DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000205 205 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR AVISO DE LICITAÇÕES A Comissão Permanente de Licitação - COPEL da SUCOP-Superintendência de Obras Públicas, com base na Lei 8.666/93, na sua atual redação, e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público, para conhecimento dos interessados, que serão realizadas as seguintes licitações: Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 16/2023-Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução das obras de Construção das Estações do BRT-Trecho 2-Cidade Jardim, Pedrinhas, Rio Vermelho, HGE, Ogunjá, Vasco da Gama e Lapa - Salvador/BA, de acordo com as exigências, especificações e demais condições expressas no Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 10:00 horas do dia 23/08/2023. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 17/2023-Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução das obras de construção do Sistema Viário do BRT-Trecho 2-Seguimento 1, e da Estação de BRT Barris-Salvador/BA, de acordo com as exigências, especificações e demais condições expressas no Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 14:00 horas do dia 23/08/2023. Local Sessão Pública: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação-COPEL, situada na Tv. do Aquidabã, 35, Santo Antônio Além do Carmo, Salvador/BA, CEP 40301-470. O Edital e seus anexos, estão à disposição aos interessados, da seguinte forma: 1) Portal SUCOP: www.sucop.salvador.ba.gov.br (modulo licitações); 2) Portal: compras.salvador.ba.gov.br e 3) Sala da COPEL, mediante protocolo de entrega (necessário fornecer um CD-R virgem ou pendrive), das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Informações: (71) 3202-4331/4339 email: [email protected] Salvador, 18 de julho de 2023, ANA LÚCIA LUZ DE SOUZA E SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2023, Processo Administrativo N° CPL101/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva, corretiva e no fornecimento de peças e acessórios para toda frota de veículos leves deste Município, Às 11h00min do dia 01/08/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000 - Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1011180. PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2023, Processo Administrativo N° CPL126/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, visando atender as diversas secretarias do Município de Santa Bárbara - BA. Às 14h00min do dia 01/08/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1011194. Santa Barbara-BA, 19 de julho de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 01/08/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 045/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças automotivas originais e/ou genuínas para atendimento da frota de veículos de Santa Inês/BA, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 01/08/2023, às 15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 046/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de madeira de eucalipto tratado, para atender as demandas do Município de Santa Inês - BA, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 02/08/2023, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 047/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de vidros (janelas, portas e vidros diversos), de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Objeto: aquisição do uniforme escolar do Projeto MCPM, do ano letivo de 2023, para atender a demanda dos alunos, funcionários e corpo militar disciplinar do Centro Educacional Municipal Governador Luis Viana Filho. Recebimento de Propostas: das 8h do dia 28/07/23 até às 8h30 do dia 03/08/23. Abertura: 03/08/23, às 8h30. Disputa: 03/08/23 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 18 de julho de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023/SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 039/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 03 de agosto de 2023 às 9h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico [1011314], tipo menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Fórmulas Nutricionais para atender as demandas dos pacientes com necessidades alimentares especiais por um período estimado de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus, 19 de Julho de 2023. ARILANDIA DE JESUS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-024/2023 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão de obra especializada, para atender as necessidades da secretaria de saúde. A ser realizado no dia 02/08/2023 às 08h30min. E-mail: [email protected]. São Domingos-Bahia, 19 de julho de 2023 PEDRO TALISSON DE SANTANA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 516/2023 O Município de São Gabriel/BA, informa que na licitação modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0016/2023, que tem por objeto a Aquisição de mobiliário para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, comunica a todos os interessados sobre a decisão da impugnação apresentada ao edital do processo licitatório em epígrafe, encontrando-se disponível em sua íntegra e publicada no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, disponível também no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1000613 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Sátiro Dias/BA torna público para conhecimento de todos a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 024/2023, dia 02/08/2023 às 09:00hs Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet com fornecimento de equipamentos, instalação, manutenção e suporte de rede de internet wi-fi público, em pontos de interesse do município de Sátiro Dias-BA. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br/ e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Sátiro Dias/BA torna público para conhecimento de todos a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 025/2023, dia 02/08/2023 às 14:00hs Objeto: contratação de empresa para fornecimento com instalação de aparelhos de ar condicionado "tipo split" visando atender as demandas das Diversas Secretarias e Fundos Municipais que compõem essa Administração do Município de Sátiro Dias. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br/ e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 19 de julho de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENTO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONCEIÇÃO DE JACUÍPE E REGIÃO (APHCJR). CNPJ: 21.596.039/0001-93 VALOR: R$ 223.544,90 (Duzentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano letivo de 2023. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão / Unidade: 0505 Fundo Municipal da Educação Atividade: 2014 Gestão das Ações do Programa de Alimentação Escolar Elemento de despesa: 33.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de recursos: 1500/1552 DATA DA HOMO LO G AÇ ÃO : 18 de julho de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal