DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel do Araguaia/GO. Nº 9.800 - Processo nº 53500.050319/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São S i m ã o / G O. Nº 9.801 - Processo nº 53500.050322/2023-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de U r u a n a / G O. Nº 9.802 - Processo nº 53500.050345/2023-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PORTO LUCENA PREFEITURA, CNPJ 87.613.659/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Lucena/RS. Nº 9.805 - Processo nº 53500.053790/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACOES KELLER LTDA, CNPJ 03.822.559/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Campo Novo do Parecis/MT. Nº 9.809 - Processo nº 53500.053943/2023-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA PATENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 05.164.896/0001-68, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos de Minas/MG. Nº 9.810 - Processo nº 53500.054321/2023-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO, CNPJ 06.460.026/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lago do Junco/MA. Nº 9.811 - Processo nº 53500.054324/2023-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO, CNPJ 06.460.026/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lago do Junco/MA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 402, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 232047 - DANÇA EM TRÂNSITO - 2024 CDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTACAO E PESQUISA EM DANCA DO RIO DE JANEIRO LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.320.592/0001-42 Processo: 01400012243202345 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.215.039,00 Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: É a Realização do Festival Dança em Trânsito 2024/25, que ocorrerá ao longo de 12 meses, em 33 cidades(incluindo Ilha de Combu) a fim de difundir as múltiplas expressões de dança contemporânea, a partir do livre acesso desta linguagem artística em diferentes espaços públicos como centros culturais, praças, escolas públicas, lonas culturais, centros comunitários ou teatros, a partir de apresentações, oficinas, contrapartidas, bolsas de pesquisa (denominadas de residências artistas profissionais e regionais) e intercâmbio artístico (denominado de Rotas) em diversas regiões do país. 232046 - Mostra de Práticas Corporais de Uberlândia SAMARA BATISTA ALMEIDA CNPJ/CPF: 080.360.826-83 Processo: 01400012242202309 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 399.300,00 Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar uma mostra de práticas corporais em Uberlândia, envolvendo as áreas do teatro, performance, circo, dança e artes integradas. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 232055 - 154 aniversários da Campesina Friburguense Sociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense CNPJ/CPF: 31.838.238/0001-14 Processo: 01400012251202391 Cidade: Nova Friburgo - RJ; Valor Aprovado: R$ 568.517,40 Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar uma grande festa na cidade de Nova Friburgo com concertos em comemoração aos 154 aniversários da Banda Sinfônica Campesina Friburguense. 232052 - A Orquestra Mágica da Ju INSTITUTO CULTURAL JULIANA DAGOSTINI CNPJ/CPF: 36.275.969/0001-12 Processo: 01400012248202378 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.045.572,00 Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A "Orquestra Mágica da Ju" é um projeto do Instituto Cultural Juliana D'Agostini o qual prevê a realização de oficinas de música e de um concerto ao fim das atividades formativas. 232048 - Gotas Musicais Hospitalares N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52 Processo: 01400012244202390 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 851.173,82 Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Gotas musicais hospitalares" tem por objetivo promover acesso à música instrumental de alta qualidade, por meio de uma dupla itinerante nos corredores e quartos dos hospitais e ambientes de saúde, contemplando pacientes, familiares e colaboradores. 232050 - Projeto A RAFAEL AZEVEDO QUEIROZ CNPJ/CPF: 053.972.877-25 Processo: 01400012246202389 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 951.142,50 Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se propõe a fornecer workshops/oficinas, Produção de fonograma, produção de clipes, ensaios abertos, ensaios técnicos e um show completo. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 232049 - Brasil, o berço da arte. Raiane Siqueira de Abreu 35269637898 CNPJ/CPF: 28.816.898/0001-90 Processo: 01400012245202334 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 491.535,00 Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar uma exposição coletivade artes visuais e sua circulação com edital publico aberto e escolha dos artistas por um grupo de jurados com formaçao academia de artes e ou renovamdos autoditadas 232056 - Exposição Direct Message de Gabriel Grecco Gabriel Grecco CNPJ/CPF: 094.549.457-26 Processo: 01400012253202381 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 285.028,51 Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Nesta exposição no MAC (Museu de Arte Contemporânea) de Niterói, o artista plástico niteroense Gabriel Grecco apresentará ao público novas obras. Em "Direct Message" o artista quer levar o público as reflexões do que é a vida nos dias atuais na qual vivemos em uma devastadora e ligeira evolução tecnológica ao mesmo tempo com milhares de pessoas ainda passando fome no mundo. O paradoxo da humanidade contemporânea onde de um lado estamos aprisionados a uma vasta tecnologia, a um login e uma senha e do outro, os que não estão logado no sistema, passam fome, não tem casa, não tem educação, saúde, não tem nada. 232053 - Postais de Manaus MERCADO CULTURAL TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA. - ME CNPJ/CPF: 11.783.931/0001-20 Processo: 01400012249202312 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 364.952,50 Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Postais de Manaus tem como produto principal, a realização de uma exposição fotográfica. E como produtos secundários: um Sítio Eletrônico, um Catálogo impresso. Todos os produtos serão distribuidos gratuitamente aos visitantes da exposição que acontecerá em Manaus/Am. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 232054 - Espoleta e Zureba Em Cantos e Canções KAPA CENOGRAFIA, RECREACOES E COMERCIOLTDA CNPJ/CPF: 35.796.140/0001-00 Processo: 01400012250202347 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 818.821,58 Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Prevemos a circulação do espetáculo musical "Espoleta e Zureba Em Cantos e Canções, num total de 16 apresentações em dois formatos diferentes: 4 com cenário e banda completa para teatros e 12, mais compactos, para circular pelo Estado do Rio de Janeiro e registro audiovisual para web. 232051 - FECUNDO - Ato 3 de Amoresmeus ALEXANDRE DA SILVA MACHADO 51462940030 CNPJ/CPF: 33.284.962/0001-79 Processo: 01400012247202323 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 492.611,63 Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar APRESENTAÇÃO MUSICAL do concerto Fecundo, Ato 3 do projeto Amoresmeus. Registrar o concerto em áudio e vídeo para distribuição posterior gratuita. E como CONTRAPARTIDA SOCIAL oferecer masterclass gratuita sobre técnicas de relaxamento e apoio para canto. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 403, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 202708 - Bita e a Imaginação que Sumiu DE FELIPPES FILMES E PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.427.088/0001-34 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 236.379,00 Valor total atual: R$ 1.004.003,50