DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 783/MMA, DE 19 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Dispensar MAURICIO FERREIRA DO SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº 1438989, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Criação e Planejamento de Unidades de Conservação, da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 784, DE 19 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar CARLOS FELIPE DE ANDRADE ABIRACHED, matrícula SIAPE nº 1478063, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Criação e Planejamento de Unidades de Conservação, da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 785, DE 19 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar CLARICE SANTOS VELOSO, matrícula SIAPE nº 1573957 para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. MARINA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Art.3º da Portaria SQA/MMA n.º 560/2023, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 23 de junho de 2023, Edição nº 118, Seção 2: Onde se lê: "Art. 3° Designar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão a servidora : Natalia Dalila Siqueira Meneses CPF nº .173.621-, de acordo com o Art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional.". Leia-se: "Art. 3° Designar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão o servidor: Hugo Pacheco Paz, CPF nº .232.771-, de acordo com o Art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional.". INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.721, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora LUCIANA CARLOS CELESTINO, matrícula SIAPE n. 1179570, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Rio Grande do Norte, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.722, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor GIANCARLO MIRA OTTO, matrícula SIAPE n. 1728747, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica de União da Vitória, na Superintendência do Paraná, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.724, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora ISABELA RODAS MESSIAS, matrícula SIAPE n. 3333083, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, da Presidência, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 24 a 28/07/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.725, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor DANIEL CAETANO OLLER, matrícula SIAPE n. 1366753, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência de Santa Catarina, deste Instituto, no período de 17 a 23/07/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.726, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar a servidora VALDENEIDE BARBOSA DE QUEIROZ TRINDADE, matrícula SIAPE n. 1514186, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Cruzeiro do Sul, da Superintendência do Acre, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.727, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor LUCAS ALEXANDRE DA CRUZ, matrícula SIAPE n. 3304561, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Cruzeiro do Sul, da Superintendência do Acre, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 2.448 DE 14 DE JULHO 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Art. 1º Fica permutado o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Educação Ambiental e de Desenvolvimento de Pessoas - DEAPE/Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade - ACADEBio/Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP/Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - DIPLAN, pela função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução de Compensação Ambiental - DECAM/Coordenação de Compensação Ambiental - COCAM/Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Recursos Externos - CGPLAN/Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - DIPLAN, constantes no Anexo II, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022. MAURO OLIVEIRA PIRES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Anexo I da Portaria ICMBio nº 2.435, de 13 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, seção 2, página. Onde-se lê: . CARGO NOME CPF U N I DA D E DE LOT AÇ ÃO UNIDADE DE EXERCÍCIO . Téc. Ambiental C L AU D E M I R O CAVALCANTE SILVA . 203.105 -* Estação Ec o l ó g i c a de Maracá Jipioca Rua Leopoldo Machado, 1126 Bairro: Centro, CEP: 68.900-067 - Macapá/AP Leia-se: . CARGO NOME CPF U N I DA D E DE LOT AÇ ÃO UNIDADE DE EXERCÍCIO . Téc. Ambiental ADAILSON ROBERTO DA S I LV A *. 452.432- ** Estação Ec o l ó g i c a de Maracá Jipioca Rua Leopoldo Machado, 1126 Bairro: Centro, CEP: 68.900-067 - Macapá/AP Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 446-P/GM/MME, DE 19 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 48300.000898/2023-62, resolve: Art. 1º Efetivar, por prazo indeterminado, a cessão da empregada com anistia reconhecida, abaixo indicada, lotada neste Ministério. Nome: LUCY VAZ DA SILVA Emprego: Programador Estagiário Matrícula no SIAPE: 1700094 Para: Câmara dos Deputados Cargo a ser ocupado: Secretária Parlamentar, CD-CC-SP-19 Ônus: Órgão cedente Amparo Legal: arts. 7º, 8º e 19 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 2º A presente cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência da empregada. Art. 5º Fica sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EFRAIN PEREIRA DA CRUZ