Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/07/2023 · pág. 204

DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000204 204 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2023 Tipo: Maior Oferta. Abertura: 03/08/2023 às 09:00 h. Objeto: Concessão de área para instalação e exploração de camarote privado durante o evento "Copa Vela 2023 e 2024". Os interessados poderão obter informações no Setor de Licitações de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas ou pelo site endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos interessados no Setor de Licitações ou pelo Fone (75) 3281-3011 (Ramais 211/270/224/238). WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 84/2023 Objeto: aquisição de materiais administrativo pedagógico da Secretaria Municipal de Educação - Vencedora: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA - R$ 105.600,20 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro R E T I F I C AÇÕ ES Referente Diário Oficial da União n°. 135 De 18 de julho de 2023 - Comunicado de Dispensa Proc n°. 1709/2023 Onde se lê: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Leia-se: quinta-feira, 20 de julho de 2023 Referente Diário Oficial da União n°. 135 De 18 de julho de 2023 - Comunicado de Dispensa Proc n°. 1940/2023 Onde se lê: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Leia-se: quinta-feira, 20 de julho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Pregão Presencial nº 033/2023, cujo objeto e a aquisição de material, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 02/08/2023 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: Contratação de empresa para aluguel de 250 baias com cobertura em toldos para abrigarem os equinos na 18ª EXPOPOÇÕES que ocorrerá entre os dias 17 a 20 de agosto de 2023 neste município. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Item. Data de abertura: 02/08/2023, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Quixabeira, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 010/2023-SRP, dia 03/08/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, material penso e diversos, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Quixabeira, Bahia. Nos termos Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e Lei Federal nº 10.520 de 17/07/02. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e através do e-mail [email protected]. Quixabeira, Bahia, 19 de julho de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 019/2023, Processo Administrativo nº 079/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES E NUTRICIONAS DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura acontecerá no dia 31 de julho de 2023, às 14h00min (Quatorze horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected] Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1011261 Rafael Jambeiro/BA, 19 de julho de 2023. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Prefeito do Município de Riachão das Neves-BA Adjudica e Homologa o Processo CP nº 02/2023, a saber:: Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse; Licitante vencedor: MACEDO & MAIA LTDA, CNPJ sob nº. 17.343.150/0001-09, VA LO R TOTAL: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais); FONTE DE RECURSOS: 1501 - RECURSOS ORDINARIOS - NÃO VINCULADOS, 1500 - RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - MDE (CO 1001), 1500 - RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - SAÚDE (CO 1002). Nestes termos adjudico e homologo o objeto do presente certame à licitante vencedora acima identificada. MIGUEL CRISÓSTOMO B. NETO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Riachão das Neves-BA no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do Processo acima comunica aos interessados e à população em geral o resultado do Processo acima identificado, a saber: Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse; Licitante vencedor: MACEDO & MAIA LTDA, CNPJ sob nº. 17.343.150/0001-09, foi classificada com a pontuação de 89,1 pontos, considerando-se a média aritmética dos pontos atribuídos pelos membros da Subcomissão Técnica e a pontuação final da proposta técnica do licitante. MAX WELLIER CRISÓSTOMO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0021/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 04/08/2023, às 09h00min. Objetivando a aquisição de medicamentos controlados, material penso e descartáveis, materiais saneantes e outros, repositores eletrolíticos, medicamentos, materiais de laboratório, de limpeza hospitalar, instrumentais de uso hospitalar e medicamentos de ordem judicial, para atender às necessidades das Unidades de Saúde: Hospital e Maternidade Amália Coutinho, Atenção Básica (PSFs e UBS), Farmácia Básica, Clínica de Fisioterapia, SAMU, CAPS, Laboratório Municipal, Laboratório do Hospital e Programa Melhor em Casa, deste município. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 19 de julho de 2023. ISABELA FERNANDES SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITÃÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 03/08/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1011381 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Seleção de propostas para confecção e fornecimento de braço galvanizado com leds de 200w para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Munícipio de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 19 de julho de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 02/08/2023 às 08h30min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque nº 186, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, PREG ÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. OBJETO: Constitui objeto desta licitação a seleção de propostas visando à contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet completo, ornamentação e confecção de camisetas personalizadas, destinados a festa em comemoração ao Dia dos pais que acontecerá no dia 13/08/2023 do Município de Salinas da Margarida, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais . Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 19 de julho de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA