DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL DAVID BARBOSA ROLINS CNPJ 01.980.050./0001-73, Rua Alves Rocha, Centro S/N, Marianópolis-TO, por meio do(a) pregoeiro(a)DEIFFSON ADRIEL SILVA SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual David Barbosa Rolins , por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 08 de Agosto de 2023 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 3535-1156 e através do e- mail: [email protected] Marianópolis-TO, 18 de Julho de 2023. NORMEIDE ROMÃO DA SILVA SANTOS Presidente da comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria de Estado da Educação, CNPJ 25.053.083001-08, localizado na Praça dos Girassóis, S/n, por meio do Pregoeiro abaixo descrito, torna pública a SUSPENSÃO administrativa "SINE DIE" da licitação em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática destinados a atender a demanda de computadores para as unidades escolares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, tudo em conformidade com o Processo Administrativo n° 2022/27000/011688. Palmas-TO, 17 de julho de 2023. ALYANDRA DE ABREU ALVES SILVESTRE Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Processo 2022/30550/009253. Objeto: Registro de preços aquisição de materiais hospitalares - grupo 4 - canulas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 01/08/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. - Pregão Eletrônico. 203/2023 - Processo 2022/30550/005873. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Diversos-III, para o atendimento de pacientes oriundos de Sentenças Judiciais, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/08/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 Processo 2022/30550/009255. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de ação no sistema nervoso central - controlados PARTE 2, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/08/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 Processo 2023/30550/000213. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamento e material hospitalar (lipiodol e kit para oclusão de lesões vasculares), destinado ao Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/08/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas, 19 de julho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 191/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1038/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 191/2023, em relação aos itens 14 e 15, descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 9136/2022, que tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de Materiais Hospitalares - Grupo 15 - materiais reutilizáveis: laringoscópio, estetoscópio, otoscópios, esfignomanômetro, termômetro destinados aos hospitais do Estado. Palmas, 19 de julho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da CPL ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA, nos termos do inciso VI do art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é a aquisição de Veículo administrativo tipo minivan, objeto do convênio inscrito na Plataforma +Brasil sob o nº 865137/2018, celebrado entre o Ministério da Defesa e a Prefeitura de Capixaba/AC, referente ao em favor da empresa RECOL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CPNJ Nº 05.496.472/0001-09, vencedora do item 01, com valor unitário de R$ 111.750,00 (Cento e onze mil setecentos e cinquenta reais). Perfazendo o valor total de R$ 335,250,00 (Trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Capixaba/AC, 13 de julho de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 041/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e KTR Brasil Importação, Comércio e Serviços Ltda (Contratada). OBJETO: Aquisição de maquinários em atendimento ao Convênio n° 921325/2021/MAPA, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 379.900,00 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 18/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 08.10.26.782.0195.1.040 - Aquisição de Patrulha Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 500 - RPM e 700 - Convênio. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Bruno Saccomanno, Proprietário. EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 042/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Euro Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar a ampliação de Centro de Saúde José Candido de Mesquita, visando atender a proposta de Convênio n° 19023.2490001/22-003 do Fundo Nacional de Saúde. Valor global: R$ 365.456,86 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Dotação Orçamentária: Prog. de Trabalho: 09.20.10.301.0028.1.097 - Construção Reforma e Ampliação e Equipamentos de Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de recurso: 500 RP - 700- Convênio. Data da Assinatura: 18/07/2023. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal e, pela Contratada, Maikon Barros Pereira, Sócio Administrador. EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 043/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Solu's Engenharia Eireli. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar melhorias de estradas vicinais, para atender ao Convênio n° 923705/2021 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor global: R$ 372.570,43 (trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e três centavos). Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Dotação Orçamentária: Prog. de Trabalho: 08.10.26.782.0195.1.039 - Abertura e Recuperação de Ruas, Ramais e Estradas Vicinais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de recurso: 500 RP - 700- Convênio. Data da Assinatura: 19/07/2023. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal e, pela Contratada, Valdinei da Silva Lima, Titular Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de maquinário Agrícola, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário da Prefeitura Municipal de Plácido de castro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste e edital e seus anexos. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 19/07 à 01/08 de 2023. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 02 de agosto de 2023 as 10h00min (Horário de Brasília). Plácido de Castro/AC, 19 de julho de 2023. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 Reabertura A Prefeitura Municipal de Porto Acre, considerando a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023, em razão de ALERTA/NOTIFICAÇÃO emitido pelo (TC E / AC ) referente a possível INCONFORMIDADE/IRREGULARIDADE na presente licitação e considerando a RETIFICAÇÃO DO EDITAL, TORNA PÚBLICO a REABERTURA da licitação, podendo o edital RETIFICADO ser retirado de 20/07/2023 a 31/07/2023, ficando a data de ABERTURA REMARCADA para o dia 01 de agosto de 2023 às 09h00min (horário local) na Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre - AC, 19 de julho de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 127/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de acesso dedicado - LINK DEDICADO DE INTERNET VIA FIBRA ÓTICA - com velocidade de 300 Mbps mensal, incluindo a instalação, manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Unidade de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos - UTRE Origem: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 02 de agosto de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.