DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000190 190 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 33FEMARH/PRES/NCCP Processo SEI n.º 16201.000607/2021.04 CONTRATO 33FEMARH/PRES/NCCP - Firmado em: 21/07/2022 Contratada: VIA INFO (VIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE INFORMÁTICA EIRELI) CNPJ n.º 26.168.952/0001-02 Objeto: aquisição de equipamentos de informática de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do edital do Pregão Eletrônico, sob o sistema de registro de preços, nº 017/2021, que passam a compor o presente contrato, independentemente de transcrição, destinado ao uso da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FEMARH/RR. Valor do Contrato: R$ 159.200,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Fonte do Recurso: 384/184 Signatários: pela contratada VIA INFO (VIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE INFORMÁTICA EIRELI), CNPJ n.º 26.168.952/0001-02 - Representante WESDEFRAN PAULO DE SOUZA FREITAS, CPF n.º 034.232.816-69 - pela contratante Glicério Marcos Fernandes Pereira - Presidente; Alessandra Sasso Campello - Diretora Administrativa e Financeira. EXTRATO DO CONTRATO Nº 35FEMARH/PRES/NCCP Processo SEI n.º 16201.000607/2021.04 CONTRATO 35FEMARH/PRES/NCCP - Firmado em: 22/07/2022 Contratada: ELETRISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI CNPJ n.º 34.798.934/0001-32 Objeto: aquisição de equipamentos de informática de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do edital do Pregão Eletrônico, sob o sistema de registro de preços, nº 017/2021, que passam a compor o presente contrato, independentemente de transcrição, destinado ao uso da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FEMARH/RR. Valor do Contrato: R$ 17.535,00 (dezessete mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Fonte do Recurso: 384/184 Signatários: pela contratada ELETRISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ n.º 34.798.934/0001-32 - Representante NERI GILBERTO DA ROCHA, CPF n.º 295.905.310-91 - pela contratante Glicério Marcos Fernandes Pereira - Presidente; Alessandra Sasso Campello - Diretora Administrativa e Financeira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36FEMARH/PRES/NCCP Processo SEI n.º 16201.000607/2021.04 CONTRATO 36FEMARH/PRES/NCCP - Firmado em: 19/07/2022 Contratada: EASYTECH INFORMÁTICA (EASYTECH INFORMÁTICA E SERV I ÇO S LTDA) CNPJ n.º 05.462.543/0001-44 Objeto: aquisição de equipamentos de informática de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do edital do Pregão Eletrônico, sob o sistema de registro de preços, nº 017/2021, que passam a compor o presente contrato, independentemente de transcrição, destinado ao uso da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FEMARH/RR. Valor do Contrato: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Fonte do Recurso: 384/184 Signatários: pela contratada EASYTECH INFORMÁTICA (EASYTECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA), CNPJ n.º 05.462.543/0001-44 - Representante ROBERTO SILVA QUERINO, CPF n.º 020.945.854-25 - pela contratante Glicério Marcos Fernandes Pereira - Presidente; Alessandra Sasso Campello - Diretora Administrativa e Financeira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38FEMARH/PRES/NCCP Processo SEI n.º 16201.000607/2021.04 CONTRATO 38FEMARH/PRES/NCCP - Firmado em: 19/07/2022 Contratada: EASYTECH INFORMÁTICA (EASYTECH INFORMÁTICA E SERV I ÇO S LTDA) CNPJ n.º 05.462.543/0001-44 Objeto: aquisição de equipamentos de informática de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do edital do Pregão Eletrônico, sob o sistema de registro de preços, nº 017/2021, que passam a compor o presente contrato, independentemente de transcrição, destinado ao uso da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FEMARH/RR. Valor do Contrato: R$ 27.283,50 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Fonte do Recurso: 384/184 Signatários: pela contratada EASYTECH INFORMÁTICA (EASYTECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA), CNPJ n.º 05.462.543/0001-44 - Representante ROBERTO SILVA QUERINO, CPF n.º 020.945.854-25 - pela contratante Glicério Marcos Fernandes Pereira - Presidente; Alessandra Sasso Campello - Diretora Administrativa e Financeira. EXTRATO DO CONTRATO Nº 39FEMARH/PRES/NCCP Processo SEI n.º 16201.000607/2021.04 CONTRATO 39FEMARH/PRES/NCCP - Firmado em: 04/08/2022 Contratada: GYN COMÉRCIO (GYN COMÉRCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI) CNPJ n.º 30.426.527/0001-43 Objeto: aquisição de equipamentos de informática de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do edital do Pregão Eletrônico, sob o sistema de registro de preços, nº 017/2021, que passam a compor o presente contrato, independentemente de transcrição, destinado ao uso da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FEMARH/RR. Valor do Contrato: R$ 9.664,00 (nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Fonte do Recurso: 384/184 Signatários: pela contratada GYN COMÉRCIO (GYN COMÉRCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI), CNPJ n.º 30.426.527/0001-43 - Representante LUIS GUSTAVO SONCINI, CPF n.º 388.867.478-61 - pela contratante Glicério Marcos Fernandes Pereira - Presidente; Alessandra Sasso Campello - Diretora Administrativa e Financeira. EXTRATO DO CONTRATO Nº 40FEMARH/PRES/NCCP Processo SEI n.º 16201.000607/2021.04 CONTRATO 40FEMARH/PRES/NCCP - Firmado em: 22/07/2022 Contratada: LS INFORMÁTICA E ELETRÔNICA (LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA EPP) CNPJ n.º 10.793.812/0001-95 Objeto: aquisição de equipamentos de informática de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do edital do Pregão Eletrônico, sob o sistema de registro de preços, nº 017/2021, que passam a compor o presente contrato, independentemente de transcrição, destinado ao uso da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FEMARH/RR. Valor do Contrato: R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais). Fonte do Recurso: 384/184 Signatários: pela contratada LS INFORMÁTICA E ELETRÔNICA (LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA EPP), CNPJ n.º 10.793.812/0001-95 - Representante SÍLVIO MOREIRA DOS SANTOS, CPF n.º 830.417.701-30 - pela contratante Glicério Marcos Fernandes Pereira - Presidente; Alessandra Sasso Campello - Diretora Administrativa e Financeira. EXTRATO DO CONTRATO Nº 41FEMARH/PRES/NCCP Processo SEI n.º 16201.000607/2021.04 CONTRATO 41FEMARH/PRES/NCCP - Firmado em: 22/07/2022 Contratada: ELETRISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI CNPJ n.º 34.798.934/0001-32 Objeto: aquisição de equipamentos de informática de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do edital do Pregão Eletrônico, sob o sistema de registro de preços, nº 017/2021, que passam a compor o presente contrato, independentemente de transcrição, destinado ao uso da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FEMARH/RR. Valor do Contrato: R$ 295.290,00 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa reais). Fonte do Recurso: 384/184 Signatários: pela contratada ELETRISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESEN T AÇÕ ES EIRELI, CNPJ n.º 34.798.934/0001-32 - Representante NERI GILBERTO DA ROCHA, CPF n.º 295.905.310-91 - pela contratante Glicério Marcos Fernandes Pereira - Presidente; Alessandra Sasso Campello - Diretora Administrativa e Financeira. EXTRATO DO CONTRATO Nº 42FEMARH/PRES/NCCP Processo SEI n.º 16201.000607/2021.04 CONTRATO 42FEMARH/PRES/NCCP - Firmado em: 21/07/2022 Contratada: DARLU (DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA) CNPJ n.º 40.223.106/0001-79 Objeto: aquisição de equipamentos de informática de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do edital do Pregão Eletrônico, sob o sistema de registro de preços, nº 017/2021, que passam a compor o presente contrato, independentemente de transcrição, destinado ao uso da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FEMARH/RR. Valor do Contrato: R$ 1.827,00 (mil, oitocentos e setecentos reais). Fonte do Recurso: 384/184 Signatários: pela contratada DARLU (DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA), CNPJ n.º 40.223.106/0001-79 - Representante LIGIANE PAULA GIACOMEL IZYCKI HAIDUKI, CPF n.º 015.919.100-99 - pela contratante Glicério Marcos Fernandes Pereira - Presidente; Alessandra Sasso Campello - Diretora Administrativa e Financeira. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/23 ESPÉCIE: RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 006/23. PROCESSO Nº 21101.000108/2023.39. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ACOLHIMENTO - ABRIGO DO IDOSO - NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 897679/2020/MCIDADANIA). A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima, torna público o resultado da fase de habilitação do referido processo licitatório, e declara após análise e julgamento do rol documental, contidas na Ata de Julgamento, Ep. (9361735), declaramos que as empresas AMÂNCIO DA SILVA & CIA LTDA, J C D CAMPOS LTDA, MONTEIRO E MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, M C A CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA, COLINA CONSTRUÇÕES LTDA, encontram-se HABILITADAS, para a próxima fase; enquanto as empresas AF CONSTRUTORA LTDA e CONSTRUTORA PROSOLO LTDA, encontram-se INABILITADAS. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "a", inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: [email protected], ou por requerimento diretamente no protocolo geral da Sede da SEINF/RR, localizada na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente. Boa Vista-RR, 19 de julho de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL/SEINF GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Secretaria de Estado da Agricultura - SAR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0037/2023. Objeto: Aquisição de: 02 (dois) veículos novos tipo pick-up, zero km, ano/modelo 2023 (Convênios n° 839212/2016/INCRA e nº 853777/2017/INCRA), conforme especificações técnicas no Anexo I. Item: 2 - Frustrado, Item: 1 - TREVISUL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 139.900,00. Valor Total Homologado: R$ 139.900,00. Processo: SAR 00000448/2023. VALDIR COLATTO Secretário RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca - SAR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0039/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção, edição e confecção de material de divulgação do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF (Convênio n° 836572/2016) conforme especificação do Anexo I. Item: 1 - ALFA SUBLIMAÇÃO EDITORA E GRAFICA LTDA, Valor Adjudicado: R$ 5.900,00. Valor Total Homologado: R$ 5.900,00. Processo: SAR 00000870/2023. VALDIR COLATTO Secretário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DOS TRANSPORTES COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 386.00000297/2023-11 - Processo: 8326180001 -Termo de Aditamento nº 04 ao CN 832618000100 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando complementação da extensão ferroviária da Linha 9 - Esmeralda, trecho entre as estações Grajaú e Varginha - Lote 2 - Contratada: ENGIBRAS ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 26.381.989/0001-14 - Data: 14/07/23 - Finalidade: readequação da Planilha de Quantidades e Preços, com acréscimos de itens; readequação do Cronograma Físico - Financeiro e a alteração do endereço da sede da CONTRATADA - Valor: R$ 6.065.748,76 - Programa de Trabalho: 26783370723230000 - Natureza de despesa: 449051 - Parecer GRJ nº 185, de 23/05/23 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 066/2023//Base legal: lei 13.303/2016 e Art. 146, § 2º e Art. 144 do RILC/DESO//Contratada: PRATA PIPAS (ASCENDIO PRATA FILHO EIRELI//Objeto: Alterar o preço em 24,95% (acréscimo) e prorrogar o prazo em 30 dias acordado nas Cláusulas II e III. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo Contrato 076/2022//Base legal: Arts 140 e 143 do R.I.L.C/DESO e na lei 13.303/2016//Contratada:CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Renovar o prazo acordado na Cláusula IV, Item 4.1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2ºAditivo Contrato 077/2022//Base legal: Base legal: Arts 140 e 143 do R.I.L.C/DESO e na lei 13.303/2016//Contratada:CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Renovar o prazo em 12 meses acordado na Cláusula IV, Item 4.1.