DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000200 200 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Abertura: 14/08/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 14/08/2023 às 10h00min - Objeto: registro de preços para o fornecimento de mobiliários urbano, para manutenção e requalificação de praças parque jardins, no município de catu, em conformidade com os termos de referência, anexo ao edital, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 14 de julho de 2023. GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 - O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 046/2021, celebrado com a empresa NORRAU CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.917.626/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 04 de junho de 2021. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 - O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 046/2021, celebrado com a empresa NORRAU CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.917.626/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 09 (nove) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2022 e encerrando em 01 de outubro de 2022, com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 30 de dezembro de 2021. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 - O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 046/2021, celebrado com a empresa NORRAU CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.917.626/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 09 (nove) meses, iniciando em 01 de outubro de 2022 e encerrando em 01 de julho de 2023 com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 01 de outubro de 2022. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 - O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 046/2021, celebrado com a empresa NORRAU CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.917.626/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 09 (nove) meses, iniciando dia 30/06/2023 e encerrando dia 31/03/2024 com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 30 de junho de 2023. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021 - O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 045/2021, celebrado com a empresa NASCIMENTO SOUZA TRANSPORTES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.811.377/0001-84, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 04 de julho de 2021 e encerrando em 04 de outubro de 2021, com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 01 de julho de 2021. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021 - O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 045/2021, celebrado com a empresa NASCIMENTO SOUZA TRANSPORTES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.811.377/0001-84, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 09 (nove) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2022 e encerrando em 01 de outubro de 2022, com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 30 de dezembro de 2021. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021 - O MUNICÍPIO DE CIPÓ, representado pelo Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 045/2021, celebrado com a empresa NASCIMENTO SOUZA TRANSPORTES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.811.377/0001-84, para fins de Reequilíbrio EconômicoFinanceiro do contrato, ocasionando a revisão de 27,68% (vinte e sete inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) sobre o valor global atualizado do contrato, totalizando R$ 133.749,98 (cento e trinta e três mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), com fulcro no art. 58, §2º c/c art. 65, II, "d", da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 03 de março 2022. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021 - O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 045/2021, celebrado com a empresa NASCIMENTO SOUZA TRANSPORTES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.811.377/0001-84, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 09 (nove) meses, iniciando em 30 de setembro de 2022 e encerrando em 30 de junho de 2023, com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 30 de setembro de 2022. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021 - O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 045/2021, celebrado com a empresa NASCIMENTO SOUZA TRANSPORTES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.811.377/0001-84, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 30 de junho de 2023 e encerrando em 30 de dezembro de 2023 com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 30 de junho de 2023. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 02/08/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) em botijões de 13Kg, com fornecimento de forma fracionada, para atender das demandas do Município de Cocos-BA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br/transparencia/compras/ editais_de_licitacoes e também no www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 983.461. Cocos - BA, 19 de julho de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 150/2023 FORMA DA CONTRATAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. CONTRATADA: QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº: 02.335.428/0001-10 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS EM RUAS DE PORTO DE SAUÍPE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. VALOR TOTAL: R$ 471.462,20 (Quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) ASSINATURA: 18/07/2023. VIGÊNCIA: 18/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNI DA D E : 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO PROJETO/ATIVIDADE: 1.056- PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALACOES FONTE DE RECURSO: 15000000 / 17040000 / 1700000 / 2700000 AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Entre Rios - Bahia, imbuído das atribuições que lhe são conferidas, referente à TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS EM RUAS DE PORTO DE SAUÍPE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, convoca as empresas participantes e habilitadas, após fase recursal, para a sessão de ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS, que ocorrerá às 09 horas, do dia 06 de julho, do corrente ano, no Setor de Licitações da Prefeitura de Entre Rios - Bahia. Maiores esclarecimentos através do e-mail: licitaentrerios@gmailcom. Entre Rios/BA, 6 de julho de 2023. ODILON DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender as demandas administrativas e operacionais das Secretarias da Prefeitura de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 01.08.2023 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 19 de julho de 2023. ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - LICITAÇÃO 66-2023-13L - PREGÃO ELETRÔNICO 60-2023-PE Avisamos que na publicação do dia 19/07/2023, Seção 3, página 184. Onde lê- se: Data: 02/08/2023 às 08h30. Leia-se: Data: 04/08/2023 às 08h30. Feira de Santana, 19 de julho de 2023. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2022 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0191/2022 - PREGÃO ELETRONICO N° 030/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): RIO PRATA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.685.249/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de transporte direcionados a viagens extras, conforme edital e anexos. PERÍODO: 12/07/2023 à 12/07/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 102/2023) 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0102/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - CONSTRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 24.165.795/0001-56. OBJETO: contratação de empresa para execução do saldo remanescente da construção de quadra poliesportiva coberta na localidade de Queimadas, zona rural do município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério da Cidadania (Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos), por intermédio da Caixa Econômica Federal, Convênio nº 869602/2018, Contrato de Repasse nº 1057222-41. PERÍODO: 13/02/2023 à 13/12/2023. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57-23PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do Decreto Nº 1454 de 22 de MAIO de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057-23PE-PMG em 02/08/2023 às 09horas, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL BPFADITIVADO, A SER UTILIZADO PARA AQUECIMENTO DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA''. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1011334 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847-1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 19 de julho de 2023. MATILDES RODRIGUES GONÇALVES ARCANJO