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Diário Oficial da União · 20/07/2023 · pág. 201

DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000201 201 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015CRED-IN/2023 O Município de Ibititá/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que do período de 20/07/2023 a 31/12/2023, realizará Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para Prestação de Serviços Especializados em Manutenção de Eq u i p a m e n t o s Odontológicos pertencentes às Unidades de Saúde deste Município, conforme descrição no Edital. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // [email protected]. Ibititá - BA, 19 de julho de 2023. ROGER DE OLIVEIRA RAMOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Repetição O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Medicamentos para atender as demandas do Município de Ibititá/BA, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência. Sessão: 03/08/2023, às 15h30. Tipo: Menor Preço Por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br //[email protected]. Ibititá - BA, 19 de julho de 2023. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/2023. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Pneus, Assessórios e Serviços de Alinhamento, Balanceamento e Cambagem para atender as demandas das Secretarias Municipais de Ibititá/BA, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência. Sessão: 03/08/2023, às 14h30. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br//[email protected]. Ibititá - BA, 19 de julho de 2023. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 114/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: POSTO SEABRA LTDA; CNPJ nº: 02.512.414/0004-78; OBJETO: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificantes, e etc), para abastecimento dos veículos da frota municipal em atendimento a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste município (Secretarias Municipais); VALOR TOTAL: R$ 3.077.340,00 (três milhões, setenta e sete mil e trezentos e quarenta reais); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390300000/1500; 0208000/2019/3390300000/1500; 0207000/2034/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2023; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 115/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: POSTO SEABRA LTDA; CNPJ nº: 02.512.414/0004- 78; OBJETO: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificantes, e etc), para abastecimento dos veículos da frota municipal em atendimento a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste município (Fundo Municipal de Educação); VALOR TOTAL: R$ 1.511.260,00 (um milhão, quinhentos e onze mil e duzentos e sessenta reais reais); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086- 2094-2097/3390300000/15001001-1500-1540-1541-1542-1543-1550-1553-1576; DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2023; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº 116/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: POSTO SEABRA LTDA; CNPJ nº: 02.512.414/0004-78; OBJETO: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificantes, e etc), para abastecimento dos veículos da frota municipal em atendimento a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste município (Fundo Municipal de Assistência Social); VALOR TOTAL: R$ 223.660,00 (duzentos e vinte e três mil e seiscentos e sessenta reais); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2074-2075-2082/3390300000/1500-1660-1661; DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2023; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 300/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: POSTO SEABRA LTDA; CNPJ nº: 02.512.414/0004-78; OBJETO: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificante, e etc), para abastecimento dos veículos da frota municipal em atendimento a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste município (Fundo Municipal de Saúde); VALOR TOTAL: R$ 1.052.580,00 (um milhão, cinquenta e dois mil e quinhentos e oitenta reais); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064- 2066-2067-2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2023; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-SRP O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 1011397), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNK E SKY, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 02/08/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Decreto nº 6.297/2022. Ipiaú-BA, 19 de julho de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº 21/2023 O Município de Irará, torna público que realizará Pregão Presencial nº 021/2023 no dia 01 de agosto de 2023, às 09:30 horas, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, o edital estará à disposição, na COPEL, situada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800. PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº 22/2023 O Município de Irará, torna público que realizará Pregão Presencial nº 022/2023 no dia 01 de agosto de 2023, às 11:00 horas, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PACIENTES DIABÉTICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, o edital estará à disposição, na COPEL, situada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800. Irará/BA, 19 de julho de 2023 DINORÁ B. S. SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 030/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO, MOD E R N I Z AÇ ÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 2.846.384,26 (dois milhões oitocentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 19 de julho de 2023. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 Concorrência nº 030/2023 - Extrato de Contrato nº 189/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Objeto: CONSTRUÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Valor Global: R$ 2.846.384,26 (dois milhões oitocentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 19 de julho de 2023. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A CPL da PM de Itamaraju- BA realizará licitação em 01/08/2023, às 9:00h, em sua sede, para Contratação de instituição bancária, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração de folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Itamaraju - BA. T:0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 19 de julho de 2023 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 02/08/2022, às 11h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e licença de internet para suprir as necessidades de todos os setores do município de Itarantim-Ba, Licitação n° 1011286. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 19 de julho de 2023 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035-2023, Processo Administrativo: 195-2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: aquisição de medicamentos de uso via oral, injetáveis controlados e alto custo, visando atender as demandas do hmmeds, samu, unidades de saúde, caps, através da secretaria municipal de saúde do MUNICÍPIO DE ITATIM - BA. Sessão de abertura às 09 horas do dia 02/08/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 19 de julho de 2023 JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 198-2023 TOMADA DE PREÇO N° 004-2023; 1.1.1. CONTRATANTE: O Municipio de Itatim. CONTRATADO: J Q DE ANDRADE CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.696.931/0001-20. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do projeto de reforma/melhorias da praça/canteiros da av. teotônio vilela (praça do comercio), na sede do MUNICÍPIO DE ITATIM - BA. Data de Vigência: 06/07/2023 até 06/07/2024. Valor global R$ 3.298.716,30 (três milhões duzentos e noventa e oito mil setecentos e dezesseis reais e trinta centavos).