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Diário Oficial da União · 20/07/2023 · pág. 186

DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000186 186 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 12.185/2023 AMGESP Nº 195/2023 - DOE e DOU Processo: 02000.0000001104/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 12.185/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 04 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 19 de julho de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do 1º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 4/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC. Processo: 019.15845.2023.0103435-28. CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. CONTRATADO: MAINAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10/06/2023. Data da Assinatura: 17/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Central de Aquisições e Contratações- CEAC. TIPO: MENOR PREÇO. ABERTURA: 24/08/2023 às 09:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. FAMÍLIA: 07.05. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site: www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-8446/3115-9693 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no seguinte endereço:4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002. Salvador - BA, 19 de julho de 2023. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230001 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230001, de interesse da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues - ESP, cujo OBJETO é: Serviço de Suporte logístico (espaço físico, alimentação e hospedagem), para atender as necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP, em todo o Interior do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº4792023, até o dia 04/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 13 de Julho de 2023. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230079 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230079 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Fluossilicato de Sódio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº8322023, até o dia 04/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 14 de Julho de 2023. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230147 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230147 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de Esterilização, Reesterilização e/ou Reprocessamento de Artigos Médico- Hospitalares Termossensíveis, pela tecnologia de vapor de baixa temperatura e formaldeído, para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº1472023, até o dia 04/08/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 13 de Julho de 2023. ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230685 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230685, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº6852023, até o dia 04/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 13 de Julho de 2023. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230694 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230694 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº6942023, até o dia 04/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 13 de Julho de 2023. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230846 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230846 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº8462023, até o dia 03/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 13 de Julho de 2023. MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230862 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230862 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº8622023, até o dia 03/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 13 de Julho de 2023. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230906 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230906, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9062023, até o dia 04/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 13 de Julho de 2023. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230953 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230953 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9532023, até o dia 03/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 12 de Julho de 2023. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - CPL2 Órgão/Entidade: Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES. Processo nº: 2023-CB6T0 ID CidadES/TCEES: 2023.500E0100025.01.0004 OBJETO: Aquisição de 10 (dez) VEÍCULOS DE VEÍCULOS SUV COMPACTO - ADAPTAÇÃO AUDIOVISUAL DE EMERGÊNCIA em atendimento as necessidade do IASES, conforme plano de trabalho nº 14422503400SO0001, PTRES 204949, pág 03, cláusula quinta do Termo de Convênio SICONV - Concedente MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS LOTE ÚNICO: Valor Total: R$ 1.610.636,20 (um milhão seiscentos e dez mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos). Início do Acolhimento das Propostas: às 09h30min do dia 20/07/2023. Limite para Acolhimento das Propostas: às 09h30min do dia 20/07/2023. Abertura das Propostas: às 09h31min do dia 02/08/2023 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h00min do dia 02/008/2023. O certame será realizado por meio do sistema COMPRASNET, com o edital disponível no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 45969 Informações: através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-5487. Vitória, 19 de julho de 2023. CLEIDA BÁRBARA ABREU DA SILVA RANGEL Pregoeira