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Diário Oficial da União · 20/07/2023 · pág. 206

DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000206 206 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0109/2023 MODALIDADE: Chamada Pública Nº 001/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano letivo de 2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONCEIÇÃO DE JACUÍPE E REGIÃO (APHCJR). CNPJ: 21.596.039/0001-93 VALOR: R$ 223.544,90 (Duzentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). FORNECEDORES INDIVIDUAIS: 1. EVANDRO DE OLIVEIRA CPF: 459.589.805-30 VALOR: R$ 15.999,14 (Quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos). 2. IRENE SILVA DOS REIS CPF: 480.301.125- 72 VALOR: R$ 16.531,56 (Dezesseis mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). 3. DILMA DE JESUS SOUZA CPF: 185.595.618-70 VALOR: R$ 7.729,11 (Sete mil, setecentos e vinte e nove reais e onze centavos). 4. MARIA DALIA PASSOS DE JESUS CPF: 874.117.415-15 VALOR: R$ 7.673,11 (Sete mil, seiscentos e setenta e três reais e onze centavos). 5. MAURINA BISPO DOS SANTOS CPF: 478.234.455-49 VALOR: R$ 10.409,40 (Dez mil, quatrocentos e nove reais e quarenta centavos). 6. LOURIVAL MELO DOS SANTOS CPF: 770.783.225-68 VALOR: R$ 8.977,46 (Oito mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). 7. ANTÔNIO BATISTA CPF: 922.844.345-68 VALOR: R$ 7.983,43 (Sete mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos). 8. ADELSON DE JESUS CPF: 319.019.645-15 VALOR: R$ 10.409,40 (Dez mil, quatrocentos e nove reais e quarenta centavos). 9. ROSEVELT BELAU DE SANTANA CPF: 482.450.705-72 VALOR: R$ 25.744,35 (Vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). 10. MATEUS SANTOS DE LIMA CPF: 868.430.895-69 VALOR: R$ 12.054,81 (Doze mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos). 11. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GONZALEZ CPF: 325.882.325-15 VALOR: R$ 6.821,77 (Seis mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos). 12. CLAUDIA SILVA RAMOS DOS SANTOS CPF: 636.195.125-15 VALOR: R$ 7.439,37 (Sete mil, quatrocentos e trinta e noves reais e trinta e sete centavos). 13. RENATO DE JESUS COSTA CPF: 130.701.695-20 VALOR: R$ 20.298,52 (Vinte mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). 14. ANTÔNIO RAMOS DOS SANTOS CPF: 893.129.455-72 VALOR: R$ 7.439,37 (Sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos). 15. LUCIANO DOS SANTOS SOUZA CPF: 630.083.945-15 VALOR: R$ 15.149,05 (Quinze mil, cento e quarenta e nove reais e cinco centavos). 16. SUELI PEREIRA DOS SANTOS CPF: 051.176.065-58 VALOR: R$ 9.296,39 (Nove mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos). 17. LINDAURA MOREIRA DA SILVA CPF: 386.119.105-91 VALOR: R$ 4.337,35 (Quatro mil, trinta e trezentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). 18. MOIZES DE ARAÚJO BRITTO CPF: 115.379.495-00 VALOR: R$ 15.769,29 (Quinze mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). 19. NAIARA SANTOS GONZALEZ CPF: 827.091.225-53 VALOR: R$ 7.581,19 (Sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezanove centavos). VALOR GLOBAL: R$ 217.644,07 (Duzentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sete centavos). WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Presidente da COPEL. D ES P AC H O Nos termos do parecer jurídico, homologo a presente licitação, para que produza seus efeitos jurídicos. Saubara/BA, 18 de julho de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a fim de credenciar e analisar propostas, que realizará a Licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILHOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE. A realizar-se no dia 02 de Agosto de 2023, ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs., ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Saúde/BA, 18 de Julho 2023. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 810/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PA Nº 0661/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM-BA. CNPJ Nº 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: AMARAL SERVICOS E OBRAS LTDA, CNPJ: 07.624.899/0001-62; VALOR GLOBAL: R$ 528.501,94 (quinhentos e vinte e oito mil quinhentos e um reais e noventa e quatro centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil, para execução de serviços para conclusão de uma creche pró-infância, MCMV, no Bairro Cidade Nova 01, Na sede do Município de Senhor do Bonfim - BA. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 06 (seis) meses. Data da Assinatura: 18 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 01/08/2023, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares através do e-mail [email protected]. JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83-2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 083-2023, Processo Administrativo: 581/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de MEDICAMENTOS, MONITOR PARA LEITURA DO SENSOR INTERSTICAL E SENSOR INTERSTICAL, para atender as demandas judiciais instruídos nos autos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 02/08/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 01 de agosto de 2023, às 09h30min, no endereço: https//bnc.org.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 010/2023 tendo como objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de material elétrico diversos, para atender a necessidade de diversas Secretarias municipais. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 01 de agosto de 2023, às 14h30min, no endereço: https//bnc.org.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 015/2023 tendo como objeto: contratação de empresas do ramo da construção civil, com especialização em serviços de pedreiro, ajudante, mestre de obras, eletricista e demais profissionais pertinentes, visando à execução de obras e serviços de construção civil no município de Tremedal, Bahia. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Ed i t a l . Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/. Tremedal - BA, 19 de julho de 2023 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto Municipal n° 09/2023, torna pública a abertura de: Tomada de Preços Nº 004/2023 [republicação], às 10:00h do dia 09.08.2023 com objeto: Contratação empresa especializada, sob o regime de empreitada global, para conclusão de obra da Creche Municipal de Tremedal/BA. Mais informações: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Leonel Pereira, Nº 10, Centro, Tremedal Bahia, de 08h00 às 12h00. Editais disponíveis na íntegra no endereço https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal Tremedal/BA, 19 de julho de 2023 LEANDRO DE SOUZA VIANA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 02/08/2023 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos em geral, conforme edital. Disputa e Edital: www.licitações-e.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 03/08/2023 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia, conforme edital. Disputa e Edital: www.licitações-e.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 07/08/2023 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Aquisição de Produtos e Materiais de Limpeza, conforme edital. Disputa e Edital: www.licitações-e.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos Em 18 de julho de 2023. DIOGO GOMES DE AZEVEDO FEITOSA Diretor-Geral ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 405.03/2023 O Município de Acarape, por meio de seu Presidente, torna público aos interessados, que no dia 22 de agosto de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma escola modelo cujo atenda aos requisitos proinfância (programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil, criado pelo Governo Federal MEC E FNDE), segundo o projeto em anexo deste processo para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape-CE, 19 de julho de 2023. FRANCISCO TORRES DE MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação