DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA EXELCIOR DE COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 03.792.784/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipê/RS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.790 - Processo nº 53500.039978/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tefé/AM. Nº 7.794 - Processo nº 53500.039651/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Reginópolis/SP. Nº 7.795 - Processo nº 53500.039999/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FATIMA FM DE CRUZ ALTA LTDA, CNPJ 90.563.446/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cruz Alta/RS. Nº 7.813 - Processo nº 53500.046370/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ouro Fino/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.932 - Processo nº 53500.046358/2023-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bocaiúva/MG. Nº 7.947 - Processo nº 53500.048132/2023-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA, CNPJ 09.045.758/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Recife/PE. Nº 7.956 - Processo nº 53500.054141/2023-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EXPANSAO CULTURAL, CNPJ 21.299.292/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Manhuaçu/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2023 Nº 8.052 - Processo nº 53500.041876/2023-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 43.915.172/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Bonito/RJ. Nº 8.053 - Processo nº 53500.033714/2023-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE FERREIRA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 84.040.823/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bonfim/RR. Nº 8.054 - Processo nº 53500.034429/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE UNIAO DE RADIO E TELEVISAO DO PARA LTDA, CNPJ 03.918.041/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Baião/PA. Nº 8.055 - Processo nº 53500.035110/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, CNPJ 83.211.375/0001- 28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Abel Figueiredo/PA. Nº 8.056 - Processo nº 53500.037390/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE CONQUISTA LTDA, CNPJ 16.188.641/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vitória da Conquista/BA. Nº 8.057 - Processo nº 53500.041311/2023-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL O DIARIO LTDA, CNPJ 08.569.325/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campos dos G o y t a c a z e s / R J. Nº 8.058 - Processo nº 53500.041316/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA JABM DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 31.885.759/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de M a c a é / R J. Nº 8.059 - Processo nº 53500.041320/2023-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA NORTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 32.465.841/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colatina/ES. Nº 8.060 - Processo nº 53500.041428/2023-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, CNPJ 76.161.199/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Clevelândia/PR. Nº 8.062 - Processo nº 53500.041459/2023-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA, CNPJ 78.113.834/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pranchita/PR. Nº 8.063 - Processo nº 53500.041649/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PARANA TVE, CNPJ 80.234.537/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palotina/PR. Nº 8.064 - Processo nº 53500.041652/2023-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU, CNPJ 27.165.208/0001-17, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibiraçu/ES. Nº 8.065 - Processo nº 53500.041653/2023-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PARANA TVE, CNPJ 80.234.537/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Matinhos/PR. Nº 8.066 - Processo nº 53500.041659/2023-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU, CNPJ 27.165.208/0001-17, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibiraçu/ES. Nº 8.067 - Processo nº 53500.041664/2023-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU, CNPJ 27.165.208/0001-17, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibiraçu/ES. Nº 8.068 - Processo nº 53500.041670/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU, CNPJ 27.165.208/0001-17, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibiraçu/ES. Nº 8.069 - Processo nº 53500.042856/2023-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 43.915.172/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teresópolis/RJ. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2023 Nº 8.240 - Processo nº 53500.034787/2023-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santana do Ipanema/AL. Nº 8.242 - Processo nº 53500.041647/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MARTINS FAYAD RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.411.497/0001-66, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Esperança/PR. Nº 8.243 - Processo nº 53500.042029/2023-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, CNPJ 27.174.168/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapemirim/ES. Nº 8.244 - Processo nº 53500.042125/2023-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, CNPJ 27.174.168/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapemirim/ES. Nº 8.245 - Processo nº 53500.042133/2023-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, CNPJ 27.174.168/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapemirim/ES. Nº 8.246 - Processo nº 53500.042253/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE INHUMA, CNPJ 06.553.739/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Inhuma/PI. Nº 8.247 - Processo nº 53500.042901/2023-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA, CNPJ 27.174.143/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Gabriel da Palha/ES. Nº 8.248 - Processo nº 53500.042910/2023-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA, CNPJ 27.174.143/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Gabriel da Palha/ES. Nº 8.249 - Processo nº 53500.042913/2023-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA, CNPJ 27.174.143/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Gabriel da Palha/ES. Nº 8.250 - Processo nº 53500.042925/2023-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CNPJ 08.948.697/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pombal/PB. Nº 8.253 - Processo nº 53500.043039/2023-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA, CNPJ 27.174.143/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Gabriel da Palha/ES. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 12 DE JULHO DE 2023 Nº 9.791 - Processo nº 53500.049951/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de P o r t e l â n d i a / G O. Nº 9.793 - Processo nº 53500.049955/2023-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de S a n c l e r l â n d i a / G O. Nº 9.794 - Processo nº 53500.049960/2023-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz de Goiás/GO. Nº 9.795 - Processo nº 53500.049961/2023-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Helena de Goiás/GO.