DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255

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DE SALITRE, no uso de suas atribuições legais, em observância às disposições do art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº. 231/2022 e na Lei Municipal nº 437/2023, e:

CONSIDERANDO o item 7.15 do Edital nº 01/2023/CMDCA, que determina a publicação da lista final dos candidatos habilitados;

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR PÚBLICO a lista final dos candidatos APROVADOS na Prova de Conhecimentos Específicos para do Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar de Salitre – CE, para o quadriênio 2024/2027, de acordo com a seguinte ordem: número de ordem, número do pré-candidato, nota final e classificação em ordem alfabética.

Nº
NOME NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO 01 ANTONIO CARLOS BATISTA 6.75 APROVADO 02 CÍCERO MACÍLIO DOS SANTOS 9.75 APROVADO 03 FLÁVIO FRANCISCO DA SILVA 8.75 APROVADO 04 LEANDRO DE SOUZA PAIVA 8.25 APROVADO 05 LUCAS JOSÉ DE SOUZA 7.0 APROVADO 06 MARCELO GONÇALVES PEREIRA 7.50 APROVADO 07 MARIA ENILDA DE MORAIS 8.0 APROVADA 08 MARIA ERINELDA SOBRINHO BIZERRA 6.75 APROVADA 09 MARIA JUCLÉDIA DE SOUZA 8.75 APROVADA 10 MARINEIDE FERREIRA DE SOUZA 6.50 APROVADA 11 MATHEUS SOUZA COSTA 8.25 APROVADO 12 WESLEY BARBOZA ANTONIO 8.50 APROVADO

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Salitre – CE, 20 de julho de 2023.

CAMILA TAVARES DE ALMEID Coordenadora Da Comissão Espeial Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:B93458C3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2007001/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor VICENTE HENRIQUE DA SILVA portadora do CPF n° 868.337.313-29 a Gratificação GTR – COM 5 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do mês de JULHO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:058DD143

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2007002/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor ALEX FELIX CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Serviços Gerais, CPF nº 047.609.283-2 a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 20 de JULHO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:49DD521A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2007003/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ANA VIVIAN SISNANDO DE MATOS portador do CPF n° 062.963.923-03 a Gratificação GTR – COM 5 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do mês de JULHO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:1AA4AC60

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LEI N.º 1.695/2023, 20 DE JULHO DE 2023.