DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 7928/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(is) e determinar o registro do(s) ato(s) de concessão de pensão militar em favor do(s) beneficiário(s) relacionado(s) nos autos. 1. Processo TC-017.065/2023-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Maria Zardin Athaide (410.403.170-49); Genilda Lopes da Silva (772.078.150-34); Jessica Amanda Lopes Aldana (052.968.889-10); Joana de Oliveira da Cunha (914.242.590-53); Maria Therezinha Silva Dias (691.995.070-72); Rita de Cassia Oliveira Aldana (013.019.137-07); Thaiz Oliveira Aldana (011.653.987-96). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7929/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(is) e determinar o registro do(s) ato(s) de concessão de pensão militar em favor do(s) beneficiário(s) relacionado(s) nos autos. 1. Processo TC-017.086/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Daisy Vivian Rocha Protti (018.856.169-29); Eleni Esmeraldino Amorim (606.328.601-20); Elisabete Regina Ulrich (359.985.989-20); Giselle Oliveira Belmonte (692.350.589-53); Marcia Solange da Luz Alves (788.149.797-15); Terezinha da Silva Lima Alves (042.508.679-86); Vera Marcia Fagundes (561.637.899- 20). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7930/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(is) e determinar o registro do(s) ato(s) de concessão de pensão militar em favor do(s) beneficiário(s) relacionado(s) nos autos. 1. Processo TC-017.103/2023-1 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Arlene Gomes Chaves (400.061.317-00); Eliane Chaves (828.195.057-91); Isolda de Franca Rodrigues (737.256.924-91); Maria da Gloria Gueiros do Amaral (678.214.647-91); Monica de Franca Rodrigues (029.031.984-62); Rosemary de Brito Bergara (262.291.348-61); Tania Regina da Silva (708.451.827-49); Valeria Farias Vieira (892.267.717-15). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7931/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(is) e determinar o registro do(s) ato(s) de concessão de pensão militar em favor do(s) beneficiário(s) relacionado(s) nos autos. 1. Processo TC-017.112/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Beatriz Brandao Dias (909.165.735-91); Dioceli Brandao Dias (064.926.315-44); Elisangela Brandao Dias (962.343.505-34); Elizabeth Pimenta Gimenez (027.240.037-80); Jessica Vila Maior Pimenta Gurgel (033.200.857-60); Menara Dulce Villar Figueiredo (829.383.507-91); Miriam Carvalho Pereira (763.277.107-78); Therezinha de Jesus Ribeiro de Almeida (726.205.017-68). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7932/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(is) e determinar o registro do(s) ato(s) de concessão de pensão militar em favor do(s) beneficiário(s) relacionado(s) nos autos. 1. Processo TC-017.134/2023-4 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Addua Pinheiro de Quintella Mattos Filha (377.548.585- 68); Ana Cristina Pinheiro de Quintella Mattos (759.092.005-34); Ariadna Pinheiro de Quintella Mattos (377.640.395-00); Evanilde Lima Assuncao (603.248.485-87); Geovane de Jesus Santos (033.498.797-05); Itamara dos Anjos Santos (051.300.815-28); Maria Paula Soares dos Santos (870.574.415-68); Rejane Felix do Nascimento Jesus (131.734.485-53). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7933/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(is) e determinar o registro do(s) ato(s) de concessão de pensão militar em favor do(s) beneficiário(s) relacionado(s) nos autos. 1. Processo TC-017.155/2023-1 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Maria Schneider Maranhao (404.548.190-72); Elaine Firmino da Silva (090.108.357-74); Eulenice Duhan (411.013.161-87); Joseli Ramos de Vasconcellos Firmino (966.086.767-00); Neusa Claudina Doro de Pinho (126.701.357-57); Sonia Martins Fontes Dias (328.726.587-34). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7934/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(is) e determinar o registro do(s) ato(s) de concessão de pensão militar em favor do(s) beneficiário(s) relacionado(s) nos autos. 1. Processo TC-017.163/2023-4 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Adriana de Sousa Rocha (344.067.968-35); Cristiane Jutgla (254.555.528-21); Glaucia Ester Soares de Oliveira (151.937.358-94); Maria da Piedade Alves Rodrigues Pugas (005.346.738-80); Nancy Chiaratti Mega (840.476.157-49); Neusa Chiaratti de Oliveira (095.725.808-92); Nilce Goncalves Chiaratti Coelho (591.505.138- 34); Suyen Luigi Farini (047.663.908-57); Thelma da Motta Farini (746.948.397-72). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7935/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(is) e determinar o registro do(s) ato(s) de concessão de pensão militar em favor do(s) beneficiário(s) relacionado(s) nos autos. 1. Processo TC-017.197/2023-6 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Eneide Brandao (005.941.447-28); Ivette Brandao Silva (056.252.347-28); Izabel dos Santos Cordeiro Silva (914.415.282-53); Maria Jose Bronzo (011.935.587-60); Maria Socorro da Silva Souza Wolf (180.370.112-91); Ophelia Brandao Henriques (590.880.367-72); Sonia Maria Silva Garcia Moreira (399.345.867-20). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7936/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(is) e determinar o registro do(s) ato(s) de concessão de pensão militar em favor do(s) beneficiário(s) relacionado(s) nos autos. 1. Processo TC-017.235/2023-5 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Debora Vieira dos Santos (110.031.887-96); Erotildes Vieira dos Santos (032.259.887-74); Fatima Terezinha Santos de Oliveira (962.390.347-20); Luciana Aquino da Silva (004.760.162-07); Maria Cleunice Inda Rezende (121.216.007- 01); Olinda Vieira dos Santos (032.260.027-83); Reilza Guedes Weber (787.405.337-00); Rozinete Guedes Maia (828.393.447-34); Rubia de Souza Guedes (817.517.887-68); Silvia Maria Miguel Pereira da Silva (082.507.837-78). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7937/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(is) e determinar o registro do(s) ato(s) de concessão de pensão militar em favor do(s) beneficiário(s) relacionado(s) nos autos. 1. Processo TC-017.265/2023-1 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Cristina Gomes Coutinho (755.476.352-00); Catia Oliveira da Silva (073.639.217-33); Cristina Oliveira de Souza (027.271.627-82); Elessandra Gomes Coutinho Schulz (594.213.552-53); Eliana Oliveira da Silva (646.873.767-20); Elizabeth Oliveira da Silva (712.768.827-34); Francisca Gomes Coutinho (520.811.842-49); Janete Oliveira da Silva (009.386.187-76); Joseline Barbosa de Almeida Higino (156.018.497-30); Luis Fernando Gomes Coutinho (014.555.622-03); Ruth Lima Rapozo (070.593.717-88); Sheila Regina Pantoja Coutinho (145.519.502-20); Simone Servulo Romano da Silva Martins (073.499.347-18); Valeria Gomes Coutinho (887.615.922-34); Vania Solange Gomes Coutinho (408.078.432-53). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7938/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(is) e determinar o registro do(s) ato(s) de concessão de pensão militar em favor do(s) beneficiário(s) relacionado(s) nos autos. 1. Processo TC-017.306/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Alcione Teixeira de Oliveira (395.048.162-15); Diomar dos Santos Astrada (672.565.460-68); Geruza de Souza Santos (477.729.561-34); Maria Jose Farias de Araujo (028.746.114-92); Zuleika Pereira Henck (292.111.188-83). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.