DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caso haja interesse, poderá ser retirado Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML/setor de Licitação, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail, [email protected], pen drive, ou outros meios de mídia. Itamarati-AM, 19 de julho de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 20/2023 A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios, para formação de registro de preços: PP-SRP Nº20/23-CML. Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM" Data/Horário: 04/08/2023 às 08h:00min; Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderá ser retirado Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML/setor de Licitação, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail, [email protected], pen drive, ou outros meios de mídia. Itamarati-AM, 19 de julho de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML AVISO DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Tomada de Preço nº 003/2023, empreitada por preço global, Objeto: "Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para CONS T R U Ç ÃO DE MATADOURO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI /AM". Data/Horário: 10/08/2023, às 09h00min. Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderá ser retirado Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML/setor de Licitação, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail, [email protected], pen drive, ou outros meios de mídia. Itamarati-AM, 19 de julho de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2021 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021 - PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e OMEGA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 22.673.623/0001-68; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível, derivados de petróleo e lubrificantes, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/03414-00; VALOR GLOBAL: R$ 5.100.682,00 (cinco milhões, cem mil, seiscentos e oitenta e dois reais); VIGÊNCIA: 30/04/2023 a 30/04/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 15.453.10.2.042 - Manutenção das Atividades do Imtrans; 04.123.11.2.010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; 15.452.10.2.027 - Manutenção da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos - SEMOSP; 17.122.11.2.041 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua e Esgoto - SAAE; 14.244.1007.2.088 - Manutenção e Funcionamento Secretaria Municipal Defesa Civil. Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 501 - Recurso Ordinário; 660 - FNAS; FISCALIZADOR: Secretário Municipal de Governo; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da UBS Santos Dumont - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Empresas Classificadas: 1° Syria Engenharia e Construção Ltda.; 2° ARL Engenharia e Serviços de Refrigeração Ltda.; 3° R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda.; 4° Construtora Rio Negro Ltda.; 5° FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda.; 6° Singular Construtora e Conservação Ltda.; 7° Oliveira e Lima Construção Ltda.; 8° ELP Serviços de Construções Ltda.; 9° Construtora Diniz Ltda. e 10º RF Serviços de Engenharia Ltda. Empresas Desclassificadas: FSB Construções e Incorporações Ltda.; MV Construção de Edifícios e Serviços de Arquitetura Ltda.; Mais Opções Comércio e Distribuidora de Materiais de Construção; JWL Construções de Edifícios Ltda.; Construtora Alcance Ltda.; São José Construtora de Edifícios Ltda., e SW Engenharia Ltda. Empresas Excluídas: Akmos Engenharia e Montagens Industriais Ltda. e Projeto Engenharia Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Propostas de Preços está disponível no site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/; na Comissão de Licitação, Av. Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), telefone: (92) 98802-3847 ou solicitar através do e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 19 de julho de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023 O prefeito de Rio Preto da Eva/AM, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, tipo menor preço, visando a contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INFANTIL, e AJUDICOU em favor da empresa PLAYGREEN APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.682.327/0001-00, pela proposta mais vantajosa para o município, com valor global de R$ 494.598,57. ANDERSON JOSÉ DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do aviso de licitação, referente ao CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - CPL/PMSSU, conforme evidencia-se na página 300, da Edição nº 133, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 14/07/2023. Onde-se lê: dia 14/08/2023. Leia-se: dia 16/08/2023. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterado o horário de abertura de habilitação e propostas. São Sebastião do Uatumã/AM, 19 de julho de 2023. IRIO LUIS MONTEIRO BARRETO Presidente da CPL/PMSSU PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Urucará, através da Comissão de Licitação torna público a realização do PE nº 014/2023 de formação de registro de preço para eventual aquisição de bicicleta escolar com capacete, referente ao Termo de Compromisso de Emendas 202200457-4 - PAR/FNDE. Data de realização: 01 de agosto de 2023, às 09h00m (Brasília). O acesso ao Edital e a abertura das propostas será através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e- mail: [email protected]. Urucará/AM, 19 de julho de 2023. FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Urucará, através da Comissão Permanente de Licitação torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 015/2023 de registro de preço para eventual contratação de empresa na execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos médico hospitalar, laboratorial e odontológico. Data e horário: 01 de agosto de 2023, às 14:00h (Brasília). A consulta do Edital completo e a abertura das propostas será através do sítio eletrônico. www.portaldecompraspublicas.com.br. Urucará/AM, 19 de julho de 2023. FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação Pregão Presencial n° 017/2023-SRP. Processo Administrativo nº 157/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias, para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Sessão de Abertura: 07/08/2023, às 09h30min. Local: Sala da CPL, na Prefeitura. O Edital está disponível no endereço: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ ou no setor de licitações, endereço supramencionado. Informações no e-mail: [email protected]. Em 19 de julho de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA-BA. Torna público a A RETIFICAÇÃO da Inexigibilidade 05/2023,publicada na Edição Nº 115 20/06/2023 onde se lê "Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Apresentação de Shows Artísticos da Banda Larissa Melo em comemoração ao São Pedro dia 02 de julho de 2023, na sede do Município de Abaíra-BA," Leia -se Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Apresentação de Shows Artísticos da Banda Larissa Melo em comemoração ao São Pedro dia 30 de junho de 2023, na sede do Município de Abaíra- BA . EDVAL LUZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019-2023 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por finalidade alterar a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, a qual passa a vigorar com as seguintes alterações: O término do contrato, que seria no dia 09/07/2023, passará a ser em 09/10/2023. Aiquara - BA, 18 de julho de 2023. Victor Otavio Souza Laurencio - Presidente da COPEL