DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONALDO DE NOVAIS MEDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Construções para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Data da Disputa Eletrônica: 02/08/2023, às 09:00h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de CBUQ (Massa Asfáltica e Emulsão) para pavimentação de ruas do Município, Data da Disputa Eletrônica: 02/08/2023, às 14:30h. Os pregões serão realizados no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-se os editais completos. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações: 77 - 3437-2939. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 Em 01/08/23 às 9h. Objeto: fornecimento de materiais de construção. Menor preço por lote. Edital: e-mail [email protected], www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: na sede ou e-mail. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/BA, 19 de julho de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA,CNPJ Nº 13.797.600/0001-74,torna público que Adjudicou em 18/07/2023,os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços de nº.0002/2023 tendo como objeto Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas do Bairro Parque das Árvores, na Sede do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global, adjudicado o objeto licitado, em favor da empresa NUNES ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.492.799/0001-20, Valor Global da Proposta: R$ 1.349.139,12 (Hum milhão, trezentos e quarenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e doze centavos). Brotas de Macaúbas/BA, 18 de Julho de 2023. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Brotas de Macaúbas/BA, torna público o resultado do julgamento referente à licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 0001/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial da rua Maura Silva De Oliveira na Sede do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global. Empresa Habilitada e vencedora do certame: JOPEB ENGENHARIA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 35.728.082/0001-70-07, Valor Global da Proposta: R$ 245.870,70 (Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais e setenta centavos). Brotas de Macaúbas/BA, 20 de Julho de 2023. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PA 154/23. Em 02/08/23 às 10h. Local: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1002554. Objeto: aquisição de equipamento/ materiais permanentes através de emenda Parlamentar Proposta de número 13770489000/121001, para Secretária de Saúde. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. Cafarnaum/Ba, 18 de julho de 2023. TATIANE BOAVENTURA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos documentos de Habilitação da licitante MSOTEC CONSTRUÇÃO E MONTAGEM EIRELI, realizou sua análise interna, cujo julgamento e resultado da referida empresa foi considerada HABILITADA por atender de forma satisfatória ao exigido no Edital. Os motivos estão registrados na 4º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publica-se Portal, DOE e DOU. Camaçari, 19 de julho de 2023 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 19 de julho de 2023 ANTONIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 229/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 011/2023, Processo Administrativo Nº. 229/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 6 SALAS NO POV. CALDEIRÃO DOS VAQUEIROS, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA. Sessão de Abertura ás 10:00 horas do dia 07 de agosto de 2023, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 230/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 012/2023, Processo Administrativo Nº. 230/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 6 SALAS NO POV. LAGOA DO CURRAL, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA. Sessão de Abertura ás 14:00 horas do dia 07 de agosto de 2023, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 19 de julho de 2023 THAIS GOMES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2021, proveniente da Tomada de Preço nº 001/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: SANEANDO PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 13.025.251/0001-72; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 085/2021, por mais 08 (Oito) meses, contados a partir de 30/11/2022, com término em 29/07/2023; DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2022; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA - CPF 573.344.805-97 e Tiago Bezerra Botelho - Representante Legal da SANEANDO PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CPF nº 030.891.095-48. Capela do Alto Alegre-BA, 29 de Novembro de 2022. Reila Souza Almeida - Pregoeira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 PROC.: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA. CONTRATADO: ALMEIDA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EIRELI. OBJ.: Contratação de empresa para executar obras de pavimentação de vias públicas no Município de Capela do Alto Alegre- Bahia, conforme contrato de Repasse nº 920296/2021/MDR/CAIXA- OPERAÇÃO Nº 1079815-95. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. ASSINATURA: 16/02/2023. VIGÊNCIA: 15/06/2023. VALOR: R$ 478.919,95 (Quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). Capela do Alto Alegre-BA, 16 de Fevereiro de 2023 - REILA SOUZA ALMEIDA - Pregoeira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 PROC.: Pregão Presencial nº 002/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Capela do Alto Alegre - Ba. CONTRATADO: Alcir Mendes Muritiba Junior EIRELI. OBJ.: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, alimentos não perecíveis (estoque seco), para atender a rede de ensino Municipal de Capela do Alto Alegre. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. ASSINATURA: 27/02/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR: R$ 254.775,00 (Duzentos e Cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais). Capela do Alto Alegre-BA, 27 de Fevereiro de 2023 - REILA SOUZA ALMEIDA - Pregoeira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 PROC.: Pregão Presencial nº 003/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Capela do Alto Alegre - Ba. CONTRATADO: Geiza Santana Araújo. OBJ.: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (Carnes e derivados), para atender a rede de ensino Municipal de Capela do Alto Alegre. FUNDAMENTO L EG A L : Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/02/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR: R$ 103.200,00 (Cento e três mil duzentos reais). Capela do Alto Alegre-BA, 28 de Fevereiro de 2023 REILA SOUZA ALMEIDA - Pregoeira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 PROC.: Pregão Presencial nº 004/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Capela do Alto Alegre - Ba. CONTRATADO: J de Araújo Ferreira Panificadora. OB J. : Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (produtos de panificação), para atender a rede de Ensino Municipal de Capela do Alto Alegre. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/02/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR: R$ 13.200,00 (Treze mil duzentos reais). Capela do Alto Alegre-BA, 28 de Fevereiro de 2023 - REILA SOUZA ALMEIDA - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 016/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM CONDUTOR) ADICIONAIS, RESERVAS E DE APOIO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA. Credenciados: 48.995.383 Deusdete Oliveira Gomes Junior, CNPJ: 48.995.383/0001-01. VALOR: R$ 120.000,00 Capim Grosso - BA, 18 de julho de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito