DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000187 187 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 - GOINFRA A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, por intermédio de sua Gerência de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em sessão pública eletrônica, a partir das 09:00 horas do dia 02 de agosto de 2023, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 30.750 METROS DE ADUELA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO ARMADO, EM VARIADAS DIMENSÕES, INCLUINDO O FORNECIMENTO POR DEMANDA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, DIVIDIDO EM 05 (CINCO) LOTES, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, relativo ao Processo n° 202300036004797 nos termos do Decreto Estadual nº 9.666 de 21 de maio de 2020, Decreto Estadual 7.437 de 06 de setembro de 2011, da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Federal nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas vigentes à matéria. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. Gov. José Ludovico de Almeida, nº 20, Conjunto Caiçara (BR-153, Km 3,5) CEP 74.775-013, Goiânia - GO, Fone: (62)3265-4054 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.goinfra.go.gov.br. Goiânia-GO, 19 de julho de 2023. JOSÉ VIANA ALVES FERRAZ DE AMORIM Gerente de Licitação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 103/2023, Disputa Geral e Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de medalhas diversas. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 03/08/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Pregoeiro SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SEEL-GO A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna pública a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 18/2023, processo n° 202317576002141, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ônibus semi-leitos de viagem, microônibus, vans e caminhões com motoristas e combustível para atendimento da equipe de trabalho, transporte de materiais esportivos e atletas, durante a realização dos Jogos Abertos Edição 2023. Empresa ATHENAS TURISMO LTDA, CNPJ: 20.376.444/0001-33, Valor total R$ R$ 453.825,00 nos termos da lei Federal 10.250/2002, lei Federal nº. 8.666/1993, Lei nº. 17.928/2012 e decreto 10.024/19 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia-GO, 19 de julho de 2023. HENDERSON DE PAULA RODRIGUES Secretário GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 23695/2022. Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de Nobreaks de pequeno porte, novos de fábrica, isentos do processo de remanufatura, com garantia de fábrica e assistência técnica "on site".. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LINDSTRON PACHECO Agente de Contratação (SIASGnet - 19/07/2023) 925129-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 7436/2023. Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual de componentes de informática (unidade de disco SSD).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LINDSTRON PACHECO Agente de Contratação (SIASGnet - 19/07/2023) 925129-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38.360/2023 - EMSERH Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em Obstetricia, para atender a demanda do Hospital Regional de Carutapera. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou Telefone (98) 3235-7333. São Luís - MA, 17 de julho de 2023. LEONARDO AIRES MONTEIRO Agente de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 110/2023 CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.810/2023 - EMSERH Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais e específicas destinadas à pacientes (adultos e infantis) e acompanhantes legalmente instituídos, além de refeições para funcionários autorizados, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades de produção e distribuição, para atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL DE PEDREIRAS, unidade de Saúde administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: Anteriormente agendada para 18/07/2023 às 09h00min, fica remarcada para o dia 14/08/2023 às 09h00min horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) MOTIVO: Considerando que os pedidos de esclarecimentos não foram julgados pelo setor técnico em tempo hábil. ID Nº 998938 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís - MA, 17 de julho de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 179/2023 CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.462/2023- EMSERH Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação A, B e E com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender a demanda das unidades de saúde Regional São Luís-Hospitais (Centro De Saúde Dr. Genésio Rêgo, Hospital Presidente Vargas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital Geral da Vila Luizão e Policlínica Vila Luizão e HCI-Hospital de Cuidados Intensivos), administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA ABERTURA: 15/08/2022, às 08h30min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1011043] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís - MA, 17 de julho de 2023. VINÍCIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CSL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259.769/2022 - EMSERH CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM OBSTETRÍCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA MATERNIDADE DE ALTO RISCO DE IMPERATRIZ, ADMINISTRADA PELA EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE. DATA DA REABERTURA: 14/08/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelo e-mail [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís - MA, 17 de julho de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 69/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60.109/2023- EMSERH Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de saúde em Clínica Médica para atender a demanda do Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra/MA, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: às 15h00min do dia 14/07/2023, horário de Brasília/DF. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da EMSERH, localizada na Av. Borborema, qd. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 17 de julho de 2023. LEONARDO AIRES MONTEIRO Agente de Licitação da CSL/EMSERH