DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000195 195 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 34/2023 3ª chamada do PE SRP 20/2023 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10310020/2022 Objeto: contratação de empresa especializada na locação de plataforma voltada para atender a rede pública de ensino, criada em ambiente web, que proporcione o acompanhamento e controle de sus atividades e permita atualização em tempo real dos dados gerenciais da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa-AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 20/07/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 20/07/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 19 de julho de 2023 PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-CL/PMI O Município de Itaubal através da Central de licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao Processo Administrativo 0410.432.2023-ADMINISTRAÇÃO/PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-CL/PMI que teve como objetivo o Registro de preços para aquisição de equipamentos de Informática, visando atender as necessidades das secretarias do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de referência- Anexo I do Edital. Bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ, adjudicando objeto licitado às empresas vencedoras: EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.599.817/0001-30; Lote 01, no valor total: R$ 1.398.440,00 (Um Milhão, Trezentos e Nove e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais). EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.599.817/0001-30; Lote 02: no valor total: R$ 876.370,00 (Oitocentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta Reais). A R GOIS ME, inscrita no CNPJ: 14.573.661/0001-10; Lote 03, no Valor total: R$ 896.819,99 (Oitocentos e Nove e Seis Mil, Oitocentos e Dezenove Reais e Noventa e Nove Centavos). EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.599.817/0001-30; Lote 04: no valor total de R$ 596.810,00 (Quinhentos e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Dez Reais). Itaubal AP, 3 de Julho de 2023. GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ Pregoeira CL/PMI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-CL/PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor JOSÉ SERAFIM PICANÇO FIL H O, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório referente ao Processo Administrativo nº 0410.432.2023 - ADMINISTRAÇÃO/PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-CL/PMI que teve como objeto Registro de preços para aquisição de equipamentos de Informática, visando atender as necessidades das secretarias do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de referência- Anexo I do Edital. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente ao art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 5.450/2005, e da Lei n.º 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (L8078 - CDC), Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e do Decreto Municipal nº 114/2019-GAB/PMI, e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-CL/PMI, com as empresas vencedoras: EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.599.817/0001-30; Lote 01, no valor total: R$ 1.398.440,00 (Um Milhão, Trezentos e Nove e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais). EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.599.817/0001-30; Lote 02: no valor total: R$ 876.370,00 (Oitocentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta Reais). A R GOIS ME, inscrita no CNPJ: 14.573.661/0001-10; Lote 03, no Valor total: R$ 896.819,99 (Oitocentos e Nove e Seis Mil, Oitocentos e Dezenove Reais e Noventa e Nove Centavos). EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.599.817/0001-30; Lote 04: no valor total de R$ 596.810,00 (Quinhentos e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Dez Reais). Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. Itaubal-AP, 5 de Julho de 2023. JOSE SERAFIM PICANÇO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.061/2023-SEMAP/PMLJ Contrato nº 041/2023-SEMAP; Contratada: J. B. COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 23.679.179/0001-50; Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Construção de Prédio Público no Centro Administrativo de Laranjal do Jarí-AP, do Convênio SICONV Nº 905563/2020-MD/PCN no Município de Laranjal do Jarí; Origem: Tomada de Preço nº 004/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 2.498.083,65 (Dois milhões quatrocentos e noventa e oito mil oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Data da assinatura: 19/07/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 208.041/2023-SEMAP/PMLJ O Município de Laranjal do Jari-AP, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 cujo objeto é a Construção do sistema de abastecimento de água e rede de distribuição no município de Laranjal do Jari (Agua Branca do Cajari)- CONVENIO SINCOV Nº 898566/2020-MD/PCN. A Comissão procedeu à análise dos documentos de habilitação das empresas participantes sendo elas: R.F. BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.172.331/0001-70; G S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 18.117.626/0001-48; AMAZON NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.623.541/0001-27. Após a análise dos documentos de habilitação apresentados, constatou-se que as empresas R.F. BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI e G S CONSTRUTORA LTDA. não atenderam os itens 7.7.1"a" e 7.8"a" do Edital, sendo consideradas INABILITADAS. A empresa AMAZON NORTE CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA. atendeu todos os requisitos do Edital e foi considerada HABILITADA. Ainda, fica designada a data para abertura e julgamento da proposta para o dia 28/07/2023 às 09h30min, desde que não haja interposição de recursos Deste modo, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Laranjal do Jari-AP, 19 de julho de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023-CPL/PMPG Processo: 2012.03880.2023; Objeto: Contratação de banda musical completa, para realização de Show no dia 23/07/2023, com a atração "CLUB DO ROCK" durante o evento denominado "PORTO VERÃO", no município de Porto Grande-AP. CONTRATADA: RENATO CEZAR BALIEIRO DE OLIVEIRA - CPF Nº 519.952.122-53, Valor R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023-CPL/PMPG Processo: 2012.03883.2023; Objeto: Contratação de cantor regional, para realização de Show no dia 30/07/2023, com a atração "Deyvid Félix" durante o evento denominado "PORTO VERÃO 2023", no município de Porto Grande-AP. CONTRATADA: DEYVID LOPES FELIX, inscrito no CPF/MF sob o N° 728.784.602-00, Valor R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2023-CPL/PMPG Processo: 2012.03879.2023; Objeto: Contratação de banda regional, para realização de Show no dia 23/07/2023, com a atração "Projeto Eletron Reegae" durante o evento denominado "PORTO VERÃO 2023", no município de Porto Grande-AP. CONTRATADA: MARIO NEILTON DE SOUZA SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o N° 577.221.612-00, Valor R$ 5.756,00 (cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais); Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Fica cancelado a abertura do Pregão Eletrônico nº 010/2023 marcada no dia 13/07/2023 as 09:00 horas, publicada no DOU dia 30/06/2023. Justificativa para corrigir o erro do sistema, que não estava anexado o edital no licitações-e. Por tanto será republicado, aguardem. Porto Grande/AP, 12 de julho de 2023 RAISSA DE ANDRADE NEVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP, por intermédio desse pregoeiro, vem tornar público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 - PMPG, objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (AUTOMÓVEL 0 KM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE/AP, PARA SUPRIR A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO AEROPORTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, a qual tinha como data de abertura marcada para o dia 18/07/2023. Lote 1: deflagrou-se FRACASSADO. Local de realização: licitações-e.com.br Porto Grande/AP, 19 de Julho de 2023. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Pregoeiro/PMPG AVISO DE RETIFICAÇÃO No Termo de Adesão Nº 007/2023-SEMAD/PMPG, o item 11 - Uniforme vigilância sanitária, o item 12 - Uniforme médico/enfermeiro/técnico, o item 13 - Jaleco médico/enfermeiro/técnico e o item 14 - Uniforme colaborador, do Lote 2, não serão aderidos, onde se lê: "Valor total do Lote 2 R$ 437.740,00 (quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e quarenta reais)", leia-se: "Valor total do Lote 2 R$ 368.220,00 (trezentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte reais)". E onde se lê: "Valor total dos lotes R$ 1.652,455 (um milhão seiscentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais)", leia-se: "Valor total dos lotes R$ 1.582.935 (um milhão quinhentos e oitenta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais)". Porto Grande/AP, 18 de julho de 2023 JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMPG Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 006/2023 - CPL/PMPG, objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Recarga De Cartucho, Tonner De Impressora E Manutenção Preventiva De Impressora, PC, Notebook E Nobreak Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Porto Grande/AP, E Aos Fundos Municipais De Saúde E Educação No Ano De 2023, pelo o período de 12 (doze) meses, conforme descrição, marcas e preços constantes do Processo nº 2003.0295.2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023 - PMPG, Lote adjudicado pela empresa - LOTE 01, Empresa Detentora: MARCIO F. DE OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ 07.881.812/0001-32, no valor Global de R$ 316.699,49 (Trezentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 - PMPG Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 006/2023 - CPL/PMPG, objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Recarga De Cartucho, Tonner De Impressora E Manutenção Preventiva De Impressora, PC, Notebook E Nobreak Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Porto Grande/AP, E Aos Fundos Municipais De Saúde E Educação No Ano De 2023, pelo o período de 12 (doze) meses, conforme descrição, marcas e preços constantes do Processo nº 2003.0295.2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023 - PMPG, Lote adjudicado pela empresa - LOTE 02, Empresa Detentora: A. DA S. BELO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.829.995/0001-78, no valor Global de R$ 108.011,37 (Cento e oito mil, onze reais e trinta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023-SEMDEC/PMSN PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2023-CCL/PMSN. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO, CNPJ: 34.925.230/0001-83. CONTRATADA: AGRINORTE LTDA, CNPJ 04.610.082/0001-47. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO-AP, PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 864191/2018. VALOR: R$ 199.542,00 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses corridos a partir da assinatura do contrato.