NIRE sob o 35.300.338.022 ("Companhia"), comunica ao mercado em geral, para todos os fins de direito, o extravio dos seguintes livros societários, registrados na JUCESP: (i) Transferência de Ações Nominativas n° 1, Nº Autenticação 10192, Data Autenticação: 9 de fevereiro de 2007; e (ii) Registro de Ações Nominativas n° 1, Nº Autenticação 10193, Data Autenticação: 9 de fevereiro de 2007. A administração da Companhia solicitará a inclusão deste tema na pauta da próxima assembleia extraordinária, bem como tomará as providências necessárias para reconstruir os livros e registrá-los na JUCESP. São Paulo, 29 de junho de 2023. MAURICIO AUGER E DANIEL JOHN QUINN Diretores GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 107/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de ativos de rede para expansão do backbone (CORE) abrangendo garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de forma a atender a demanda dos atuais serviços do GDF e a expansão do backbone (CORE) da Rede Metropolitana Corporativa do GDF - GDF Net, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. KARLA REGINA DA SILVA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 19/07/2023) 926939-00001-2022NE000001 (Of. El. nº .) SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2023-FUSPDF-SSP, nos termos do Padrão nº 03/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287/2002 de 17 de outubro de 2002, oriundo do Processo SEI-GDF nº 00050-00003552/2023-98, SIGGO n° 049140. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - IDE/BRASILIA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 33 641.663/0001-44, CFDF: 07.304.149.003-20, denominada Contratada. Do Objeto: Contratação de 26 (vinte e seis) vagas nos cursos de pós-graduação, no formato "live", realizados via Webconferência, ao vivo, e carga horária de 432 h/a, nas temáticas: "MBA em Gestão Financeira: Controladoria, Auditoria e Compliance; "MBA Executivo em Economia e Gestão: Relações Governamentais"; e "MBA em Gerenciamento de Projetos", destinados à capacitação de servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública e das Forças de Segurança vinculadas (PCDF, PMDF e CBMDF). Da Vigência: desde a sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 14/07/2023. Signatários: Pelo Distrito Federal: BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; e pela Contratada: CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL, Representante Legal. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E COMPRAS DIRETAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO SEI-GDF nº: 00054-00073800/2022-74. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) unidades de Microscópio Operatório Odontológico Coluna Móvel. Esta Pasta informa, com fulcro no inciso IX, do artigo 17 e inciso VI, do Artigo 13 do Decreto nº 10.024/2019, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto do certame, sendo que os itens 1 e 2 foram cancelados pela autoridade competente face à falta de comprovação que a empresa LLO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 04.948.334/0001-42, estava praticando os preços de mercado. Brasília/DF, 19 de julho de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 - SEPLAN -SRP SEI Nº0088.016767.00009/2023-99 Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis para escritório, com vistas a atender demandas da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 01/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Julho de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.004687.00318/2022-67 Objeto: Aquisição de Medicamentos especializados destinados a atender os pacientes ativos do grupo 2 pertencentes ao componente especializado da assistência farmacêutica - CEAF , no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Julho de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 - SESACRE-SRP SEI Nº 0019.009636.00051/2023-07 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Angiotomografia de Coronária com contraste e sedação, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 01/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Julho de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023 - SESACRE -SRP SEI Nº 0019.015359.00058/2023-21 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, Sondas Uretrais Hidrofílicas para cadeirantes para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 01/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Julho de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 - SESACRE -SRP SEI Nº 0019.004687.00318/2022-67 Objeto: Aquisição de Medicamentos especializados destinados a atender os pacientes ativos do grupo 2 pertencentes ao componente especializado da assistência farmacêutica - CEAF , no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Julho de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.015357.00004/2023-67 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de "conjunto integrado" de insumos e serviços que objetivam a satisfação do interesse público em que a contratada assumirá o fornecimento, em conformidade com os padrões preconizados nas normas técnicas vigentes, incluindo, locação de equipamentos/automação, fornecimento de reagentes e insumos, manutenções preventivas, corretivas, calibração, até o resultado final das dosagens de Hemograma, Exames de Coagulação, Gases Sanguíneos, Bioquímica e Marcadores Sanguíneos, a fim de atender à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 01/08/2023 às 09h:30min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 19 de Julho de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro