DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 19 de julho de 2023 CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº35/2023 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº35-PE/2023, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de impressos gráficos, (inclusos materiais e serviços afetos) por demanda, para atender aos Fundos e Secretarias do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 20/07/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 01/08/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 19/07/2023. Jenivaldo F. de Vasconcelos - Pregoeiro. VALNICIO A. RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO PA Nº. 14.337/2023, CONTRTAO Nº. 485/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 66/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/BA, no âmbito da Secretaria de Educação a ser custeada com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE e recursos próprios FORNECEDOR: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA R$ 62.208,40. VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 FMS - SRP PA 11121/2023. Aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal e Centro de Parto Natural) e Programa Melhor em Casa, custeados com Recurso Vinculado através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e recursos próprios. Empresas: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$600,42 Lote I e R$600,00 Lote II; VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$691,92 Lote IV e R$4.970,40 Lote V e CIRURGICA MENEZES LTDA com R$30.900,00 Lote VIII. Lotes III, VI e VII Fracassados. Mata de São João BA, 19 de julho de 2023 TATIANE REBOUÇAS DA CURZ MACHADO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023, cujo objeto é o contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e aquisição de vasilhames de 13 kg, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 01/08/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 18 de julho de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto. Contratação de empresa especializada em engenharia, para a prestação de serviços na perfuração e limpeza de poços tubular profundo, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, visando atender as necessidades do Município de Morro do Chapéu-Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 02/08/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1011357. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653- 1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA CONTRATADO: ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA CNPJ/CPF: 10.201.542/0001- 86 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obras e serviços para construção de Creche Pró Infância Padrão FNDE, remanescente de obra, no município de Muniz Ferreira- Bahia. VALOR TOTAL: R$ 1.096.699,52 (um milhão noventa e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) Sendo: LOTE 01 R$ 1.004.432,03 (um milhão quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e três centavos) e LOTE 02 R$ 92.267,49 (noventa e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PRAZO DE EXECUÇÃO Lote 01: O prazo previsto para execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma físico financeiro anexo ao edital, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços Lote 02: O prazo previsto para execução dos serviços é de 60 (sessenta) dias conforme cronograma físico financeiro anexo ao edital, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços ASSINATURA: 19 de julho de 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE: 16 PROJETO/ATIVIDADE: 1030 ELEMENTO: 44.90.51.00.00 Fonte: 15000000/17040000/17010000 Gileno Pereira dos Santos - Prefeito Municipal de Muniz Ferreir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obras e serviços para construção de Creche Pró Infância Padrão FNDE, remanescente de obra, no município de Muniz Ferreira-Bahia. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, acatando o resultado apresentado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023, bem como lastreada no PARECER JURÍDICO, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ADJUDICA o objeto para a empresa: ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº, CNPJ: 10.201.542/0001-86, LOCALIZADO A RUA BARÃO DE TAITINGA, 92 - CENTRO MUNIZ FERREIRA, classificada e vencedora com o menor valor global: R$ 1.096.699,52 (um milhão noventa e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) Sendo: LOTE 01 R$ 1.004.432,03 (um milhão quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e três centavos) e LOTE 02 R$ 92.267,49 (noventa e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Fica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato, no prazo de até 02(dois) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções na Lei nº 8.666/93. Muniz Ferreira-BA, 19 de julho de 2023 GILENO PEREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023, tipo Maior Oferta, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 e subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 10h00min, do dia 21/07/2023, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 02/08/2023, disputa: às 09h00min do dia 02/08/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1011442, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OU SEJA, QUALQUER PESSOA QUE MANTENHA VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME QUADRO ABAIXO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 19 de julho de 2023 ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 DIA 15/08/2023 SÓ ONLINE - 10:00HS Leilão nº 01/2023-Hilda Emilia de Souza - leiloeira oficial, JUCEB 01910/86 autorizada venderá:03 Sucatas de (VOYAGE, UNO MILLE FIRE e FIAT/UNO MILLE WAY ) , DOBLO HLX 1.8 FLEX 2009, VOYAGE 1.6 12/13, 02 PALIO FIRE 2015, GOL 1.0 12/13, CAMINHAO I/M.BENZ 415CDI SPRINTERC 12/13, HONDA/POP100 2011, TRATOR NEW HOLLAND PT4030 COM IMPLEMENTOS.Pagamento será a vista em 2 depósitos identificados um para a Prefeitura e outro para Comissão como consta no Edital. Inf: 75- 99812-7156 Srs. Alexandre e Everiton, 71-3314-4119 e 71-9975-6741 Leiloeira. Edital completo no DOM e Prefeitura de NOVA SOURE www.novasoure.ba.gov.br. Site do leilão www.hastaleiloes.com.br, E-mail - [email protected], Visitação: 10, 11 e14/08/2023, Garagem Municipal, Centro, Nova Soure/BA. LUÍS CÁSSIO DE SOUZA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Ouriçangas, torna público que se encontra aberto para inscrições o edital que prevê o credenciamento de empresas do ramo para prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas pesadas, visando atender as necessidades do município de Ouriçangas/BA, com remuneração relacionadas no Edital, no período de 20/07 a 04/08 de 2023. Das 08:00h as 13:00h. Credenciamento a partir do dia 07/08/2023. O Edital acompanhado dos seus anexos poderá ser obtido no endereço (http://www.pmoouricangas.ba.gov.br), devendo a documentação ser entregue no Setor de Licitações, localizado no Paço Municipal. Em caso de dúvidas ou informações complementares, os interessados poderão se comunicar através do e-mail: [email protected], e o telefone (75) 3447- 2112. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 LICITAÇÃO Nº 1011012 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 028/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICIPIO DE PARATINGA. ABERTURA DAS PROPOSTA dia 04 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 04 DE AGOSTO DE 2023, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro