DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 221857 - Brasil com S RODRIGO DE LIMA HYPPOLITO CNPJ/CPF: 12.798.580/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 212724 - Vou Tocar na Banda - Farei Parte de Sua História Centenária Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale CNPJ/CPF: 25.573.502/0001-32 Cidade: Belo Vale - MG; Prazo de Captação: 17/07/2023 à 31/07/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 212124 - Memória & Identidade sobre a arquitetura de Pelotas QUERERES PRODUCOES E EDICOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 37.497.972/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023 184834 - OMUNGA NA AMAZÔNIA INSTITUTO OMUNGA CNPJ/CPF: 28.229.448/0001-09 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 405, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 204880 - Casa do Beco - Plano anual 2022/23 ASSOCIACAO CULTURAL CASA DO BECO CNPJ/CPF: 04.589.342/0001-40 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 142,00 Valor total atual: R$ 1.788.460,00 202827 - Gaga OIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI - ME CNPJ/CPF: 21.891.958/0001-90 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 238.635,54 Valor total atual: R$ 345.408,25 212914 - III Mostra Teatro Popular em Minas BRUNO MORAES REGENTHAL 31805903861 CNPJ/CPF: 20.004.575/0001-90 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Reduzido: R$ 285.931,50 Valor total atual: R$ 300.000,00 191376 - Programação teatral do Instituto Cultural Capobianco Complementar Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 14.393.960/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 25.300,00 Valor total atual: R$ 541.255,00 220993 - Zabumbada C DE O M BRITO PRODUÇÕES CULTURAIS CNPJ/CPF: 18.948.892/0001-12 Cidade: São Luís - MA; Valor Reduzido: R$ 843.850,00 Valor total atual: R$ 1.820.200,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 177727 - CORAL GIUSEPPE VERDÌ 2018-2023 Associação Italiana Coral São José de Botuverá CNPJ/CPF: 05.700.383/0001-24 Cidade: Botuverá - SC; Valor Reduzido: R$ -22,07 Valor total atual: R$ 824.030,57 211732 - Duo ViolãoCello - Cordas Brasileiras Lucas de Oliveira Leite Penteado CNPJ/CPF: 219.284.558-83 Cidade: Rio Claro - SP; Valor Reduzido: R$ 336.211,50 Valor total atual: R$ 0,00 184097 - Festival de Corais de Joinville 2019 GUILHERME AUGUSTO HEINEMANN GASSENFERTH CNPJ/CPF: 29.886.669/0001-04 Cidade: Joinville - SC; Valor Reduzido: R$ 176.478,75 Valor total atual: R$ 271.400,63 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 204660 - Dunas - Territórios de Criação Colaborativa MAURICIO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA 17004613895 CNPJ/CPF: 13.311.376/0001-69 Cidade: Natal - RN; Valor Reduzido: R$ 0,02 Valor total atual: R$ 199.976,16 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 210801 - QUEIJO ARTESANAL - SABERES E SABORES MINEIROS Associação de Amigos do Centro de Cultura Belo Horizonte - AMICULT CNPJ/CPF: 04.784.704/0001-53 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ -31.292,27 Valor total atual: R$ 1.783.659,86 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 212011 - Uma História de Vida P4 Produções Culturais e Artísticas Ltda - ME CNPJ/CPF: 08.145.004/0001-70 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 56.628,00 Valor total atual: R$ 544.336,65 192846 - Valores Culturais à Mesa KM MARKETING CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 19.879.186/0001-29 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 333.656,40 Valor total atual: R$ 235.950,00 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 205173 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES MIS E PAÇO DAS ARTES 2021-2023 ASSOCIAÇÃO DO PACO DAS ARTES FRANCISCO MATARAZZO SOBRINHO CNPJ/CPF: 71.929.889/0001-34 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 0,15 Valor total atual: R$ 35.500.393,48