DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000202 202 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6-2023 O MUNICIPIO DE ITATIM, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que realizará a TOMADA DE PREÇOS N° 006-2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação por encascalhamento de estradas vicinais do Município de Itatim - BA, através do Convenio nº 924140/2021 - CODEVASF, a ser realizada no dia 04/08/2023 às 09:00 horas na sala de reuniões da COPEL, localizada na Praça Rui Barbosa, n° 44, Centro, Itatim-BA. Edital disponível no site www.itatim.ba.gov.br e anexos em arquivo digital através do e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (75) 3452-2166 das 08:00hrs às 12:00hrs. Itatim - BA, 18 de julho de 2023. FERNANDA APOLINÁRIO GALDINO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 016/2023, objetivando Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa para a aquisição de equipamento permanente (APARELHO PARA DENSITOMETRIA ÓS S EA POR RAIOS - X, CR - DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS - MULTICASSETES) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 02/08/2023 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 03/08/2023 às 08h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 03/08/2023 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina - BA, 19 de julho de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2023 A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com julgamento MENOR VALOR POR ITEM (ROTA), modo de disputa abertofechado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos a transporte terrestre escolar, objetivando atender as necessidades dos alunos e professores que integram a Rede Pública de Ensino (estadual e municipal), do município de Juazeiro/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Início de entrega das propostas: 21 de julho de 2023 às 08h00min. Disputa dia 04 de agosto de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 19 de julho de 2023. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário Municipal de Educação e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 008/2023: Processo Administrativo: 047/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentos e correlatos visando atender ao Município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 10/08/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- Bahia, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000 - Jucuruçu / BA. Jucuruçu-BA, 19 de julho de 2023 CAMILA DE CARVALHO BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações de cada EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2023, para aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel comum e S-10), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas da frota deste município deste município de Jussiape-BA. Abertura das propostas 01/08/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 01/08/2023 às 09:00h, através do endereço www.licitacoes-e.com.br CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia. Jussiape - BA, 19 de julho de 2023. ZORAIDE MARIA SOUZA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia Complexo Esportivo (anexo da Escola Municipal Waldemar Themístocles), localizado na Sede deste Município, conforme Projeto Pedagógico elaborado pela Secretaria de Educação. Data: 08/08/2023 - Horário: 09:00h. Local: Praça Papa João XXIII, n° 198, Centro, Lafaiete Coutinho-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. .(73) 3541-2125. Lafaiete Coutinho-BA, 20 de julho de 2023. BRUNA DA SILVA NERIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7-2023 P.A - 065/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Registrar preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado no Município de Lajedão - BA. Data e horário: 02 de Agosto de 2023, às 08:30. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 17 de Julho de 2023. Ariston Almeida Passos Filho - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8-2023 P.A - 067/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Registrar preços para futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 02 de Agosto de 2023, às 09:30. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 17 de Julho de 2023. Ariston Almeida Passos Filho - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9-2023 P.A - 068/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Registrar preços para futura contratação de empresa para fornecimento de pneus para suprir as necessidades do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 02 de Agosto de 2023, às 11:00. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 17 de Julho de 2023. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: CB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 05.553.057/0001-31. Processo: 08150/2022. Modalidade: Tomada de preços nº 005/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução das obras de reforma da praça dos vereadores, no Bairro de Aracuí e reforma do campo de futebol, na quinta da glória, no município de Lauro de Freitas- Bahia, documento hábil nº 2021TF004042, nota de empenho nº 2021NE003715, objeto da transferência especial. Dotação: 1700.000 1500.000 Valor: O presente Contrato tem o valor global de R$ 406.640,47 (quatrocentos e seis mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 91/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: INOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 07.097.369/0001-03. Modalidade: Tomada de preço nº 002/2022. Processo: 11887/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução das obras de recuperação de pavimentação em rua no bairro Itinga, com execução de calçamento em paralelepípedo e construção de um equipamento comunitário - Praça, no bairro Vida Nova - Contrato de repasse nº 1070.694-13/2020, no Município de Lauro de Freitas/Ba. Conforme Termo de Referência e Planilhas anexo em Edital. Dotação orçamentaria: 0900.1320.33903900.15000000, 0900.1320.44905100.17000000 Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 18/07/2023 e termo final em 18/01/2024, utilizando o saldo contratual remanescente, nos termos do art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal 8.666/93, mantendo as demais condições e preços contratados, conforme dotação orçamentária supra e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Objeto REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de diversos itens personalizados para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Lençóis, dia 01/08/2023 às 09:00h. Tipo de julgamento: Menor Preço. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Objeto: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais esportivos e correlatos em atendimento das demandas da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer e necessidades das demais Secretarias do Município de Lençóis, dia 01/08/2023 às 10:30h. PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de diversos materiais e equipamentos destinados as atividades da Academia de Saúde, deste município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 13:00h do dia 01/08/2022 através do site https://www.licitacoes-e.com.br; Início da disputa 01/08/2023 às 14:00h. Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected]://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 19 de julho de 2023 WENILSON DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4-2023 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna pública a abertura de processo de licitação, modalidade Concorrência n°. 004/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do município de macaúbas, abrangendo o primeiro trecho da via que liga o Povoado do Peixe ao Distrito de Canatiba, com extensão total aproximada de 12,416 km, através do Contrato de Repasse nº 921801/2021/MAPA/CAIXA. Conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão prevista para o dia 22/08/2023, às 09:00h. Edital disponível https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou nesta Prefeitura. Informações (77) 98105-8098 ou e-mail: [email protected]. Macaúbas - BA, 19 de julho de 2023. MANOEL LOIOLA GOMES Presidente da CPL