DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Representada pelo Sr Rubens Marcelo Pereira da Silva, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/AL, sob nº 6.638, e CPF n° 814.366.884-34, residente e domiciliado na Rua Nabal, 07, Serraria, Maceió/AL, VALOR: R$ R$300.000,00 (trezentos mil reais), Além do percentual de 20% por cada recuperação da Receita Federal decorrente de contribuições sociais e previdenciárias, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, combinado com o Art. 13 inciso III da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS: Próprios. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR KAÍK GOIS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023 DURANTE A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. CONTRATADA: GIL CARLOS BATISTA DE SIQUEIRA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número CNPJ: 44.423.140/0001-48, sediada a Travessa Beira Rio, nº 29, Bairro Jardim Bahia, Paulo Afonso/BA, CEP: 48.604-060, representada pelo Sr. Gil Carlos Batista de Siqueira, brasileiro, portador do CPF nº 020.611.355-28, Carteira de Identidade nº 1286340730 SSP/BA, residente e domiciliado na Travessa Beira Rio, nº 29, Bairro Jardim Bahia, Paulo Afonso/BA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A contratação tem amparo na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, VALOR R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA Os serviços foram executados no dia 21/06/2023. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, COMBUSTÍVEL E MÃO DE OBRA, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO. CONTRATADA: JOSE ESCIO FREIRE ROCHA EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 04.595.628/0001-38, sediada na Rua José Correia de Figueiredo, nº 122, Eldorado, Delmiro Gouveia/AL, representada neste ato pelo Sr. José Escio Freire Rocha, brasileiro, empresário, portador do RG nº 546.583 SSP/AL e CPF n° 468.789.984-68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A contratação tem amparo na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, VALOR R$ 6.135.810,35 (seis milhões, cento e cinco mil, oitocentos e dez reais e trinta e cinco centavos, RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Ouro Branco. FORNECEDORA REGISTRADA: JOSE ESCIO FREIRE ROCHA EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 04.595.628/0001-38, perfazendo o valor global de R$ 6.135.810,35 (seis milhões, cento e cinco mil, oitocentos e dez reais e trinta e cinco centavos). OBJETO: Contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículo, combustível e mão de obra, para os alunos da rede municipal e estadual de ensino. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Piranhas/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei federal nº 8.666/93, na resolução/CD/FNDE nº 04/2015, e demais normas que regem a matéria. LOCAL/DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: de 21 de julho a 10 de agosto de 2023, das 08hs às 12h, na Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar. SESSÃO DE ABERTURA: 11 de Agosto de 2023 as 14h. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação situada na praça Itabira de Brito, s/n Centro Histórico, CEP: 57.460-000, na cidade de Piranhas/AL ou pelo email: [email protected] ou através do portal www.transparencia.piranhas.al.gov.br. Piranhas/AL, 19 de julho de 2023. NELSON BÁSILIO DA FONSECA FERNANDES GOUVEIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/2023 2ª CHAMADA - SRP OBJETO: Aquisição de material gráfico. Tipo: menor preço por item. Abertura: 03 de Agosto de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 19 de Julho de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressora e scanners, com a aplicação do benefício da exclusividade para ME, EPP e MEI. Tipo: menor preço por item. Abertura: 02 de Agosto de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 19 de Julho de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.031/2023 Processo nº: 001.002.090523 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de ar condicionado, para atender a demanda do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 03/08/2023 às 14:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 AQUISIÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR Art. 24, I, Resolução nº 06/2020 - FNDE (Processo Administrativo nº. 0517003/2023) O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público e a todos os interessados que estará recebendo no setor da Comissão Permanente de Licitação localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, os PROJETOS DE VENDA, E DOCUMENTOS DE HABILITAÇ ÃO, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023. OBJETO: Chamada Pública nº 001/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - PNAE. FIM DO PRAZO DE RECEBIMENTO: Dia 09 de agosto de 2023, às 09 horas. Teotônio Vilela/AL, 19 de julho de 2023 DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 ABERTURA DE ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - OBRAS DE ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (UMNSG) O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua Firmina Pacheco, nº 61, Centro, Teotônio Vilela/AL, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços sob o nº 002/2023, tipo MENOR PREÇO sob CRITÉRIO DE EMPREITADA por MENOR PREÇO GLOBAL, para abertura do ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA DE PREÇOS. OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (UMNSG). ABERTURA: Dia 24 de julho de 2023, às 09h30min. Teotônio Vilela/AL, 19 de julho de 2023. DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo Menor Preço Global - Obras de Engenharia - Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia, pertinentes a Reforma e Ampliação da Unidade Mista Nossa Senhora das Graças (UMNSG) Consoante as informações emanadas dos autos, RATIFICO o julgamento do recurso da Comissão Permanente de Licitação, adotando a fundamentação nele contida com razão para decidir, decidindo pelo INDEFERIMENTO ao recurso administrativo interposto pela licitante PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.072.980/0001-63, mantendo a decisão que inabilitou a mesma. Registre-se, dê-se ciência aos interessados, junte-se aos autos e cumpra-se. Teotônio Vilela/AL, 17 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 CREDENCIAMENTO 01/2023 COMUNICAMOS que está SUSPENSA a CHAMADA PÚBLICA para Credenciamento para contratação direta de entidades desportivas para eventos esportivos e arbitragem de competições esportivas, visando atender as necessidades do Município de Viçosa/AL, após solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para executar correções no Termo de Referência e edital por verificação de inconsistências destes. Viçosa/AL, 14 de julho de 2023. MURILO CAVALCANTE DA SILVA Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 35/2023 REPUBLICADO -UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03290004/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na aquisição de ar condicionado tipo split para atendimento aos diversos órgãos e entidades da administração pública do município de Viçosa-Al. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 20/07/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 20/07/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 19 de julho de 2023. KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeira