DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000198 198 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2023, BB: 1008293 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E/OU REPROCESSAMENTO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES PELA TECNOLOGIA DE ÓXIDO DE ETILENO CONFORME NORMAS LEGAIS DA ANVISA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BA, que a nova data da sessão do referido certame será no dia 02/08/2023 às 09:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.doem.org.br/ba/alagoinhas/editais Alagoinhas, 19 de Julho de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023 - BB nº 1011369, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, PARA SERVIR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 02/08/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 19 de Julho de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE11-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2023 - 026/2023 AVISO O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: www.licitacoes-e.com.br OBJETO: Registro de Preço para contração de empresas para fornecimento de Cestas Básicas no Município de Alcobaça-BA. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.doem.org.br/ba/alcobaça/editais e www.licitacoes-e.com.br, Licitação [nº 1011329] e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcobaça, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA, CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas do dia 20 de julho de 2023, até as 09h:00min do dia 03 de agosto de 2023. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do Edital pelo licitacoes-e até as 09h:00min do dia de 03 de agosto de 2023, horário limite estabelecida sendo uma hora antes do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h:00min do dia 03 de agosto de 2023. Alcobaça - BA, 19 de julho de 2023. GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 PA 168/23. Em 01/08/23 às 9h30. Local: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1011068. Objeto: aquisição de material de construção. Menor preço por lote. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. América Dourada/BA, 17 de julho de 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preços, tipo menor preço por lote, no site https://www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 023/2023 - Dia 01/08/2023 às 14:00hs -Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA/EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL PE SRP N° 23/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Dia 02/08/2023 às 14:00hs - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PRETRÓLEO, P13, COMPLETO E RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, P13, LÍQUIDO. Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira das 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal e da Agente de Contratação, RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de organização e decoração de espaços em eventos dos festejos em comemoração ao tradicional São Pedro de Andorinha, com o fornecimento de materiais de mão de obra (montagem e desmontagem), sem custo de transporte e alimentação para o município, no período de 01 a 03 de julho de 2023, através da Prefeitura Municipal de Andorinha-BA e vinculado a Dispensa de Licitação nº 085/2023, para a Pessoa Jurídica R F Oliveira Júnior Serviços (Júnior Serviços). CNPJ nº 19.053.561/0001-87. Valor global R$ 16.000,00. Vigência: 30/06/2023 a 30/07/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal e da Agente de Contratação, RATIFICA o Ato de Dispensa de Licitação tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de segurança desarmada e rádio comunicadores, para atuação nos eventos festivos deste Município a serem realizados no período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2023 e vinculado a Dispensa de Licitação nº 086/2023, para a Pessoa Jurídica Leonel Barbosa Rocha (Rocha Segurança). CNPJ nº 22.274.000/0001-12. Valor global R$ 33.000,00. Andorinha - BA, 30 de junho de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Araçás torna público que, receberá no auditório da Prefeitura de Araçás, situada na Praça Matriz, nº. 160, Centro, Araçás - Bahia, no dia 08 de agosto de 2023 às 09 horas e 00 minutos, Horário do Estado da Bahia, os interessados em participar do Leilão objetivando a ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS-BA, CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE DOS ANEXOS I DO REFERIDO PROCESSO. O Edital e seus anexos estão publicados na integra no endereço eletrônico: https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: licitaçã[email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 160 - Centro - Araçás - Bahia das 08:00 as 12:00 horas. Araçás, 30 de junho de 2023. AGAMENON OLIVEIRA COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2023 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: N.° 004/2023. Objeto: Serviços de reforma e ampliação do Mercado Municipal localizado na Sede do Município de Barra do Choça-BA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, conforme condições, quantidades e exigências do edital. Data/Hora da disputa 23/08/2023 às 09h30min. Edital e Anexos estão disponíveis em https://www.barradochoca.ba.gov.br/portal/ Informações: [email protected]. Barra do Choça, 20 de Julho de 2023. Fabio Santos Prado - Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2023 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: N.° 005/2023. Objeto: Serviços de reforma e ampliação da Escola Antônio Carlos Magalhães localizado na Sede do Município de Barra do Choça-BA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, conforme condições, quantidades e exigências do edital. Data/Hora da disputa 03/08/2023 às 09h30min. Edital e Anexos estão disponíveis em https://www.barradochoca.ba.gov.br/portal/ Informações: licitacao@barradochoca. ba.gov.br. Barra do Choça, 19 de Julho de 2023. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição o fornecimento de material odontológico nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Choça - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data/Hora da disputa 01/08/2023 às 09h30min. Edital e Anexos estão disponíveis em https://www.barradochoca.ba.gov.br/portal/. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 19 de Julho de 2023. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 216/2021 - Proc. Adm. Nº 13978/2023 - Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: CACHOEIRA TECIDOS E REVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.627.200/0001-65. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir do dia 19 de julho de 2023 até 19 de julho de 2024 e Acréscimo de Valor de 25% por cento do valor global o que equivale a R$ 71.424,00 (setenta e um mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 18/07/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 630/2022, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 008/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Às empresas: LOCMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.238.951/0001- 54, para o item 03 (R$ 5.870,24); LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.187.384/0001-54, para o item 05 (R$ 32.000,00). ITENS 01, 02 e 04, F R AC A S S A D O S . Barreiras, 19 de julho de 2023. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito