DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000188 188 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/CASACIVIL PROCESSO INTERMAT-PRO-2023/02156 Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para realização do PGP - Projeto 7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para apoio ao Programa Terra a Limpo conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos. O presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II, art. 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1992; torna público aos interessados que a PROVA DE CONCEITO está SUSPENSA SINE DIE, no aguardo de disponibilização técnica por parte da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação. Cuiabá-MT, 17 de julho de 2023. FRANCISCO SERAFIM DE BARROS GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO MS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 PRIMEIRO ADENDO A AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPEN, através da Superintendência de Operacionalização de Contratação - SUOC/SAD, torna público o primeiro adendo da licitação abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 0002/2022 PROCESSO: 31/022.003/2021 A LT E R AÇÕ ES : 1) Alterar o subitem 7.9 do Edital, passando a constar a seguinte redação: 7.9. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser: Item 01: R$ 0,04 (quatro centavos). 2) Alterar o ANEXO I "A" - TERMO DE REFERÊNCIA, conforme anexo. 3) Alterar o ANEXO I "C" - PROCEDIMENTOS DE TESTE, conforme anexo. 4) Alterar o ANEXO IV - PLANILHA DE LICITAÇÃO, conforme anexo. ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas no dia 03 de agosto de 2023 (HORÁRIO LO C A L ) . ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br As demais condições permanecem inalteradas. O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br Aplicam-se a esta licitação as Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Campo Grande - MS 14 de julho de 2023. RODRIGO ROSSI MAIORCHINI Diretor-Presidente - AGEPEN/MS GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO MODO ABERTO ELETRÔNICO INTERNACIONAL CPLI Nº 05.2023/0249 Objeto: Aquisição de Painéis Elétricos para obras e serviços de complementação (IV Etapa) da Ampliação e Melhorias do SES - Sistema de Esgotamento Sanitário de Divinópolis/MG.Dia da Licitação: 01 de setembro de 2023 às 08:45 horas. Edital e informações disponíveis a partir do dia 21/07/2023 no site: www.copasa.com.br. MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2023/0153 Objeto: Trituradores de Sólidos e Bombas de Lobulos Rotativos. A COPASA MG informa que a Licitação Modo Aberto Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente "Sine Die", fica marcada para o dia 31/07/2023 às 09h30. Edital e informações disponíveis a partir do dia 21/07/2023 no site: www.copasa.com.br. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230126 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e serviços de Melhorias do Sistema de Abastecimento de Àgua de Serro/MG. Dia: 11/08/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/ licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 20/08/2023. Belo Horizonte, 19 de Julho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 20/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. CLASSIFICAÇÃO: - Outros Aquisição de material de consumo para atender o Centro Especializado em Reabilitação/CER - tipo III/UEAFTO/CCBS/UEPA. ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 20/07/2023. RESPONSÁVEL PELO CERTAME NOME: Raphael Alex Ferreira ABERTURA LOCAL: UASG 925611 - https://www.gov.br/compras/pt-br/ DATA: 02/08/2023 HORA: 10h ORÇAMENTO PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1506.8472 FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0.1.659.0000.69 e 0.2.659.0000.69 NATUREZA DA DESPESA: 339030 ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém - PA, 19 de julho de 2023. RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Da análise procedida nos documentos de habilitação das empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL) chegou ao seguinte resultado de habilitação: EMPRESAS HABILITADAS: ARTCIL CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA CBR LTDA. - ME; IGOR SANTANA LUCENA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; R & H ENGENHARIA LTDA.; e SG - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. EMPRESA INABILITADA: FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. pelo descumprimento do subitem 10.2.1, alínea "a". Fica desde já marcada para o dia 28/07/2023, às 09h00 a abertura da Proposta de Preços. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN. João Pessoa, 19 de julho de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, torna público - Chamamento Público nº 007/2023, objeto a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, afim de contratar diretamente Instituição especializada na prestação de serviços de avaliação externa de larga escala, onde os resultados devem ser gerados a partir da utilização da Teoria de Resposta ao Item (TRI) e apresentados no formato de proficiência, considerando a escala de proficiência do componente curricular e o ano/etapa de ensino, conforme o item 3, do TR, visando a realização do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco - SAEPE 2023, com os estudantes da rede pública do Estado de Pernambuco no total estimado de 378.760 (trezentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta) estudantes para a Edição 2023, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. O prazo de envio de cotações e documentações é de 08 (oito) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação e até o dia 01/08/2023. Edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.sei.pe.gov.br (SEI nº 1400003073.000018/2023- 28) e www.educacao.pe.gov.br (Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco). Enviar propostas e documentação habilitatória DIGITALIZADA para o e-mail: [email protected]. Os documentos / certidões que não podem ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital. Informações: (81)3183-9230. Em 19 de julho de 2023. JARBAS REGO GT L I C / S E E AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, torna público - Chamamento Público nº 008/2023, objeto a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, visando à contratação de Instituição para a prestação de serviços necessários à realização do exame supletivo para os Ensinos Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, contemplando a Edição 2023, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. O prazo de envio de cotações e documentações é de 08 (oito) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação e até o dia 01/08/2023. Edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.sei.pe.gov.br (SEI nº 1400003073.000016/2023-39) e www.educacao.pe.gov.br (Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco). Enviar propostas e documentação habilitatória DIGITALIZADA para o e-mail: [email protected]. Os documentos / certidões que não podem ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital. Informações: (81)3183-9230. Em 19 de julho de 2023. JARBAS REGO GT L I C / S E E AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, torna público - Chamamento Público nº 005/2023, que tem como objeto contratação de empresa(s) para fornecimento de gênero alimentício Leite Pasteurizado Integral para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, com fundamento no art. 24 incisos IV e XII da Lei 8.666/93 e de acordo com as especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência. O prazo de envio de cotações e documentações é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação e até o dia 26/07/2023. Edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.sei.pe.gov.br (SEI nº 1400005288.000058/2023-80) e www.educacao.pe.gov.br ( Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco). Enviar propostas e documentação habilitatória DI G I T A L I Z A DA S para o e-mail: [email protected]. Os documentos / certidões que não podem ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital. Informações: (81)3183-9230. Republicado por oportunidade e conveniência da Administração, visando ampliar a competitividade. Publicado no DOU DO DIA 19/072023 NA SEÇÃO 3/ PAGINA 136. Onde Se-lê: Chamamento Público nº 007/2023 Leia-se: Chamamento Público nº 005/2023 Em 19 de julho de 2023. JARBAS RÊGO GT L I C / S E E