DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados: Alaide Alvarenga Duarte (604.795.157-00); Celia Ferreira Ignacio Pinto (075.963.477-70); Joanita Gomes de Oliveira (059.387.157-09); Jucara Ferreira Ignacio (011.718.587-60); Leonardo Lucas da Silva (124.502.324-19); Mariangela do Carmo (782.096.847-87); Patricia Paulo Barreto (151.630.507-88); Rita de Cassia Ferreira Ignacio (798.389.607-72); Sheila Souza da Silva (033.606.327-02); Valeria Vilete Pires (097.257.727-09); Vanessa Vilete Pires (100.991.027-22); Zurklane dos Santos Duarte (047.707.557-67). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7791/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.106/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Carla Nascimento Silva (045.525.057-00); Ana Paula Nascimento Silva (026.225.967-23); Claudia Aparecida Ferreira da Silva Magalhaes (643.786.837-68); Deise Ferreira Silva de Carvalho (758.658.077-49); Denise Ferreira Silva dos Santos (959.700.887-49); Ivanete dos Santos Monteiro (709.187.597-49); Margarete Gomes de Souza (998.788.284-68); Sandra Nazareth de Souza Franca Ribeiro (489.675.807-20); Silvana Souza da Silva (938.392.437-34); Simone Marques de Souza (707.503.944-04); Susana Maria de Souza Silva (757.871.217-91); Suziane Ferreira de Souza (049.652.384-86). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7792/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.125/2023-5 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Anne Lucia Portilho Bentes (001.917.007-62); Clarice de Oliveira Marin (603.049.367-15); Eliana Lacerda da Costa Faustino (665.736.107-68); Juliane da Silva Santos (039.870.582-85); Luzia Mendes Conceicao de Souza (752.999.927-34); Luzinete Mendes Conceicao Marioza (831.917.557-72); Nely Bentes Ferreira (786.377.917-00); Sheyla Bentes Gama (437.543.337-04); Solange Bentes de Oliveira (236.568.247-20); Suzana Tiburcia Piedade dos Santos (227.803.862-15). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7793/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.140/2023-4 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Adelia Sampaio de Lima (011.858.189-95); Diana de Jesus Lima Bayma (867.259.633-15); Edileuza de Souza Ideltrudes (632.157.802-91); Edineusa Gomes Ideltrudes (625.323.082-49); Elineuza Gomes Ideltrudes (943.134.902-72); Erineusa Gomes Ideltrudes (796.515.852-34); Idaise Gomes Ideltrudes de Oliveira (853.796.462-04); Ivone Lino Moreira (032.073.582-68); Monica Marletti Almeida (407.860.723-34); Suzana Marletti Almeida (728.552.903-68). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7794/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.156/2023-8 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Paula Holanda de Albuquerque (075.821.577-02); Camila Moraes de Oliveira (119.765.977-30); Ivone Nunes Goncalves (554.919.797-91); Jupira Faria de Oliveira (033.864.407-54); Laura Holanda de Albuquerque (165.860.447- 40); Marcia Virginia Holanda de Albuquerque (104.638.737-50); Maria de Fatima Brandao Simoes (089.425.157-03); Vera Lucia Brandao Nery (736.895.057-04); Vera Lucia Carlos Goes (807.915.067-20). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7795/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.193/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Adriane Stael Lemos Mroninski (586.975.780-00); Ana Beatriz da Costa Oliveira (503.707.409-63); Cecilia Langa Justino (018.288.769-33); Fatima Regina da Costa Oliveira (503.739.949-15); Felipa Avalo Bezerra (028.866.399- 31); Fernanda Oliveira Tavares (023.872.009-85); Maria da Penha de Oliveira Ramos Socher (510.358.639-87); Olga Lucia da Costa Oliveira (503.707.589-00); Sandra Beatriz Casarott (234.617.300-25). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7796/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.211/2023-9 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Katia Regina Garcez de Moraes Luiz (885.972.617-49); Lucinda Tamanhao de Oliveira (012.483.217-23); Maria da Gloria Silva Gurgel (200.075.827-49); Rossilene Barbosa Pimentel (429.699.724-68); Sandra Mara Pimentel Duavy (916.439.104-34); Suenia Mara Pimentel Duavy Aby Faraj (009.783.914-03); Tania Pereira (713.749.147-20). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7797/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.246/2023-7 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Edy Maria Luca Branco (943.138.225-34); Jamile Rosanir Oliveira Correia (020.384.265-03); Maira Janaina da Rosa Goncalves (748.280.100-68); Marcia Christine da Rosa Goncalves (507.311.300-49); Maria Jose Nunes Goncalves (348.361.950-04); Maria Jose dos Santos (008.801.475-47); Marinalva Souza da Silva (278.908.485-87); Michelle Marie da Rosa Goncalves (916.788.030-49); Miriam Nunes Curtinove (567.445.010-20); Rogeria Goncalves Pontes (529.748.980-68); Tania Menezes da Cruz (903.828.708-91); Valdenice Souza Goncalves (090.172.405-04). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7798/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.257/2023-9 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Aldo Matheus Sampaio Boavista (017.866.403-09); Auryleidi Barros de Holanda Gomes (289.288.223-00); Auryleni Barros de Holanda Vieira (440.902.343-87); Auryvani Barros de Holanda (389.202.553-34); Julia Isadora Sampaio Boavista (087.360.203-03); Maria Selma Pinto (242.105.523-72); Walkiria Carvalho de Holanda Boavista (340.708.693-87). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7799/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.262/2023-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Braga Tomaz (447.366.732-49); Helena Mendes Rabelo (720.240.542-34); Joana Darc da Silva Inhuma (215.664.372-53); Jose Miguel Braga Barroso (037.150.282-97); Liv Thais de Sena Barroso Oliveira (077.867.616-16); Martha Veronica Trapero Barroso (079.829.204-03); Nadia Veronica Trapero Barroso (079.829.194-05); Raimunda Falcao Ribeiro Ferreira (030.675.052-04); Rosangela Sevalho do Nascimento (225.187.462-34); Rosimary Sevalho do Nascimento Santana (599.451.682-15); Rosinei Sevalho do Nascimento (201.098.492-72); Yvonne Souza Braga de Vasconcellos Barroso (062.477.276-40). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7800/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.