DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Apui, 19 de julho de 2023 DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 071/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SARJETAS, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 071/2022, por mais 150 (cento e cinquenta) dias. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 17 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATOS DE CARTA CONTRATO Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Carauari conforme resolução do FNDE n.º 6, de 08 de maio de 2020. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Espécie: Carta Contrato nº 068/2023 Parte Contratada: Paulo César Castro dos Santos Valor do Contrato: R$ 36.793,30 (trinta e seis mil setecentos e noventa e três reais e trinta centavos); Espécie: Carta Contrato nº 069/2023 Parte Contratada: Manuel Ferreira de Araújo. Valor do Contrato: R$ 34.928,20 (trinta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos); Espécie: Carta Contrato nº 070/2023 Parte Contratada: Lucília Maria Marques Desidério de Brito. Valor do Contrato: R$ 5.273,00 (cinco mil duzentos e setenta e três reais); Espécie: Carta Contrato nº 071/2023 Parte Contratada: Joana Paulino de Aguiar Valor do Contrato: R$ 39.736,00 (trinta e nove mil setecentos e trinta e seis reais); Espécie: Carta Contrato nº 072/2023 Parte Contratada: Francisco Gomes Pereira da Silva Valor do Contrato: R$ 37.253,10 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e dez centavos); Espécie: Carta Contrato nº 073/2023 Parte Contratada: Jurandir Pires da Silva Valor do Contrato: R$ 34.305,26 (trinta e quatro mil trezentos e cinco reais e vinte e seis centavos); Espécie: Carta Contrato nº 074/2023 Parte Contratada: José Viana Santiago Valor do Contrato: R$ 23.649,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e nove reais); Espécie: Carta Contrato nº 075/2023 Parte Contratada: Francisca das Chagas Rodrigues Pereira Valor do Contrato: R$ 14.847,82 (quatorze mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos); Espécie: Carta Contrato nº 076/2023 Parte Contratada: Ana Lucia Miguel Aquino Valor do Contrato: R$ 10.287,30 (dez mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos); Espécie: Carta Contrato nº 077/2023 Parte Contratada: Raimundo Aquino de Assis Valor do Contrato: R$ 9.845,00 (nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais); Espécie: Carta Contrato nº 078/2023 Parte Contratada: MARYWAM KANAMARI Valor do Contrato: R$ 37.568,04 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). Espécie: Carta Contrato nº 079/2023 Parte Contratada: Isarine Kanamari Valor do Contrato: R$ 37.568,04 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) Espécie: Carta Contrato nº 080/2023 Parte Contratada: Raymon Kanamari Valor do Contrato: R$ 37.568,04 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) Espécie: Carta Contrato nº 081/2023 Parte Contratada: Nenekam Kanamari Valor do Contrato: R$ 37.568,04 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). Espécie: Carta Contrato nº 082/2023 Parte Contratada: Daura Kanamari Valor do Contrato: R$ 37.568,04 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade Orçamentária: 02.04. - Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.0065.2012.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de Consumo/ gêneros de alimentação Fonte: 80 - PNAE/MEC Modalidade de seleção das propostas: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. Vigência da contratação: 01/06/2023 a 31/05/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme resolução/CD/FNDE nº 06/2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo com a nota técnica nº 01/20 1 7 / A DA F/ S FA - AM/MPF-AM. para atendimento dos alunos indígenas da rede pública municipal de ensino do estado do amazonas através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Espécie: Carta Contrato nº 078/2023 Parte Contratada: Marywam Kanamari Valor do Contrato: R$ 9.007,18 (nove mil sete reais e dezoito centavos); Espécie: Carta Contrato nº 079/2023 Parte Contratada: Isarine Kanamari. Valor do Contrato: R$ 9.007,18 (nove mil sete reais e dezoito centavos); Espécie: Carta Contrato nº 080/2023 Parte Contratada: Raymon Kanamari. Valor do Contrato: R$ 9.007,18 (nove mil sete reais e dezoito centavos); Espécie: Carta Contrato nº 081/2023 Parte Contratada: Nenekam Kanamari Valor do Contrato: R$ 9.007,18 (nove mil sete reais e dezoito centavos); Espécie: Carta Contrato nº 082/2023 Parte Contratada: Daura Kanamari Valor do Contrato: R$ 9.007,18 (nove mil sete reais e dezoito centavos); Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade Orçamentária: 02.04. - Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.0065.2012.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de Consumo/ gêneros de alimentação Fonte: 85 - PNAI Modalidade de seleção das propostas: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Vigência da contratação: 01/06/2023 a 31/05/2024. DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 que visa à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CARAUARI CONFORME RESOLUÇÃO DO FNDE N.º 6, DE 08 DE MAIO DE 2020; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR a decisão final da Comissão Municipal de Licitação, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. II - HOMOLOGAR em favor dos agricultores: PAULO CÉSAR CASTRO DOS SANTOS, com valor global de R$ 36.793,30 (trinta e seis mil setecentos e noventa e três reais e trinta centavos); MANUEL FERREIRA DE ARAÚJO, com valor global de R$ 34.928,20 (trinta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos); LUCÍLIA MARIA MARQUES DESIDÉRIO DE BRITO, com valor global de R$ 5.273,00 (cinco mil duzentos e setenta e três reais); JOANA PAULINO DE AGUIAR, com valor global de R$ 39.736,00 (trinta e nove mil setecentos e trinta e seis reais); FRANCISCO GOMES PEREIRA DA SILVA, com valor global de R$ 37.253,10 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e dez centavos); JURANDIR PIRES DA SILVA, com valor global de R$ 34.305,26 (trinta e quatro mil trezentos e cinco reais e vinte centavos); JOSÉ VIANA SANTIAGO, com valor global de R$ 23.649,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e nove reais); FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES PEREIRA, com valor global de R$ 14.847,82 (quatorze mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos); ANA LUCIA MIGUEL AQUINO, com valor global de R$ 10.287,30 (dez mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos); RAIMUNDO DE ASSIS, com valor global de R$ 9.845,00 (nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais); MARYWAM KANAMARI, com valor global de R$ 37.568,04 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos); ISARINE KANAMARI, com valor global de R$ 37.568,04 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos); RAYMON KANAMARI, com valor global de R$ 37.568,04 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos); NENEKAM KANAMARI, com valor global de R$ 37.568,04 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos); DAURA KANAMARI, com valor global de R$ 37.568,04 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). JOSÉ CARDOSO VIANA DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 que visa à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 04 DE 02 DE ABRIL 2015, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDÍGENAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR a decisão final da Comissão Municipal de Licitação, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. II - HOMOLOGAR em favor dos agricultores: MARYWAM KANAMARI, com valor global de R$ 9.007,18 (nove mil sete reais e dezoito centavos); ISARINE KANAMARI, com valor global de R$ 9.007,18 (nove mil sete reais e dezoito centavos); RAYMON KANAMARI, com valor global de R$ 9.007,18 (nove mil sete reais e dezoito centavos); NENEKAM KANAMARI, com valor global de R$ 9.007,18 (nove mil sete reais e dezoito centavos); DAURA KANAMARI, com valor global de R$ 9.007,18 (nove mil sete reais e dezoito centavos). JOSÉ CARDOSO VIANA