DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000192 192 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21 de julho de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1011293 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco-AC, 19 de julho de 2023. MARIVALDO FRANCISO LIMA REIS DE SOUZA Pregoeiro Presidente da CPL02/PMRB PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 Processo nº 1.570/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preço n° 018/2022 do Pregão Eletrônico SRP n° 015/2022 -, constante no processo Adm. De Origem N° 036/2022. DAS PARTES Município de Tarauacá/ Acre - CNPJ nº 34.693.564/0001-79 e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento de manutenção através de etiqueta com RFID ou NFC com fornecimento de manutenção geral preventiva e corretiva com fornecimento parcelado de peças e pneus em geral (veículos leves, pesados, máquinas e implementos) em rede credenciada de estabelecimentos necessárias para manutenção da frota de veículos, em conformidade com as condições especificadas na referida Ata de Registro de Preço, Termo de Referência e edital. VALOR: O valor total para o objeto deste Termo é de R$ 1.497.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.03.01.2.017 - 01.06.10.2.088 - 01.06.10.2.090 - 01.06.10.2093 - 01.12.10.2087 - 01.12.01.2.315 - 01.12.10.2.316 - 01.12.10.2.320 - 03.19.10.1.040 - 03.19.10.1.059 - 01.11.01.2.048 - 01.04.01.2.045 - 33.90.39 - 33.90.30 - 500(RP) - 503 FNDE - 540 FUNDEB - 660 FNAS - 665 CONV - 631 CONV - 600 SUS. Tarauacá - Acre, 13/07/2023. Assinam: Raimundo Maranguape de Brito - Prefeito em Exercício/Contratante, pela empresa Patrícia Aparecida de Lima - Contratada e testemunhas EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 Espécie: Processo nº 578/2022 - Tomada de Preço nº 4/2022, firmado entre o Município/Prefeitura de Tarauacá e a Pessoa Jurídica MARTINS E FERRAZ LTDA - ME - CNPJ nº 84.318.187/0001-66 que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada para Construção da Sede do Centro de Referência em Assistência Social Básica - CRAS, em atendimento ao Convênio Nº 898303/2020 - SICONV, celebrado entre o Município de Tarauacá e o Ministério da Defesa (DPCN) / Departamento do Programa Calha Norte, com valor total de R$ R$ 315.097,58 (trezentos e quinze mil noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: O prazo de execução do serviço, será de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da emissão da Ordem de Serviço, e a validade do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do contrato, e em conformidade com o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentaria: 01.12.10.1.163 - 4.4.90.51.00 - 500 (RP) e 700 (CONV). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 12/07/2023. Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes - Prefeita pela Contratante, Francisco Ferraz Martins pela Contratada e testemunhas R E T I F I C AÇÕ ES Errata da Ata de Registro de Preços N.º 13/2023, referente ao P.E Nº 13/2022 - Processo Nº 2426/2022. Fica retificado a Especificação do Valor Unitário do Item da Ata de Registro de Preços n.º 013/2023 do Pregão Eletrônico n.º 13/2022, processo n.º 2426/2022, publicada no DOE nº 13.475 - pg. 221 de 14/02/2023 e DOU n.º 33, seção 3, pg.: 191 de 15/02/2023, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Fornecedora Registrada: Quimaflex Científica Ltda, CNPJ: 13.224.500/0001-59; Itens e Valores unitários: 06 - R$ 500,00; LEIA-SE: Fornecedora Registrada: Quimaflex Científica Ltda, CNPJ: 13.224.500/0001- 59; Item e Valor unitário: 06 - R$ 75,00; As demais informações permanecem inalteradas. Tarauacá, 30 de março de 2023. Assina: CARLA MARIA MAIA VERAS - Diretora de Licitações - Portaria n.º 113/2023. Errata da Ata de Registro de Preços N.º 12/2023, referente ao Pregão P.E Nº 13/2022 - Processo Nº 2426/2022. Fica retificado a Especificação do Valor Unitário do Item da Ata de Registro de Preços n.º 012/2023 do Pregão Eletrônico n.º 013/2022, processo n.º 2426/2022, publicada no DOU n.º 54, seção 3, pg.: 144 de 20/03/2023, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Fornecedora Registrada: H2 Orgânicos Comercio Ltda, n° 19.246.126/0001-79; Itens e Valores unitários: 09 - R$ 1.420,00; LEIA-SE : Fornecedora Registrada: H2 Orgânicos Comercio Ltda, CNPJ sob o n° 19.246.126/0001-79; Item e Valor unitário: 09 - R$ 35,49; As demais informações permanecem inalteradas. Tarauacá, 30 de março de 2023 Assina: Carla Maria Maia Veras - Diretora de Licitações - Portaria n.º 113/2023. Errata do Termo de Homologação, referente ao P.E Nº 13/2022 - Processo Nº 2426/2022 - Fica Retificado a Publicação do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n.º 013/2022, processo n.º 2426/2022, publicado no DOU n.º 21, seção 3, pg.: 152 de 30/01/2023, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: 2) H2 Orgânicos Comércio Ltda, inscrita no CNPJ: sob o n° 19.246.126/0001-79, vencedora do seguinte item e valor unitário: 09 - R$ 35,50. 3) Quimaflex Científica Ltda, inscrita no CNPJ: sob o n° 13.224.500/0001-59, vencedora do seguinte item e valor unitário: 06 - R$ 500,00. LEIA-SE: 2) H2 Orgânicos Comércio Ltda, inscrita no CNPJ: sob o n° 19.246.126/0001-79, vencedora do seguinte item e valor unitário: 09 - R$ 35,49. 3) Quimaflex Científica Ltda, inscrita no CNPJ: sob o n° 13.224.500/0001-59, vencedora do seguinte item e valor unitário: 06 - R$ 75,00. As demais informações permanecem inalteradas. Tarauacá, 29 de março de 2023. Assina: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes - Prefeita. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 OBJETO: SEGUNDA CHAMADA DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SENADOR ARNON DE MELO - ARAPIRACA/AL. DATA/HORÁRIO: dia 21 de Agosto de 2023, às 09h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site www.arapiraca.al.gov.br. Arapiraca /AL, 19 de julho de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP OBJETO: O Município de Belo Monte/AL, informa aos interessados que estará realizando Pregão Eletrônico nº 018/2023-SRP - Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis, data/horário: 01 de agosto de 2023, às 09:30hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://licitanet.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através site: www.belomonte.al.gov.br. Belo Monte/AL, 19 de julho de 2023 WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 21/2023-SRP - Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de Preços para Serviço de confecção, moldagem, entrega e ajuste de próteses dentárias - Data/Horário: 02 de agosto de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para aquisição de fardamento, acessórios e outros - Data/Horário: 01 de agosto de 2023 às 08:00hs (oito horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROC. ADM. Nº 0302009/2023 - EDITAL Nº 059/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP, NOS TERMOS DA LC 123/2006. Data da disputa: 02 de agosto de 2023, às 09h:15min. Acolhimento das propostas a partir de 20/07/2023 às 08h30min, até 02/08/2023 às 09h:00min - Horário de Brasília. Sessão de abertura no site: https://bnc.org.br/ - INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, n. 02, Centro, Campo Alegre/AL, das 08:00 às 12:00 horas, pelos sites, http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 e https://bnc.org.br/. Impugnações e esclarecimentos: [email protected]. Campo Alegre/AL, data e assinatura digital. MÁRCIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Proc. Adm. nº 0614014.2023. Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de contrução destinados a atender as necessidades dos setores, secrterias e órgãos da administração pública municipal, cfe., especificações no termo de Referência. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento das Propostas: 09h de 21/07/2023. Fim de recebimento das propostas: 09h de 02/08/2023. Disputa de Preços: 02/08/2023 às 09h30. Local: www.bnc.org.br Acesso Identificado. Edital e informações na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, e-mail: [email protected] ou www.bnc.org.br. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação (COPEL), torna público que realizará a reabertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2023, Processo Administrativo nº 0016217/2022, do tipo menor preço global, no regime de execução de empreitada por preços unitários, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para executar a reforma da Escola Municipal de Educação Básica Liege Gama Rocha, no Município de Coruripe-AL. Data da sessão de reabertura da licitação: 15/08/2023, às 10:00h - horário de Brasília. Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Coruripe-AL, localizado na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL. Para informações e obtenção gratuita do Edital, através do e-mail [email protected]. Coruripe/AL, 14 de julho de 2023. CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.026/2023 Processo nº: 06210009/2023 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores visando atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Data da realização: 03 de agosto de 2023 às 10h00min (horário local). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro