DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000189 189 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA ROSA LTDA (CNPJ n° 03.301.708/0001-70). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 52/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada a partir de 29/06/2023 até 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023. ASSINAM: Maria Vilani da Silva (pela Contratante) e Benedito Orlando de C. G. Nunes (pela Contratada). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEDRAF/RN A SEDRAF/RN torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 31/07/2023, às 10h (horário de Brasília), no site www.licitacoes-e.com.br realizar-se-á o Pregão Eletrônico n° 004/2023-SEDRAF/RN, cujo objeto é "Aquisição de equipamento, através de pregão eletrônico por menor preço global, para a aquisição de máquinas e equipamentos a Unidade de Beneficiamento de Milho (flocão e derivados), localizada no município de Pureza/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Especificações e Quantitativos, descritos no Termo de Referência, anexo do Edital". Valor estimado: 1.404.956,30 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e nos sites: www.sedraf.rn.gov.br e www.compras.rn.gov.br, ou na sede da SEDRAF/RN, BR 101 Km 0, Centro Administrativo, - Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-901, em horário comercial. Dúvidas e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Número da Licitação no licitacoes-e: [nº 1010536]. Natal-RN, 14 de julho de 2023. FRANCISCO ALEXANDRE M. M. COSTA Pregoeiro SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO nº 11910024.001630/2021-92, TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 1445/2022 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos tecnológicos e mobiliários para a Polícia Civil do RN, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1011458. DATA DA SESSÃO: 04/08/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal, 19 de julho de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 894/2022 Processo 22/1300-0003715-8 Edital: 0514/2022 Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC Compromitente: CV TYRES EIRELI, com CNPJ: 28.888.423/0001-09 Objeto: inclusão de marca da ATA conforme segue: Código GCE 0745.0632.000185, Descrição: PNEU AUTOMOTIVO - LT 205 55 R 16 91 V, Marca/modelo a ser incluída: PNEU 205/55R 16 91V FASTWAY. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.006827/2023-14. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual Aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS OFTÁMICOS, DERMATOLÓGICOS E OTOLÓGICOS) conforme descritos na SAMS (0037690498), visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO; Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. (PARA TODOS OS ITENS, Aplica-se a ampla participação de todos os interessados (ME, EPP e Sociedade por cota limitada) Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 2.570.757,58. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 02 de Agosto de 2023 às 09h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta- feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 19 de julho de 2023. BIANCA MATIAS DE SOUZA Pregoeira substituta AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 916/2021/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0049.133848/2021-09. Objeto: Registro de preço, para futura e eventual aquisição de materiais (Grampeador, Recarga para Grampeador, Trocater cirúrgico, Clip de Polímero, Drenagem de Pneumotórax), com vistas a atender a demanda do departamento de cirurgia geral e Sub - Especialidades deste Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro - HB, por um período de 12 (doze) meses. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira, nomeada através da Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, SAMS e QUADRO ESTIMATIVO (DESAGRUPAMENTO DO LOTE - 14 e Para os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 14, 15, 16, 22, 33, e 55 aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Para os demais Lotes, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas,Para os demais Lotes, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas), assim, com as alterações, o instrumento convocatório deve ser lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 14 de agosto de 2023 as 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho, 18 de julho de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em atendimento ao Decreto nº 26.969-E de 15 de abril de 2019, que descentraliza a gestão orçamentária e financeira do Governo do Estado de Roraima, delegando aos órgãos a competência dos atos de homologação, inexigibilidade e dispensa de licitação, de acordo com Art. 4º do decreto supracitado. Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com base no no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, fundamentado no PARECER 370/2023 PGE/GAB/ADJ/CA (Ep. 8954511) de 21/06/2023, que aprova a contratação direta, com base na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da empresa TAURUS ARMAS SA, inscrita no CNPJ nº 92.781.335/0001-02, no valor total da contratação de R$ 273.710,08 (Duzentos e setenta e três mil e setecentos e dez reis e oito centavos), de acordo com PED nº 19101.0001.23.00123-5 (Ep. 8881070), PED 19101.0001.23.00122-7 (Ep. 8881069) e Termo de Referência SESP/DEPLAF/DICON (Ep. 9304639), no qual o objeto é a "Aquisição de SUBMETRALHADORA 9X9MM, para atender ao Plano de Trabalho do Convênio nº 891710/2019, que entre si celebraram a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado de Roraima, com recursos provenientes do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta.", cujo objetivo é 'Modernizar o Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar de Roraima por meio da aquisição de material bélico e equipamentos de proteção individual e coletivo., para atender a demanda operacional da Polícia Militar do Estado de Roraima, por meio do convênio firmado entre o Governo do Estado de Roraima e MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANCA PÚBLICA", conforme as especificações constantes no Documento de Formalização de Demanda (Ep. 8274433) e demais peças do referido processo. Boa Vista, 17 de julho de 2023. ANDRÉ FERNANDES FERREIRA Secretário de Estado da Segurança Pública EXTRATO DO CONTRATO Nº 29FEMARH/PRES/NCCP Processo SEI n.º 16201.000607/2021.04 CONTRATO 29FEMARH/PRES/NCCP - Firmado em: 27/07/2022 Contratada: TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ n.º 08.619.872/0001-44 Objeto: aquisição de equipamentos de informática de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do edital do Pregão Eletrônico, sob o sistema de registro de preços, nº 017/2021, que passam a compor o presente contrato, independentemente de transcrição, destinado ao uso da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FEMARH/RR. Valor do Contrato: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Fonte do Recurso: 384/184 Signatários: pela contratada TECZAP CO M É R C I O E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n.º 08.619.872/0001-44 - Representante SAULO HENRIQUE DE FARIA PEREIRA, CPF n.º 042.060.396-40 - pela contratante Glicério Marcos Fernandes Pereira - Presidente; Alessandra Sasso Campello - Diretora Administrativa e Financeira. EXTRATO DO CONTRATO Nº 30FEMARH/PRES/NCCP Processo SEI n.º 16201.000607/2021.04 CONTRATO 30FEMARH/PRES/NCCP - Firmado em: 19/07/2022 Contratada: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MERCADORIA EM GERAL (R. N. DA S. BOTELHO EIRELLI) CNPJ n.º 30.190.445/0001-42 Objeto: aquisição de equipamentos de informática de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do edital do Pregão Eletrônico, sob o sistema de registro de preços, nº 017/2021, que passam a compor o presente contrato, independentemente de transcrição, destinado ao uso da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FEMARH/RR. Valor do Contrato: R$ 224.700,00 (duzentos e vinte e quatro mil e setecentos reais). Fonte do Recurso: 384/184 Signatários: pela contratada RIO BRANCO COMÉRCIO DE MARCADORIA EM GERAL (R. N. DA S. BOTELHO EIRELLI), CNPJ n.º 30.190.445/0001-42 - Representante RAIMUNDO NONATO DA SILVA BOTELHO, CPF n.º 202.668.042-68 - pela contratante Glicério Marcos Fernandes Pereira - Presidente; Alessandra Sasso Campello - Diretora Administrativa e Financeira. EXTRATO DO CONTRATO Nº 32FEMARH/PRES/NCCP Proceso SEI n.º 16201.000607/2021.04 CONTRATO 32FEMARH/PRES/NCCP - Firmado em: 04/08/2022 Contratada: SISTÊMICA SOLUÇÕES CORPORATIVAS (SISTÊMICA SOLUÇÕ ES CORPORATIVAS LTDA) CNPJ n.º 24.284.710/0001-59 Objeto: aquisição de equipamentos de informática de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do edital do Pregão Eletrônico, sob o sistema de registro de preços, nº 017/2021, que passam a compor o presente contrato, independentemente de transcrição, destinado ao uso da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FEMARH/RR. Valor do Contrato: R$ 163.500,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos reais). Fonte do Recurso: 384/184 Signatários: pela contratada SISTÊMICA SOLUÇÕES CORPORATIVAS (SISTÊMICA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA), CNPJ n.º 24.284.710/0001-59 - Representante MARIANA VASCONCELOS SARAIVA DE OLIVEIRA, CPF n.º 041.274.571-20 - pela contratante Glicério Marcos Fernandes Pereira - Presidente; Alessandra Sasso Campello - Diretora Administrativa e Financeira.