DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000193 193 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 2° Chamada Processo n.º 0500.001630.2023 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em fornecimento para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), envasado em botijões com capacidade de 13 kg e Botijão vazio para gás GLP com capacidade de 13 kg denominado P - 13, visando atender as necessidades do Município de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 21 de agosto de 2023 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 19/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Pneus, câmaras de ar e protetores, para atender a demanda das secretarias que compõem o Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 01 de Agosto de 2023 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO N° 20/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Gêneros Alimentícios para merenda escolar - Itens fracassados, para atender a demanda das secretarias o Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 01 de Agosto de 2023 às 14h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. BRUNO ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - UASG Nº 926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: ALICC PE nº 194/2023 Processo nº: 6700.071564/2023. Objeto: RP para futura e eventual aquisição de Medicamentos (Itens fracassados do PE 108/2023. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 INTERESSADO: ALICC Processo nº: 6700.72484/2023. Objeto: RP para aquisição de medicamentos judiciais. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 19 julho de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10011/2023 Tipo: Menor preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recadastramento imobiliário, geoprocessamento e eficiência tributária aplicados à gestão municipal no município de Maravilha/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br.Informação:Email:[email protected]. Data da realização: 04 de agosto de 2023 às 10h00min MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO EM CARÁTER PRECÁRIO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO QUIOSQUE (RESTAURANTE) DA PRAÇA TEREZA DE ARAÚJO BARROS. DATA, HORA E LOCAL: 02 de agosto de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 16 de junho de 2023 do Diário Oficial da União - DOU, pág. 187, nº113, ISSN 1677-7069, seção 3 Onde se lê: " MED FARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.950.913/0001-75, por intermédio do seu representante legal Sr. LUCAS HENRIQUE DE MELO SILVA, RG Nº 7887221 SDS-PE, CPF nº 109.587.084-01, que apresentou os menores preços para os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 17, 20, 24, 27, 32, 33, 34, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 79, 82, 85, 86, 87, 94, 95, 96, 98, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 152, 155, 157, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 179, 181, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 204, 217, 218, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 241, 243, 246, 247, 248, 250, 259, 260, 261, 265, 266, 268, 274, 278 e 279, perfazendo o valor global de R$178.156,77 (cento e setenta e oito mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos); VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.980.425/0001-28, com sede Rua Dom Jonas Batinga, nº 414, bairro Ouro Preto, Arapiraca/AL, neste ato, representada pela Sr. ª Vaudileide Pereira dos Santos, brasileira, casada, portador da Cédula de identidade RG nº 898.666 SSP/SE, inscrito no CPF sob n.º 441.249.535-34, que apresentou os menores preços para os itens 14, 16, 62, 75, 76, 93, 102, 103, 158, 201, 210 e 211, perfazendo o valor global de R$49.575,60 (quarenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); DIMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.678.114/0001-74, Insc. Est. Nº 24040239-1, estabelecida na R. OSMAN LOUREIRO, 146 - SÃO LUIZ - ARAPIRACA/ AL - CEP.: 57.301-260, por intermédio de seu representante legal abaixo assinado o Sr. MARCELO AUGUSTO SEABRA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 0545618843 SSP/BA, e CPF nº 630.390.285-53, que apresentou os menores preços para os itens 21, 26, 81, 99, 100, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 150, 160, 180, 186, 199, 200, 207, 208, 209, 219, 234, 238, 252, 253, 269, 275 e 287, perfazendo o valor global de R$79.443,95 (setenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos);" Leia- se: " MED FARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.950.913/0001-75, por intermédio do seu representante legal Sr. LUCAS HENRIQUE DE MELO SILVA, RG Nº 7887221 SDS-PE, CPF nº 109.587.084-01, que apresentou os menores preços para os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 17, 20, 24, 27, 32, 33, 34, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 79, 82, 85, 86, 87, 94, 95, 96, 98, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 152, 155, 157, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 179, 181, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 204, 217, 218, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 241, 243, 246, 247, 248, 250, 259, 260, 261, 265, 266, 268, 274, 278 e 279, perfazendo o valor global de R$354.022,90 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.980.425/0001-28, com sede Rua Dom Jonas Batinga, nº 414, bairro Ouro Preto, Arapiraca/AL, neste ato, representada pela Sr. ª Vaudileide Pereira dos Santos, brasileira, casada, portador da Cédula de identidade RG nº 898.666 SSP/SE, inscrito no CPF sob n.º 441.249.535-34, que apresentou os menores preços para os itens 14, 16, 62, 75, 76, 93, 102, 103, 158, 201, 210 e 211, perfazendo o valor global de R$ 49.419,00 (QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS). DIMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.678.114/0001-74, Insc. Est. Nº 24040239-1, estabelecida na R. OSMAN LOUREIRO, 146 - SÃO LUIZ - ARAPIRACA/ AL - CEP.: 57.301-260, por intermédio de seu representante legal abaixo assinado o Sr. MARCELO AUGUSTO SEABRA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 0545618843 SSP/BA, e CPF nº 630.390.285-53, que apresentou os menores preços para os itens 21, 26, 81, 99, 100, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 150, 160, 180, 186, 199, 200, 207, 208, 209, 219, 234, 238, 252, 253, 269, 275 e 287, perfazendo o valor global de R$83.390,00 (OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS);" Minador do Negrão/AL, 18 de julho de 2023. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contrato nº 03150004 - 1/CPL/2023, com a empresa: A. A. MELO - EPP, CNPJ/MF n.º 12.261.087/0001-30, Valor: R$: 1.536.250,00, Contrato nº 03150004 - 2/CPL/2023, com a A. A. MELO - EPP, CNPJ/MF n.º 12.261.087/0001-30, Valor: Valor: R$: 1.549.100,00. Contrato nº 03150004 - 3/CPL/2023, com a empresa: A. A. MELO - EPP, CNPJ/MF n.º 12.261.087/0001-30, Valor: R$: 748.615,00, firmados em 05/04/2023. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis automotivos; Amparo: Pregão Eletrônico nº 04/2023; Processo Administrativo nº 03150004 /2023; Cobertura Orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Administração / Funcional Programática: 05.0550.12.361.0001.2.008 - Manut. Da Sec mun de administração/ Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo / Fonte: 0202; Signatários: pelo Contratante, Maílson de Mendonça Lima e, pelo Contratado, José Albuquerque Melo PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1000032300032023 A Comissão Permanente de Licitações, declara vencedora do certame a empresa WL ENGENHARIA LTDA - CNPJ 42.831.657/0001-40, com valor de R$460.054,58 (quatrocentos e sessenta mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. - Informações: na sala da CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal, das 08 às 14 horas, em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Novo Lino-AL, 19 de julho de 2023 ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA A FIM DE APARELHAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE CRIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL.CONTRATADAS: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.730.284/0001-81, sediada na Rua Bicuiba, nº 46, Distrito Industrial, Timoteo/MG, representada neste ato pelo Sr. Yuri de Carvalho Drumond, brasileiro, Sócio/Administrador, portador do RG nº MG - 15.106.522 SSP/MG e CPF n° 076.381.536-50, VALOR: R$ 60,87 (sessenta reais e oitenta e sete centavos), G. P. DA SILVA FILHO, inscrita no CNPJ nº 01.478.725/0001-52, sediada na Rua Dra Janete de Araújo, s/n, centro, Ibateguara/AL, CEP: 57.890-000, representada neste ato pelo Sr. Geraldo Pedro da Silva Filho, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1255958 SJDP/AL e CPF n° 021.129.634-14, VALOR TOTAL: R$ 10.448,50 (dez mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 72 e art. 75, inciso II, letra e da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2023. RECURSOS: Federal. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita