DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.003045/2023-58; resolve: Nº 25.480 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal NILTON SOUZA CARVALHO JUNIOR, matrícula PF nº 23.429, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01. Nº 25.481 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PAULINO JALLES DIOGENES, matrícula PF nº 18.287, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01. Nº 25.482 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal BEATRIZ PEREIRA ALVES, matrícula PF nº 23.592, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01. Nº 25.483 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal AMANNDA CORDEIRO DE OLIVEIRA , matrícula PF nº 24.045, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08441.000702/2023-19; resolve: Nº 25.485 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal TIAGO TAVARES DA CRUZ, matrícula PF nº 22.547, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01. Nº 25.486 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MIGUEL GONCALVES SILVA, matrícula PF nº 22.805, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.005532/2023-58; resolve: Nº 25.486 DISPENSAR a Perita Criminal Federal MARIA HELENA CARVALHO DURAN, matrícula PF nº 6.498, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor Técnico- Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02. Nº 25.487 DESIGNAR a Perita Criminal Federal ROSA MARIA PASTOR DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 20.187, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor Técnico- Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 25.497, DE 18 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08123.000805/2023-73; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEONARDO MARTINS COELHO, matrícula PF nº 14.100, para a função de Chefe do Núcleo de Operações e Análise da Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 283, DE 19 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08657.018935/2023-34, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 30 de junho de 2023, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 69631, Classe "2", Padrão "III", ocupado pelo servidor LUIZ ROBERTO CAMARGO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3038212, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 279, DE 18 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1° de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.025216/2019-53 e prolatadas nos autos do Processo nº 1039641-31.2019.4.01.3400, resolve: Art. 1º Nomear, de forma precária, CAIO FUGISAWA SOUZA, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 880175, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria nº 236, de 25 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 27 de novembro de 2018, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 10.378, de 2020, consoante Edital nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2019, Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2020 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2018, turmas 1, 2 e 3. Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (SPRF-RO). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e o exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (SPRF-RO). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RO dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria 818, de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 280, DE 19 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08661.010504/2023-61, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 30 de junho de 2023, o cargo 437/014, Agente Administrativo, código de vaga nº 998761, Classe "B", Padrão "III", ocupado pelo servidor FABIO CAETTANO CAMPANIN DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2169345, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 282, DE 19 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08674.002999/2023-13, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 26 de junho de 2023, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 64020, Classe "2", Padrão "I", ocupado pelo servidor JONATHAS NUNES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 3158535, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 1.771, DE 17 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.000077/2023-01, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, LUCCAS EDINGTON ANSELMO DA SILVA, matrícula Siape nº 3159394, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Uberaba, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Art. 2º Designar JOSÉ RENATO GERARDI, matrícula Siape nº 2150967, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Uberaba, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.776 Designar VIRGINIA MOREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 2009496, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Diretoria de Inteligência, da Polícia Rodoviária Federal, no período de 19 a 21 de julho de 2023, em virtude das ausências do titular e do substituto da função. Nº 1.777 Designar EDMILSON DOS SANTOS MARTINS, matrícula Siape nº 1502829, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Atibaia, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.779 Designar JULIA SILVA COELHO COIMBRA, matrícula Siape nº 1515176, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 1.780 Dispensar JULIA SILVA COELHO COIMBRA, matrícula Siape nº 1515176, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIA DGP/PRF Nº 1.783, DE 19 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08655.019843/2023-91, resolve: Art. 1º Dispensar SIDNEI ROBINSON DE JESUS CAMPOS, matrícula Siape nº 3055711, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE